PROJETO DE LEI

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PL 755/2005

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA PRAÇA DIOGO NOMURA, O LOGRADOURO PÚBLICO (PRAÇA) LOCALIZADO ENTRE AS RUAS DR. LINEU DE MORAES LEME, GENERAL DANTAS BARRETO E JOÃO DE LERY NO BAIRRO DO JABAQUARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Veto
Autores Ver. LENICE LEMOS (PFL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 22/11/2005
Autuado em 22/11/2005 - Processo 01-755/2005
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 723/2006 (07/06/2006) - Assunto de interesse das Comissões
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 893/2006 (16/05/2006) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP15 23/2006 (14/03/2006) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP15 23/2006 (14/03/2006) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

Leitura 22/11/2005, na Sessão Ordinária 98, Legislatura 14-1
Publicação no DOC 23/11/2005, página 74, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

DENOMINACAO LOGRADOURO PUBLICO PRACA PUBLICA DIOGO NOMURA ( PRACA ) DANTAS BARRETO ( RUA GENERAL ) JOAO DE LERY ( RUA ) PARQUE JABAQUARA LINO DE MORAIS LEME ( AVENIDA DOUTOR ) CAMPO BELO ( DISTRITO ) DIOGO NOMURA

Data de Encerramento 30/05/2006
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
06/06/2006 08:49 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
06/06/2006 08:49 ARQUIVO/Recebido
30/05/2006 15:27 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
16/12/2005 18:00 CCJ/Recebido
16/12/2005 16:42 SGP22/Encaminhado para CCJ
16/12/2005 16:42 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 22/11/2005
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Ofícios
OF-SGP15 23/2006
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 14/03/2006
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 755/2005
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP15 23/2006
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 14/03/2006
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 755/2005
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos
RDS 893/2006
Ementa RETIRA PL 755/05.
Autores Ver. LENICE LEMOS (PFL)
Recebimento (protocolo) 16/05/2006
Matérias Referidas Anexado em (16/05/2006) ao processo PL 755/2005.
Leitura 16/05/2006, na Sessão Ordinária 149, Legislatura 14-2
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
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Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
# 1
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 30/05/2006  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 30/05/2006  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 30/05/2006  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 30/05/2006  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
DOCRECs
DOCREC 723/2006
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Assunto de interesse das Comissões:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 07/06/2006
Tipo Assunto de interesse das Comissões
Número de origem Ofício ATL nº 147/06-C
Matérias Referidas Anexado em (07/06/2006) ao processo PL 755/2005.
Plenário
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Resposta:
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