PROJETO DE LEI

Imprimir

PL 487/2005

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 14688 - 12/02/2008
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DE TRECHO DA RUA VALTER GAZARRA, CADLOG 73.629-5, ENTRE AS RUAS NELO BINI E ANTONIO ALVES BARRIL, NO JARDIM ANÁLIA FRANCO, DISTRITO DE VILA FORMOSA ( PARA RUA LUÍS DOS SANTOS CABRAL)
Veto
Autores Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 05/08/2005
Autuado em 05/08/2005 - Processo 01-487/2005
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 714/2006 (02/06/2006) - Assunto de interesse das Comissões
Substitutivos SUB 1/2006 (PL-487/2005) (09/08/2006) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 65/2008 (11/01/2008) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-SGP23 65/2008 (11/01/2008) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Leitura 09/08/2005, na Sessão Ordinária 60, Legislatura 14-1
Publicação no DOC 10/08/2005, página 71, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

ALTERACAO DENOMINACAO LOGRADOURO PUBLICO WALTER GAZARRA ( RUA ) ANTONIO ALVES BARRIL ( RUA ) NELO BINI ( RUA ) JARDIM ANALIA FRANCO VILA FORMOSA ( DISTRITO ) LUIS DOS SANTOS CABRAL ( RUA )

Data de Encerramento 12/02/2008
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 201SE (19/12/2007)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
27/02/2008 14:48 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
27/02/2008 14:48 ARQUIVO/Recebido
15/02/2008 11:11 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
16/01/2008 18:09 SGP23/Recebido
16/01/2008 17:37 SGP21/Encaminhado para SGP23
16/01/2008 17:37 SGP21/Recebido
21/05/2007 13:23 FIN/Encaminhado para SGP21
16/05/2007 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Deliberado
08/05/2007 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
14/04/2007 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
14/04/2007 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
11/04/2007 18:00 FIN/Recebido
09/04/2007 17:26 EDUC/Encaminhado para FIN
11/04/2007 00:00 FIN/Consultoria/
09/04/2007 18:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
09/04/2007 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
27/03/2007 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
21/11/2006 12:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
21/11/2006 12:00 EDUC/Recebido
21/11/2006 10:35 URB/Encaminhado para EDUC
15/08/2006 09:44 URB/Recebido
14/08/2006 11:35 CCJ/Encaminhado para URB
11/11/2005 12:00 CCJ/Recebido
11/11/2005 11:30 SGP22/Encaminhado para CCJ
11/11/2005 11:30 SGP22/Recebido
11/11/2005 11:30 GV15/Encaminhado para SGP22
11/11/2005 11:29 GV15/Recebido
07/10/2005 13:02 SGP22/Encaminhado para GV15
07/10/2005 13:02 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 09/08/2005
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 11/11/2005
Prazo regimental 09/08/2006
Relator Ver. USHITARO KAMIA (PFL) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE) , designado em: 20/03/2006
Relatório
Relatório Número 376 /2006 , apresentado em: 09/08/2006
Parecer Número 896 /2006 , apresentado em: 09/08/2006
Autor Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 11/08/2006 , página 64, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ADEMIR DA GUIA (PC DO B) / Atual: Ver. ADEMIR DA GUIA (PL)
Ver. FARHAT (PTB)
Ver. JOÃO ANTONIO (PT)
Ver. JORGE BORGES (PP)
Ver. MÁRCIO YOUSSEF (MDB)
Ver. SONINHA FRANCINE (PT) / Atual: Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Ver. USHITARO KAMIA (PFL) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Observação
Liberado pela Comissão em 09/08/2006
DOCRECs
DOCREC 714/2006
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Assunto de interesse das Comissões:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 02/06/2006
Tipo Assunto de interesse das Comissões
Número de origem Ofício ATL nº 142/06-C
Matérias Referidas Anexado em (02/06/2006) ao processo PL 487/2005.
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Substitutivos
SUB 1/2006
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 09/08/2006
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 487/2005.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 16/08/2006
Prazo regimental 25/10/2006
Relator Ver. DOMINGOS DISSEI (PFL) / Atual: Ver. DOMINGOS DISSEI (PSD) , designado em: 16/08/2006
Relatório
Relatório Número 3111 /2006 , apresentado em: 25/10/2006
Parecer Número 1522 /2006 , apresentado em: 25/10/2006
Autor Ver. DOMINGOS DISSEI (PSD)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 15/11/2006 , página 85, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PP) / Atual: Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PL)
Ver. CHICO MACENA (PT)
Ver. DOMINGOS DISSEI (PFL) / Atual: Ver. DOMINGOS DISSEI (PSD)
Ver. RICARDO MONTORO (PSDB)
Ver. TONINHO PAIVA (PL*) / Atual: Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 25/10/2006
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 21/11/2006
Prazo regimental 27/03/2007
Relator Ver. EDIVALDO ESTIMA (CIDADANIA) , designado em: 13/03/2007
Relatório
Relatório Número 6023 /2007 , apresentado em: 27/03/2007
Parecer Número 367 /2007 , apresentado em: 27/03/2007
Autor Ver. EDIVALDO ESTIMA (CIDADANIA)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 05/04/2007 , página 83, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ADEMIR DA GUIA (PL)
Ver. BETO CUSTODIO (PT)
Ver. CALVO (PT) / Atual: Ver. CALVO (PDT)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. EDIVALDO ESTIMA (CIDADANIA)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Observação
Liberado pela Comissão em 27/03/2007
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 09/04/2007
Prazo regimental 21/05/2007
Relator Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB) , designado em: 11/04/2007
Relatório
Relatório Número 2077 /2007 , apresentado em: 16/05/2007
Parecer Número 745 /2007 , apresentado em: 16/05/2007
Autor Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 17/05/2007 , página 83, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP)
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Ver. FRANCISCO CHAGAS (PT)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. POLICE (PSDB) / Atual: Ver. POLICE (PSD)
Ver. WADIH MUTRAN (PP) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 16/05/2007
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 138SE (21/06/2007) da Legislatura 14-3.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 201SE (19/12/2007) da Legislatura 14-3.
Ofícios
OF-SGP23 65/2008
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 11/01/2008
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 487/2005
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 17/01/2008
Prazo de resposta (dias) 15
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 65/2008
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 11/01/2008
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 487/2005
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 17/01/2008
Prazo de resposta (dias) 15
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir