PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 74/2005

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Decreto Legislativo 1 - 08/02/2006
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa AUTORIZA A MESA DA CÂMARA A OUTORGAR A "MEDALHA DE OURO" AO CLUBE ATLÉTICO YPIRANGA, PELA PASSAGEM DO CENTENÁRIO DA SUA FUNDAÇÃO NO DIA 10/07/2006 *** ENTREGUE EM 11/09/06 ***
Veto
Autores Ver. DOMINGOS DISSEI (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 05/08/2005
Autuado em 05/08/2005 - Processo 02-74/2005
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1889/2005 (22/09/2005) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

Ofícios
Leitura 09/08/2005, na Sessão Ordinária 60, Legislatura 14-1
Publicação no DOC 10/08/2005, página 72, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

CONCESSAO HONORIFICA MEDALHA DE OURO ROBERTO NAPPI CLUBE ATLETICO YPIRANGA

Data de Encerramento 08/02/2006
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 58SE (08/02/2006)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
21/09/2006 19:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
21/09/2006 19:00 ARQUIVO/Recebido
21/09/2006 18:57 SGP22/Encaminhado para ARQUIVO
15/09/2006 15:00 SGP22/Recebido
15/09/2006 12:00 CERIM/Encaminhado para SGP22
15/09/2006 12:00 CERIM/Recebido
14/02/2006 11:31 SGP23/Encaminhado para CERIM
07/06/2006 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
09/02/2006 18:00 SGP23/Recebido
09/02/2006 17:15 SGP21/Encaminhado para SGP23
09/02/2006 17:06 SGP21/Recebido
08/02/2006 18:16 EDUC/Encaminhado para SGP21
08/02/2006 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
28/11/2005 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
24/11/2005 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
22/11/2005 18:00 EDUC/Recebido
22/11/2005 17:28 CCJ/Encaminhado para EDUC
23/08/2005 15:00 CCJ/Recebido
23/08/2005 14:56 SGP22/Encaminhado para CCJ
23/08/2005 14:56 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 09/08/2005
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 23/08/2005
Prazo regimental 16/11/2005
Relator Ver. JOSE AMERICO (PT) , designado em: 20/10/2005
Relatório
Relatório Número 1889 /2005 , apresentado em: 16/11/2005
Parecer Número 1390 /2005 , apresentado em: 16/11/2005
Autor Ver. JOSE AMERICO (PT)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 22/11/2005 , página 71, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP)
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL*) / Atual: Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB) / Atual: Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. JOOJI HATO (MDB)
Ver. JOSE AMERICO (PT)
Ver. SONINHA FRANCINE (PT) / Atual: Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Observação
Liberado pela Comissão em 16/11/2005
Requerimentos
RDS 1889/2005
Ementa JUNTA DOCUMENTO AO PDL 74/05.
Autores Ver. DOMINGOS DISSEI (PSD)
Recebimento (protocolo) 22/09/2005
Matérias Referidas Anexado em (22/09/2005) ao processo PDL 74/2005.
Leitura 22/09/2005, na Sessão Ordinária 79, Legislatura 14-1
Subtipo do requerimento JUNTADA DE DOCUMENTOS
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 08/02/2006  (A PEDIDO DA ATM)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 08/02/2006  (A PEDIDO DA ATM)
Parecer em Plenário
# 4
Comissão Parecer(es) lido(s) em Plenário de COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
Data 08/02/2006
Resultado FAVORÁVEL
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 58SE (08/02/2006) da Legislatura 14-2.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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