PROJETO DE LEI

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PL 751/2005

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa ALTERA O ARTIGO 113 DA LEI 113.766, DE 21 DE JANEIRO DE 2004 QUE REORGANIZA O HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICI- PAL - HSPM E INSTITUI O NOVO PLANO DE EMPREGOS PÚBLICOS CARREIRAS, SALÁRIO E REMUNERAÇÃO PARA OS EMPREGADOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Veto
Autores Ver. GOULART (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 21/11/2005
Autuado em 21/11/2005 - Processo 01-751/2005
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 60/2009 (10/02/2009) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RPS 43/2009 (10/12/2009) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 22/11/2005, na Sessão Ordinária 98, Legislatura 14-1
Publicação no DOC 23/11/2005, página 74, coluna 1
Palavras-Chave ALTERACAO  |  ASSISTENCIA MEDICO HOSPITALAR  |  DEPENDENTE  |  HOSPITAL DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL  |  SERVIDOR  |  LEI 13.766/2004  |  FILHO  |  CONJUGE  |  COMPANHEIRO  |  CONTRIBUICAO HOSPITALAR  |  IDADE  |  MENOR DE IDADE  |  PAIS ( GENITORES )  |  SEXAGENARIO  |  BENEFICIARIO  |  UNIAO ESTAVEL  |  IDOSO  | 
Data de Encerramento 01/02/2010
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/02/2010 17:03 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/02/2010 17:03 ARQUIVO/Recebido
03/02/2010 16:38 FIN/Encaminhado para ARQUIVO
01/02/2010 00:00 FIN/Relator(a)/
15/12/2009 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
17/03/2009 14:00 FIN/Recebido
11/03/2009 16:39 SGP2/Encaminhado para FIN
17/03/2009 00:00 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
17/03/2009 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
17/03/2009 00:00 FIN/Consultoria/
20/02/2009 18:51 SGP2/Recebido
20/02/2009 14:34 ARQUIVO/Encaminhado para SGP2
14/01/2009 16:31 ARQUIVO/Recebido
12/01/2009 12:33 FIN/Encaminhado para ARQUIVO
12/01/2009 00:00 FIN/Relator(a)/
18/12/2008 00:00 FIN/SGP.33/Arquivo/
05/08/2008 00:00 FIN/Relator(a)/A Pedido
19/03/2008 00:00 FIN/Comissão/Vistas
14/03/2008 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
19/12/2007 00:00 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
06/12/2007 00:00 FIN/Comissão/Vistas
29/11/2007 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
11/09/2007 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
01/06/2007 18:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
01/06/2007 18:00 FIN/Recebido
01/06/2007 16:36 ADM/Encaminhado para FIN
01/06/2007 17:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
01/06/2007 00:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
30/05/2007 14:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
23/05/2007 16:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
09/05/2007 00:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
03/05/2007 15:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
12/04/2007 13:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
12/04/2007 12:25 ADM/Secretaria (SGP12)/
11/04/2007 18:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
11/04/2007 15:36 ADM/Secretaria (SGP12)/
20/03/2007 16:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
20/03/2007 15:30 ADM/Secretaria (SGP12)/
14/03/2007 16:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
12/03/2007 16:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
06/03/2007 16:30 ADM/Secretaria (SGP12)/
06/03/2007 14:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
05/03/2007 17:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
02/03/2007 13:30 ADM/Secretaria (SGP12)/
02/03/2007 13:30 ADM/Recebido
02/03/2007 11:09 CCJ/Encaminhado para ADM
19/12/2005 17:00 CCJ/Recebido
19/12/2005 16:17 SGP2/Encaminhado para CCJ
19/12/2005 16:17 SGP2 Registro Inicial
Comissões Designadas em 22/11/2005
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 19/12/2005
Prazo regimental 28/02/2007
Relator Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB) / Atual: Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD) , designado em: 13/03/2006
Relatório
Relatório Número 1036 /2007 , apresentado em: 28/02/2007
Parecer Número 183 /2007 , apresentado em: 28/02/2007
Autor Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 28/02/2007 , página 73, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PP) / Atual: Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PL)
Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB) / Atual: Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
Ver. CLAUDETE ALVES (PT)
Ver. FARHAT (PTB)
Ver. JOÃO ANTONIO (PT)
Ver. JOOJI HATO (MDB)
Ver. JORGE BORGES (PP)
Ver. USHITARO KAMIA (PFL) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Observação
Liberado pela Comissão em 28/02/2007
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Recebido em 02/03/2007
Prazo regimental 30/05/2007
Relator Ver. MARTA COSTA (PFL) / Atual: Ver. MARTA COSTA (PSD) , designado em: 16/03/2007
Relatório
Relatório Número 4047 /2007 , apresentado em: 30/05/2007
Parecer Número 835 /2007 , apresentado em: 30/05/2007
Autor Ver. MARTA COSTA (PSD)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 01/06/2007 , página 99, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. JOSE AMERICO (PT)
Ver. LENICE LEMOS (PFL)
Ver. MARTA COSTA (DEM) / Atual: Ver. MARTA COSTA (PSD)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (PSDB) / Atual: Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Ver. SONINHA FRANCINE (PT) / Atual: Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
CONTRARIO
Ver. JOSÉ ROLIM (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 30/05/2007
Pedido de vista em 09/05/2007 até 23/05/2007 - Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 01/06/2007
Prazo regimental 31/10/2008
Relator Ver. MILTON LEITE (DEM) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO) , designado em: 11/09/2007
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 09/01/2009
Comissões Designadas em 10/02/2009
Motivo do encaminhamento: Desarquivamento

