PROJETO DE LEI

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PL 100/2005

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Lei Municipal 14243 - 28/11/2006
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA PRAÇA ANTONIO DOMINGOS PADULA, O LOGRADOURO INOMINADO LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS SANTIAGO FERRER, VATICANO E INÁCIO CERVANTES - PARQUE IPÊ - ZONA SUL. .
Veto
Autores Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 02/03/2005
Autuado em 02/03/2005 - Processo 01-100/2005
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 798/2005 (27/06/2005) - Assunto de interesse das Comissões
Substitutivos SUB 1/2005 (PL-100/2005) (24/08/2005) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP15 63/2005 (12/05/2005) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP15 63/2005 (12/05/2005) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP23 4315/2006 (13/11/2006) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 4315/2006 (13/11/2006) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 4765/2006 (07/12/2006) - REENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA CORRIGIDA

OF-SGP23 4765/2006 (07/12/2006) - REENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA CORRIGIDA
Leitura 14/04/2005, na Sessão Ordinária 29, Legislatura 14-1
Publicação no DOC 16/04/2005, página 77, coluna 4
Palavras-Chave
Assuntos principais

DENOMINACAO LOGRADOURO PUBLICO PRACA PUBLICA SANTIAGO FERRER ( RUA ) VATICANO ( RUA ) INACIO CERVANTES ( RUA ) PARQUE IPE ANTONIO DOMINGOS PADULA ( PRACA )

Data de Encerramento 28/11/2006
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 28/10/2006 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
30/01/2007 12:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
30/01/2007 12:00 ARQUIVO/Recebido
30/11/2006 09:46 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
30/10/2006 17:16 SGP23/Recebido
30/10/2006 15:27 FIN/Encaminhado para SGP23
30/10/2006 00:00 FIN/Relator(a)/A Pedido
25/10/2006 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
19/10/2006 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
19/09/2006 00:00 FIN/Relator(a)/
19/09/2006 00:00 FIN/Relator(a)/
14/09/2006 00:00 FIN/Consultoria/Aguardando Manifestação
13/09/2006 00:00 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
13/09/2006 00:00 FIN/Consultoria/Aguardando Manifestação
13/09/2006 00:00 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
12/09/2006 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
11/09/2006 18:40 FIN/Recebido
11/09/2006 17:29 EDUC/Encaminhado para FIN
05/09/2006 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
09/05/2006 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
04/05/2006 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
06/04/2006 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
05/04/2006 17:00 EDUC/Recebido
05/04/2006 16:31 URB/Encaminhado para EDUC
27/09/2005 16:43 URB/Recebido
26/09/2005 16:48 CCJ/Encaminhado para URB
09/05/2005 16:00 CCJ/Recebido
06/05/2005 18:16 SGP22/Encaminhado para CCJ
06/05/2005 18:16 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 14/04/2005
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 09/05/2005
Prazo regimental 24/08/2005
Relator Ver. USHITARO KAMIA (PFL) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE) , designado em: 12/08/2005
Relatório
Relatório Número 1603 /2005 , apresentado em: 24/08/2005
Parecer Número 930 /2005 , apresentado em: 24/08/2005
Autor Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 28/10/2006 , página 187, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP)
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL*) / Atual: Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB) / Atual: Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. JOOJI HATO (MDB)
Ver. JOSE AMERICO (PT)
Ver. USHITARO KAMIA (PFL) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Observação
Liberado pela Comissão em 24/08/2005
Ofícios
OF-SGP15 63/2005
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 12/05/2005
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 100/2005
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 24/05/2005
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP15 63/2005
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 12/05/2005
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 100/2005
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 24/05/2005
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 798/2005
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Assunto de interesse das Comissões:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 27/06/2005
Tipo Assunto de interesse das Comissões
Número de origem Ofício ATL n° 138/05-C
Matérias Referidas PL 100/2005
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Substitutivos
SUB 1/2005
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 24/08/2005
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 100/2005.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 27/09/2005
Prazo regimental 05/04/2006
Relator Ver. TONINHO PAIVA (PL*) / Atual: Ver. TONINHO PAIVA (PL) , designado em: 21/03/2006
Relatório
Relatório Número 3001 /2006 , apresentado em: 29/03/2006
Parecer Número 124 /2006 , apresentado em: 29/03/2006
Autor Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 28/10/2006 , página 187, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PP) / Atual: Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PL)
Ver. CHICO MACENA (PT)
Ver. RICARDO MONTORO (PSDB)
Ver. TONINHO PAIVA (PL*) / Atual: Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Ver. WILLIAM WOO (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 29/03/2006
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 05/04/2006
Prazo regimental 05/09/2006
Relator Ver. BETO CUSTODIO (PT) , designado em: 20/04/2006
Relatório
Relatório Número 6146 /2006 , apresentado em: 05/09/2006
Parecer Número 1180 /2006 , apresentado em: 05/09/2006
Autor Ver. BETO CUSTODIO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 28/10/2006 , página 187, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. BETO CUSTODIO (PT)
Ver. CARLOS GIANNAZI (PT)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. SENIVAL MOURA (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 05/09/2006
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 13/09/2006
Prazo regimental 30/10/2006
Relator Ver. MARTA COSTA (PFL) / Atual: Ver. MARTA COSTA (PSD) , designado em: 13/09/2006
Relatório
Relatório Número 2338 /2006 , apresentado em: 25/10/2006
Parecer Número 1512 /2006 , apresentado em: 25/10/2006
Autor Ver. MARTA COSTA (PSD)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 28/10/2006 , página 187, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP)
Ver. FRANCISCO CHAGAS (PT)
Ver. GILBERTO NATALINI (PSDB) / Atual: Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Ver. MARTA COSTA (PFL) / Atual: Ver. MARTA COSTA (PSD)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. PAULO FRANGE (sem partido) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 25/10/2006
Ofícios
OF-SGP23 4315/2006
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 13/11/2006
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 100/2005
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 21/11/2006
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 4315/2006
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 13/11/2006
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 100/2005
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 21/11/2006
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Ofícios
OF-SGP23 4765/2006
Tipo REENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA CORRIGIDA
Data de Emissão 07/12/2006
Resumo Reencaminha cópia autêntica, em virtude de incorreção no texto remetido anteriormente ao Executivo.
Matérias Referidas PL 100/2005
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 12/12/2006
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 4765/2006
Tipo REENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA CORRIGIDA
Data de Emissão 07/12/2006
Resumo Reencaminha cópia autêntica, em virtude de incorreção no texto remetido anteriormente ao Executivo.
Matérias Referidas PL 100/2005
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 12/12/2006
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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