PROJETO DE LEI

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PL 485/2005

   VETO TOTAL ACEITO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA UTILIZAÇÃO DE "FORMULARIOS MÉDICOS PADRONIZADOS", A SEREM EMITIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA A FORMALIZAÇÃO DO ATENDIMENTO AOS PACIENTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Veto Veto Total
Autores Ver. LENICE LEMOS (PFL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 05/08/2005
Autuado em 05/08/2005 - Processo 01-485/2005
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 7/2006 (22/12/2005) - Veto Total
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 5500/2005 (30/11/2005) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-SGP23 5500/2005 (30/11/2005) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-SGP23 412/2009 (19/02/2009) - COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL

OF-SGP23 412/2009 (19/02/2009) - COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL
Leitura 09/08/2005, na Sessão Ordinária 60, Legislatura 14-1
Publicação no DOC 10/08/2005, página 70, coluna 4
Palavras-Chave
Assuntos principais

ASSISTENCIA MEDICO HOSPITALAR HOSPITAL MUNICIPAL INFORMACAO POSTO DE SAUDE PRONTO SOCORRO MUNICIPAL PADRONIZACAO FORMULARIO REDE MUNICIPAL DE SAUDE CADASTRO IDENTIFICACAO

Data de Encerramento 18/02/2009
Motivo do Encerramento VETO TOTAL ACEITO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis VETO APRECIADO: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 6SE (18/02/2009)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
20/03/2009 16:32 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
20/03/2009 16:32 ARQUIVO/Recebido
04/03/2009 11:24 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
02/03/2009 16:17 SGP23/Recebido
27/02/2009 18:10 SGP21/Encaminhado para SGP23
13/05/2008 15:31 SGP21/Recebido
22/09/2006 12:59 SAUDE/Encaminhado para SGP21
22/09/2006 12:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
13/09/2006 15:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
06/09/2006 15:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
02/08/2006 15:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
03/07/2006 12:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
30/06/2006 18:22 SAUDE/Recebido
30/06/2006 13:43 ADM/Encaminhado para SAUDE
30/06/2006 18:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
30/06/2006 17:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
30/06/2006 14:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
28/06/2006 00:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
16/06/2006 13:20 ADM/Secretaria (SGP12)/
14/06/2006 18:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
30/05/2006 17:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
25/05/2006 13:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
25/05/2006 12:30 ADM/Secretaria (SGP12)/
24/05/2006 17:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
24/05/2006 16:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
23/05/2006 12:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
22/05/2006 18:30 ADM/Secretaria (SGP12)/
22/05/2006 15:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
22/05/2006 14:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
22/05/2006 13:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
22/05/2006 12:50 ADM/Recebido
22/05/2006 12:48 CCJ/Encaminhado para ADM
13/02/2006 16:00 CCJ/Recebido
13/02/2006 15:24 SGP12/Encaminhado para CCJ
13/02/2006 15:00 SGP12/Recebido
13/02/2006 14:25 SGP22/Encaminhado para SGP12
13/02/2006 14:25 SGP22/Recebido
27/12/2005 15:40 SGP23/Encaminhado para SGP22
25/11/2005 13:30 SGP23/Recebido
24/11/2005 17:26 SGP21/Encaminhado para SGP23
24/11/2005 17:26 SGP21/Recebido
01/11/2005 14:59 SGP12/Encaminhado para SGP21
27/10/2005 19:45 SGP12/Recebido
27/10/2005 19:39 SGP21/Encaminhado para SGP12
27/10/2005 19:39 SGP21 Registro Inicial
Comissões Designadas em 09/08/2005
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
# 1
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 17/08/2005  (A PEDIDO DA ATM)
Comissão de Administração Pública - ADM
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 17/08/2005  (A PEDIDO DA ATM)
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão SAUDE
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 17/08/2005  (A PEDIDO DA ATM)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 17/08/2005  (A PEDIDO DA ATM)
Parecer em Plenário
# 5
Comissão Parecer(es) lido(s) em Plenário de COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Data 17/08/2005
Resultado LEGALIDADE
Parecer em Plenário
# 6
Comissão Parecer(es) lido(s) em Plenário de COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, COMISSÃO DE SAÚDE, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO E MULHER
Data 17/08/2005
Resultado FAVORÁVEL
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 23SE (17/08/2005) da Legislatura 14-1.
Comissões Designadas em 26/10/2005
Motivo do encaminhamento: substitutivo

Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Administração Pública, Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, ADM, SAUDE, FIN
Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Administração Pública, Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, ADM, SAUDE, FIN
Encaminhamento (2.1)
Comissão Parecer conjunto de CCJ, ADM, SAUDE, FIN
Recebido em 26/10/2005
Prazo regimental 10/11/2005
Relator
Relatório
Relatório Número 1850 /2005 , apresentado em: 26/10/2005
Parecer Número 1276 /2005 , apresentado em: 26/10/2005
Autor
Conclusão LEGALIDADE
Votos
A FAVOR
Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PP) / Atual: Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PL)
Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL*) / Atual: Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP)
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL*) / Atual: Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLÁUDIO PRADO (PDT)
Ver. JOÃO ANTONIO (PT)
Ver. JOSE AMERICO (PT)
Ver. LENICE LEMOS (PFL)
Ver. MILTON LEITE (MDB) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. POLICE (PSDB) / Atual: Ver. POLICE (PSD)
Ver. SONINHA FRANCINE (PT) / Atual: Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Ver. TIÃO FARIAS (PSDB)
Ver. USHITARO KAMIA (PFL) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Observação
Liberado pela Comissão em 26/10/2005
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 39SE (23/11/2005) da Legislatura 14-1.
Ofícios
OF-SGP23 5500/2005
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 30/11/2005
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 485/2005
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 01/12/2005
Prazo de resposta (dias) 15
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 5500/2005
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 30/11/2005
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 485/2005
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 01/12/2005
Prazo de resposta (dias) 15
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 7/2006
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Veto Total: VETO TOTAL AO PL 485/05. publ. no DOC de 23/12/05, pp. 5/6, cols. 4/segts.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 22/12/2005
Tipo Veto Total
Número de origem OF ATL 249/05
Matérias Referidas Anexado em (22/12/2005) ao processo PL 485/2005.
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 6SE (18/02/2009)
Comissões Designadas em 02/02/2006
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 13/02/2006
Prazo regimental 17/05/2006
Relator Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB) / Atual: Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD) , designado em: 13/03/2006
Relatório
Relatório Número 182 /2006 , apresentado em: 17/05/2006
Parecer Número 1294 /2006 , apresentado em: 17/05/2006
Autor Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
Conclusão VOTO FAVORAVEL VENCIDO DO RELATOR
Publicação Em 22/09/2006 , página 72, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB) / Atual: Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
Ver. TIÃO FARIAS (PSDB)
Relatório
Relatório Número 183 /2006 , apresentado em: 17/05/2006
Autor Ver. USHITARO KAMIA (PFL) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Resultado Sem parecer
Votos
A FAVOR
Ver. ADEMIR DA GUIA (PL)
Ver. FARHAT (PTB)
Ver. JOÃO ANTONIO (PT)
Ver. JOOJI HATO (MDB)
Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Observação
Liberado pela Comissão em 17/05/2006
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Recebido em 22/05/2006
Prazo regimental 28/06/2006
Relator Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB) , designado em: 22/05/2006
Relatório
Relatório Número 4087 /2006 , apresentado em: 14/06/2006
Parecer Número 1295 /2006 , apresentado em: 14/06/2006
Autor Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Conclusão MANUTENÇÃO DO VETO
Publicação Em 22/09/2006 , página 72, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
CONTRARIO
Ver. AURÉLIO NOMURA (PV) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. JOSE AMERICO (PT)
Ver. LENICE LEMOS (PFL)
Ver. WADIH MUTRAN (PFL) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Relatório
Relatório Número 4088 /2006 , apresentado em: 28/06/2006
Autor Ver. JOSE AMERICO (PT)
Resultado Sem parecer
Votos
A FAVOR
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. JOSE AMERICO (PT)
Ver. LENICE LEMOS (PFL)
Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 14/06/2006
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Encaminhamento (1.3)
Comissão SAUDE
Recebido em 30/06/2006
Prazo regimental 22/09/2006
Relator Ver. MARIO DIAS (PTB) / Atual: Ver. MARIO DIAS (DEM) , designado em: 02/08/2006
Relatório
Relatório Número 7101 /2006 , apresentado em: 13/09/2006
Parecer Número 1296 /2006 , apresentado em: 13/09/2006
Autor Ver. MARIO DIAS (DEM)
Conclusão MANUTENÇÃO DO VETO
Publicação Em 22/09/2006 , página 72, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. JOSÉ FERREIRA (ZELÃO) (PT)
Ver. MARIO DIAS (PTB) / Atual: Ver. MARIO DIAS (DEM)
Ver. NOEMI NONATO (PSB) / Atual: Ver. NOEMI NONATO (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 13/09/2006
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 6SE (18/02/2009) da Legislatura 15-1.
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Resposta:
Pedido de vista em 03/05/2006 até 10/05/2006 - Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Ofícios
OF-SGP23 412/2009
Tipo COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL
Data de Emissão 19/02/2009
Resumo veto mantido na sessao de 18.02.2009.
Matérias Referidas PL 485/2005
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 20/02/2009
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 412/2009
Tipo COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL
Data de Emissão 19/02/2009
Resumo veto mantido na sessao de 18.02.2009.
Matérias Referidas PL 485/2005
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 20/02/2009
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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