PROJETO DE LEI

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PL 186/2006

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa ALTERA A DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL INÁCIO MONTEIRO II PARA CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA MARIA DA CONCEIÇÃO MONTEIRO AYRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Veto
Autores Ver. BETO CUSTODIO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 21/03/2006
Autuado em 21/03/2006 - Processo 01-186/2006
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 1115/2006 (31/07/2006) - Assunto de interesse das Comissões
Substitutivos SUB 1/2006 (PL-186/2006) (30/08/2006) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 2593/2007 (13/11/2007) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP15 131/2006 (05/06/2006) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 131/2006 (05/06/2006) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Leitura 22/03/2006, na Sessão Ordinária 127, Legislatura 14-2
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Assuntos principais

ALTERACAO CIDADE TIRADENTES ( DISTRITO ) DENOMINACAO GUILHERME DE ABREU SODRE ( AVENIDA DOUTOR ) CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL CONJUNTO HABITACIONAL PREFEITO PRESTES MAIA ( CIDADE TIRADENTES ) CEI INACIO MONTEIRO II CEI PROFESSORA MARIA CONCEICAO MONTEIRO AIRES BENS MUNICIPAIS

Data de Encerramento 11/09/2007
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
22/11/2007 17:23 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
22/11/2007 17:23 ARQUIVO/Recebido
11/09/2007 18:00 EDUC/Encaminhado para ARQUIVO
19/01/2007 12:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
09/11/2006 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
04/10/2006 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
22/09/2006 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
19/09/2006 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
31/08/2006 15:00 EDUC/Recebido
31/08/2006 14:53 CCJ/Encaminhado para EDUC
04/05/2006 16:00 CCJ/Recebido
04/05/2006 15:12 SGP2/Encaminhado para CCJ
04/05/2006 15:12 SGP2 Registro Inicial
Comissões Designadas em 22/03/2006
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 04/05/2006
Prazo regimental 30/08/2006
Relator Ver. JORGE BORGES (PP) , designado em: 18/05/2006
Relatório
Relatório Número 1098 /2006 , apresentado em: 30/08/2006
Parecer Número 1098 /2006 , apresentado em: 30/08/2006
Autor Ver. JORGE BORGES (PP)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 31/08/2006 , página 126, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ADEMIR DA GUIA (PC DO B) / Atual: Ver. ADEMIR DA GUIA (PL)
Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB) / Atual: Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
Ver. FARHAT (PTB)
Ver. JOÃO ANTONIO (PT)
Ver. JORGE BORGES (PP)
Ver. MÁRCIO YOUSSEF (MDB)
Ver. SONINHA FRANCINE (PT) / Atual: Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Observação
Liberado pela Comissão em 30/08/2006
Ofícios
OF-SGP15 131/2006
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 05/06/2006
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE:
Matérias Referidas PL 186/2006
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP15 131/2006
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 05/06/2006
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE:
Matérias Referidas PL 186/2006
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 1115/2006
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Assunto de interesse das Comissões:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 31/07/2006
Tipo Assunto de interesse das Comissões
Número de origem Ofício ATL nº 222/06-C
Matérias Referidas Anexado em (31/07/2006) ao processo PL 186/2006.
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Substitutivos
SUB 1/2006
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 30/08/2006
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 186/2006.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos
RDS 2593/2007
Ementa RETIRA PL 186/06, DE SUA AUTORIA.
Autores Ver. BETO CUSTODIO (PT)
Recebimento (protocolo) 13/11/2007
Matérias Referidas Anexado em (13/11/2007) ao processo PL 186/2006.
Leitura 13/11/2007, na Sessão Ordinária 309, Legislatura 14-3
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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