PROJETO DE LEI

Imprimir

PL 760/2005

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa CRIA O ART. 30 A E SEU PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI Nº 13.131/01 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Veto
Autores Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 24/11/2005
Autuado em 24/11/2005 - Processo 01-760/2005
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 542/2006 (11/04/2006) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 24/11/2005, na Sessão Ordinária 100, Legislatura 14-1
Publicação no DOC 25/11/2005, página 208, coluna 4
Palavras-Chave
Assuntos principais

ALTERACAO ANIMAL CAO PROIBICAO PROTECAO AOS ANIMAIS VEICULOS TRANSPORTE GATO LEI 13.131/2001 AUTOMOVEIS

Assuntos detalhados
COLEIRA DE ANIMAL ANIMAL DOMESTICO VIOLENCIA CONTRA OS ANIMAIS
Data de Encerramento 24/04/2006
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
25/04/2006 16:43 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
25/04/2006 16:43 ARQUIVO/Recebido
24/04/2006 17:59 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
19/12/2005 17:00 CCJ/Recebido
19/12/2005 16:16 SGP2/Encaminhado para CCJ
19/12/2005 16:16 SGP2 Registro Inicial
Comissões Designadas em 24/11/2005
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Requerimentos
RDS 542/2006
Ementa RETIRA PL 760/05, DE SUA AUTORIA.
Autores Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP)
Recebimento (protocolo) 11/04/2006
Matérias Referidas Anexado em (11/04/2006) ao processo PL 760/2005.
Leitura 11/04/2006, na Sessão Ordinária 135, Legislatura 14-2
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
# 1
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Resultado Sem parecer
Observação RDS 542/06
Liberado pela Comissão em 24/04/2006  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão ECON
Resultado Sem parecer
Observação RDS 542/06
Liberado pela Comissão em 24/04/2006  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação RDS 542/06
Liberado pela Comissão em 24/04/2006  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir