PROJETO DE LEI

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PL 338/2006

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Lei Municipal 14338 - 05/04/2007
Obs. promulgação promulgada nos termos do § 7º do art. 42 da LOM, observado o disposto no s/ § 3º.
Publicação da Promulgação DOC
Ementa INSTITUI O DIA DO "ATLETA MASTER" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Veto
Autores Ver. ADEMIR DA GUIA (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 25/05/2006
Autuado em 25/05/2006 - Processo 01-338/2006
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 775/2007 (09/04/2007) - Assunto para ciência da CMSP
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 1033/2007 (15/03/2007) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 1033/2007 (15/03/2007) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 1425/2007 (13/04/2007) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA

OF-SGP23 1425/2007 (13/04/2007) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA
Leitura 25/05/2006, na Sessão Ordinária 154, Legislatura 14-2
Publicação no DOC 26/05/2006, página 62, coluna 4
Palavras-Chave
Assuntos principais

DATA COMEMORATIVA DIA DO ATLETA MASTER CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS

Data de Encerramento 05/04/2007
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 27/02/2007 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
18/11/2015 16:23 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
18/11/2015 16:23 ARQUIVO/Recebido
12/03/2015 14:29 SGP22/Encaminhado para ARQUIVO
18/03/2009 16:49 SGP22/Recebido
18/03/2009 16:43 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22
24/04/2007 16:42 ARQUIVO/Recebido
23/04/2007 18:42 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
01/03/2007 18:30 SGP23/Recebido
01/03/2007 11:02 SGP12/Encaminhado para SGP23
14/02/2007 15:30 SGP12/Recebido
14/02/2007 15:05 SGP21/Encaminhado para SGP12
14/02/2007 15:05 SGP21/Recebido
09/02/2007 16:14 EDUC/Encaminhado para SGP21
09/02/2007 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
24/11/2006 13:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
24/11/2006 13:00 EDUC/Recebido
24/11/2006 11:43 CCJ/Encaminhado para EDUC
14/06/2006 17:53 CCJ/Recebido
14/06/2006 14:02 SGP2/Encaminhado para CCJ
14/06/2006 14:02 SGP2 Registro Inicial
Comissões Designadas em 25/05/2006
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 14/06/2006
Prazo regimental 22/11/2006
Relator Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB) / Atual: Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD) , designado em: 23/06/2006
Relatório
Relatório Número 619 /2006 , apresentado em: 22/11/2006
Parecer Número 1590 /2006 , apresentado em: 22/11/2006
Autor Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 27/02/2007 , página 68, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ADEMIR DA GUIA (PC DO B) / Atual: Ver. ADEMIR DA GUIA (PL)
Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB) / Atual: Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
Ver. FARHAT (PTB)
Ver. JOÃO ANTONIO (PT)
Ver. JOOJI HATO (MDB)
Ver. JORGE BORGES (PP)
Ver. SONINHA FRANCINE (PT) / Atual: Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Ver. USHITARO KAMIA (PFL) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Observação
Liberado pela Comissão em 22/11/2006
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de EDUC, FIN
Recebido em 13/02/2007
Prazo regimental 28/02/2007
Relator
Relatório
Relatório Número 75 /2007 , apresentado em: 13/02/2007
Parecer Número 92 /2007 , apresentado em: 13/02/2007
Autor
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 27/02/2007 , página 68, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP)
Ver. BETO CUSTODIO (PT)
Ver. CARLOS APOLINARIO (PDT) / Atual: Ver. CARLOS APOLINARIO (MDB)
Ver. CARLOS GIANNAZI (PT)
Ver. CLAUDETE ALVES (PT)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. JUSCELINO GADELHA (PSDB) / Atual: Ver. JUSCELINO GADELHA (PSB)
Ver. MARTA COSTA (PFL) / Atual: Ver. MARTA COSTA (PSD)
Ver. MILTON LEITE (MDB) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. POLICE (PSDB) / Atual: Ver. POLICE (PSD)
Ver. TIÃO FARIAS (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 13/02/2007
Ofícios
OF-SGP23 1033/2007
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 15/03/2007
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 338/2006
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 20/03/2007
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 1033/2007
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 15/03/2007
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 338/2006
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 20/03/2007
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 775/2007
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Assunto para ciência da CMSP: RESERVA O Nº 14.338 P/ A CMSP PROMULGAR O PL 338/06.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 09/04/2007
Tipo Assunto para ciência da CMSP
Número de origem OF ATL 58/2007
Matérias Referidas Anexado em (09/04/2007) ao processo PL 338/2006.
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Ofícios
OF-SGP23 1425/2007
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA
Data de Emissão 13/04/2007
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA:
Matérias Referidas PL 338/2006
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 16/04/2007
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 1425/2007
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA
Data de Emissão 13/04/2007
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA:
Matérias Referidas PL 338/2006
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 16/04/2007
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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