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Requerimentos
RDS 60/2009
Ementa DESARQUIVA PROJETOS DO VEREADOR ANTONIO GOULART.
Autores Ver. JOOJI HATO (MDB)
Recebimento (protocolo) 10/02/2009
Matérias Referidas Anexado em (10/02/2009) ao processo PL 59/2004.
Anexado em (10/02/2009) ao processo PL 90/2004.
Anexado em (10/02/2009) ao processo PL 166/2004.
Anexado em (10/02/2009) ao processo PL 201/2004.
Anexado em (10/02/2009) ao processo PL 552/2004.
Anexado em (10/02/2009) ao processo PL 554/2004.
Anexado em (10/02/2009) ao processo PL 111/2005.
Anexado em (10/02/2009) ao processo PL 112/2005.
Anexado em (10/02/2009) ao processo PL 118/2005.
Anexado em (10/02/2009) ao processo PL 298/2005.
Anexado em (10/02/2009) ao processo PL 474/2005.
Anexado em (10/02/2009) ao processo PL 565/2005.
Anexado em (10/02/2009) ao processo PL 731/2005.
Anexado em (10/02/2009) ao processo PL 732/2005.
Anexado em (10/02/2009) ao processo PL 733/2005.
Anexado em (10/02/2009) ao processo PL 751/2005.
Anexado em (10/02/2009) ao processo PL 785/2005.
Anexado em (10/02/2009) ao processo PL 43/2006.
Anexado em (10/02/2009) ao processo PL 56/2006.
Anexado em (10/02/2009) ao processo PL 93/2006.
Anexado em (10/02/2009) ao processo PL 135/2006.
Anexado em (10/02/2009) ao processo PL 167/2006.
Anexado em (10/02/2009) ao processo PL 209/2006.
Anexado em (10/02/2009) ao processo PL 210/2006.
Anexado em (10/02/2009) ao processo PL 244/2006.
Anexado em (10/02/2009) ao processo PL 251/2006.
Anexado em (10/02/2009) ao processo PL 401/2006.
Anexado em (10/02/2009) ao processo PL 429/2006.
Anexado em (10/02/2009) ao processo PL 430/2006.
Anexado em (10/02/2009) ao processo PL 434/2006.
Anexado em (10/02/2009) ao processo PL 435/2006.
Anexado em (10/02/2009) ao processo PL 477/2006.
Anexado em (10/02/2009) ao processo PL 491/2006.
Anexado em (10/02/2009) ao processo PL 520/2006.
Anexado em (10/02/2009) ao processo PL 631/2006.
Anexado em (10/02/2009) ao processo PL 2/2007.
Anexado em (10/02/2009) ao processo PL 124/2007.
Anexado em (10/02/2009) ao processo PL 220/2007.
Anexado em (10/02/2009) ao processo PL 251/2007.
Anexado em (10/02/2009) ao processo PL 357/2007.
Anexado em (10/02/2009) ao processo PL 445/2007.
Anexado em (10/02/2009) ao processo PL 555/2007.
Anexado em (10/02/2009) ao processo PL 631/2007.
Anexado em (10/02/2009) ao processo PL 702/2007.
Anexado em (10/02/2009) ao processo PL 735/2007.
Anexado em (10/02/2009) ao processo PL 28/2008.
Anexado em (10/02/2009) ao processo PL 30/2008.
Anexado em (10/02/2009) ao processo PL 81/2008.
Anexado em (10/02/2009) ao processo PL 82/2008.
Anexado em (10/02/2009) ao processo PL 83/2008.
Anexado em (10/02/2009) ao processo PL 84/2008.
Anexado em (10/02/2009) ao processo PL 85/2008.
Anexado em (10/02/2009) ao processo PL 113/2008.
Anexado em (10/02/2009) ao processo PL 366/2008.
Anexado em (10/02/2009) ao processo PL 653/2008.
Leitura 10/02/2009, na Sessão Ordinária 4, Legislatura 15-1
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
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Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (2.1)
Comissão FIN
Recebido em 17/03/2009
Prazo regimental 01/04/2009
Relator Ver. MILTON LEITE (DEM) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO) , designado em: 17/03/2009
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 01/02/2010
Requerimentos
RPS 43/2009
Ementa REQUER RETIRADA DO PL 751/2005. * * * * * APROVADO EM 10/12/2009 * * * * *
Autores Ver. GOULART (PSD)
Recebimento (protocolo) 10/12/2009
Matérias Referidas Anexado em (10/12/2009) ao processo PL 751/2005.
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Plenário
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