PROJETO DE LEI

Imprimir

PL 754/2005

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE HELIPONTOS EM HOSPITAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Veto
Autores Ver. JORGE BORGES (PP)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 22/11/2005
Autuado em 22/11/2005 - Processo 01-754/2005
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2006 (PL-754/2005) (10/05/2006) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
SUB 1/2008 (PL-754/2005) (04/06/2008) - Autor(es): Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 22/11/2005, na Sessão Ordinária 98, Legislatura 14-1
Publicação no DOC 23/11/2005, página 74, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

HOSPITAL HOSPITAL MUNICIPAL INSTITUICAO MEDICA EMERGENCIA HELIPONTO CONSTRUCAO TRANSPORTE AEREO

Data de Encerramento 09/01/2009
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas SIM
Audiência Realizada 07/11/2007 - URB
Audiência Realizada 09/04/2008 - URB
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 3/5 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
14/01/2009 16:31 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
14/01/2009 16:31 ARQUIVO/Recebido
12/01/2009 12:33 FIN/Encaminhado para ARQUIVO
12/01/2009 00:00 FIN/Relator(a)/
18/12/2008 00:00 FIN/SGP.33/Arquivo/
24/09/2008 00:00 FIN/Consultoria/
22/09/2008 00:00 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
19/09/2008 16:00 FIN/Recebido
19/09/2008 12:40 SAUDE/Encaminhado para FIN
19/09/2008 12:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
19/09/2008 00:00 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
09/09/2008 13:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
08/09/2008 12:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
05/09/2008 18:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
04/09/2008 17:30 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
04/09/2008 17:15 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
02/09/2008 18:20 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
02/09/2008 18:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
21/08/2008 12:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
15/08/2008 13:15 SAUDE/Recebido
15/08/2008 10:53 ECON/Encaminhado para SAUDE
15/08/2008 13:15 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
15/08/2008 00:00 ECON/Secretaria (SGP12)/
30/06/2008 00:00 ECON/Secretaria (SGP12)/
24/06/2008 00:00 ECON/Secretaria (SGP12)/
19/06/2008 00:00 ECON/Secretaria (SGP12)/
12/06/2008 00:00 ECON/Secretaria (SGP12)/
11/06/2008 00:00 ECON/Secretaria (SGP12)/
10/06/2008 17:00 ECON/Recebido
10/06/2008 16:12 URB/Encaminhado para ECON
17/05/2006 13:40 URB/Recebido
16/05/2006 18:10 CCJ/Encaminhado para URB
16/12/2005 18:00 CCJ/Recebido
16/12/2005 16:41 SGP22/Encaminhado para CCJ
16/12/2005 16:41 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 22/11/2005
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 16/12/2005
Prazo regimental 10/05/2006
Relator Ver. ADEMIR DA GUIA (PC DO B) / Atual: Ver. ADEMIR DA GUIA (PL) , designado em: 13/03/2006
Relatório
Relatório Número 169 /2006 , apresentado em: 10/05/2006
Parecer Número 425 /2006 , apresentado em: 10/05/2006
Autor Ver. ADEMIR DA GUIA (PL)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 13/05/2006 , página 138, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ADEMIR DA GUIA (PC DO B) / Atual: Ver. ADEMIR DA GUIA (PL)
Ver. FARHAT (PTB)
Ver. JOÃO ANTONIO (PT)
Ver. JOOJI HATO (MDB)
Ver. JORGE BORGES (PP)
Ver. SONINHA FRANCINE (PT) / Atual: Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Ver. USHITARO KAMIA (PFL) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Observação
Liberado pela Comissão em 10/05/2006
Pedido de vista em 19/04/2006 até 25/04/2006 - Ver. TIÃO FARIAS (PSDB)
Substitutivos
SUB 1/2006
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 10/05/2006
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 754/2005.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 17/05/2006
Prazo regimental 04/06/2008
Relator Ver. TONINHO PAIVA (PL*) / Atual: Ver. TONINHO PAIVA (PL) , designado em: 13/06/2006
Relatório
Relatório Número 3105 /2008 , apresentado em: 04/06/2008
Parecer Número 629 /2008 , apresentado em: 04/06/2008
Autor Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Conclusão FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 06/06/2008 , página 95, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. CHICO MACENA (PT)
Ver. DALTON SILVANO (PSDB) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. FARHAT (PTB)
Ver. JUSCELINO GADELHA (PSDB) / Atual: Ver. JUSCELINO GADELHA (PSB)
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 04/06/2008
Substitutivos
SUB 1/2008
Autores Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente
Apresentado em 04/06/2008
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 754/2005.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Encaminhamento (1.3)
Comissão ECON
Recebido em 11/06/2008
Prazo regimental 14/08/2008
Relator Ver. MARA GABRILLI (PSDB) , designado em: 12/06/2008
Relatório
Relatório Número 5057 /2008 , apresentado em: 14/08/2008
Parecer Número 893 /2008 , apresentado em: 14/08/2008
Autor Ver. MARA GABRILLI (PSDB)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 15/08/2008 , página 69, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. GOULART (MDB) / Atual: Ver. GOULART (PSD)
Ver. MARA GABRILLI (PSDB)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (PSDB) / Atual: Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Observação
Liberado pela Comissão em 14/08/2008
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Encaminhamento (1.4)
Comissão SAUDE
Recebido em 15/08/2008
Prazo regimental 17/09/2008
Relator Ver. GILBERTO NATALINI (PSDB) / Atual: Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO) , designado em: 20/08/2008
Relatório
Relatório Número 7044 /2008 , apresentado em: 17/09/2008
Parecer Número 1110 /2008 , apresentado em: 17/09/2008
Autor Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 19/09/2008 , página 118, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. CARLOS NEDER (PT)
Ver. GILBERTO NATALINI (PSDB) / Atual: Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Ver. JOSÉ FERREIRA (ZELÃO) (PT)
Ver. MARIO DIAS (DEM)
Observação
Liberado pela Comissão em 17/09/2008
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.5)
Comissão FIN
Recebido em 19/09/2008
Prazo regimental 04/10/2008
Relator Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL) , designado em: 23/09/2008
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 09/01/2009
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir