PROJETO DE LEI

Imprimir

PL 480/2005

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa CRIA O "FESTIVAL DE SERESTA" NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Veto
Autores Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 05/08/2005
Autuado em 05/08/2005 - Processo 01-480/2005
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2005 (PL-480/2005) (26/10/2005) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 108/2009 (11/02/2009) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RPS 25/2010 (28/04/2010) - RETORNO AS COMISSOES

RPS 71/2010 (04/08/2010) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 09/08/2005, na Sessão Ordinária 60, Legislatura 14-1
Publicação no DOC 10/08/2005, página 70, coluna 3
Palavras-Chave EVENTOS  |  FESTIVAL DE SERESTA  |  SERESTA  |  ESPETACULO MUSICAL  |  FESTIVAL DE MUSICA  | 
Data de Encerramento 16/12/2010
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
16/12/2010 17:33 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
16/12/2010 17:33 ARQUIVO/Recebido
16/12/2010 17:04 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO
09/08/2010 15:31 SGP21/Recebido
09/08/2010 15:17 CCJ/Encaminhado para SGP21
05/07/2010 14:04 CCJ/Recebido
05/07/2010 13:51 SGP12/Encaminhado para CCJ
01/07/2010 18:28 SGP12/Recebido
01/07/2010 18:05 SGP21/Encaminhado para SGP12
01/07/2010 18:05 SGP21/Recebido
01/07/2010 17:58 SGP2/Encaminhado para SGP21
28/04/2010 15:26 SGP2/Recebido
26/04/2010 17:17 PESQUISA/Encaminhado para SGP2
19/05/2009 15:08 PESQUISA/Recebido
19/05/2009 14:16 SGP2/Encaminhado para PESQUISA
06/03/2009 18:53 SGP2/Recebido
05/03/2009 17:15 ARQUIVO/Encaminhado para SGP2
15/01/2009 17:13 ARQUIVO/Recebido
15/01/2009 11:58 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO
07/05/2008 17:34 SGP21/Recebido
21/09/2006 15:54 ADM/Encaminhado para SGP21
01/09/2006 14:00 ADM/Recebido
01/09/2006 13:52 SGP23/Encaminhado para ADM
21/08/2006 16:56 SGP23/Recebido
21/08/2006 14:59 FIN/Encaminhado para SGP23
21/08/2006 00:00 FIN/Relator(a)/A Pedido
09/08/2006 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
03/08/2006 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
27/07/2006 14:00 FIN/Relator(a)/
26/07/2006 12:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
08/05/2006 17:38 FIN/Recebido
04/05/2006 17:53 EDUC/Encaminhado para FIN
08/05/2006 17:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
08/05/2006 13:00 FIN/Consultoria/
16/12/2005 18:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
07/12/2005 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
29/11/2005 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
28/11/2005 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
23/11/2005 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
17/11/2005 18:00 EDUC/Recebido
17/11/2005 16:00 ADM/Encaminhado para EDUC
17/11/2005 00:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
16/11/2005 00:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
09/11/2005 15:45 ADM/Secretaria (SGP12)/
08/11/2005 14:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
08/11/2005 13:40 ADM/Secretaria (SGP12)/
08/11/2005 12:30 ADM/Secretaria (SGP12)/
08/11/2005 12:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
07/11/2005 00:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
04/11/2005 00:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
01/11/2005 18:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
01/11/2005 15:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
01/11/2005 13:15 ADM/Secretaria (SGP12)/
01/11/2005 13:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
01/11/2005 13:00 ADM/Recebido
01/11/2005 12:23 CCJ/Encaminhado para ADM
23/09/2005 14:00 CCJ/Recebido
23/09/2005 13:21 SGP22/Encaminhado para CCJ
23/09/2005 13:21 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 09/08/2005
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 23/09/2005
Prazo regimental 26/10/2005
Relator Ver. USHITARO KAMIA (PFL) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE) , designado em: 04/10/2005
Relatório
Relatório Número 1819 /2005 , apresentado em: 26/10/2005
Parecer Número 1227 /2005 , apresentado em: 26/10/2005
Autor Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 18/08/2006 , página 64, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP)
Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. JOOJI HATO (MDB)
Ver. JOSE AMERICO (PT)
Ver. SONINHA FRANCINE (PT) / Atual: Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Ver. USHITARO KAMIA (PFL) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Observação
Liberado pela Comissão em 26/10/2005
Substitutivos
SUB 1/2005
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 26/10/2005
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 480/2005.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Recebido em 01/11/2005
Prazo regimental 16/11/2005
Relator Ver. CARLOS GIANNAZI (PT) , designado em: 04/11/2005
Relatório
Relatório Número 4145 /2005 , apresentado em: 16/11/2005
Parecer Número 1375 /2005 , apresentado em: 16/11/2005
Autor Ver. CARLOS GIANNAZI (PT)
Conclusão FAVORÁVEL AO PROJETO ORIGINAL
Publicação Em 18/08/2006 , página 64, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PP) / Atual: Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PL)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. CARLOS GIANNAZI (PT)
Ver. DOMINGOS DISSEI (PFL) / Atual: Ver. DOMINGOS DISSEI (PSD)
Ver. JOÃO ANTONIO (PT)
Ver. JUSCELINO GADELHA (PSDB) / Atual: Ver. JUSCELINO GADELHA (PSB)
Ver. TIÃO FARIAS (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 16/11/2005
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 17/11/2005
Prazo regimental 21/03/2006
Relator Ver. CARLOS APOLINARIO (PDT) / Atual: Ver. CARLOS APOLINARIO (MDB) , designado em: 24/11/2005
Relatório
Relatório Número 6028 /2006 , apresentado em: 21/03/2006
Parecer Número 222 /2006 , apresentado em: 21/03/2006
Autor Ver. CARLOS APOLINARIO (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 18/08/2006 , página 64, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. BETO CUSTODIO (PT)
Ver. CARLOS APOLINARIO (PDT) / Atual: Ver. CARLOS APOLINARIO (MDB)
Ver. CARLOS GIANNAZI (PT)
Ver. CLAUDETE ALVES (PT)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. JOSÉ ANÍBAL (PSDB)
Ver. MYRYAM ATHIE (CIDADANIA)
Observação
Liberado pela Comissão em 21/03/2006
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 08/05/2006
Prazo regimental 18/08/2006
Relator Ver. GILBERTO NATALINI (PSDB) / Atual: Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO) , designado em: 08/05/2006
Relatório
Relatório Número 2195 /2006 , apresentado em: 09/08/2006
Parecer Número 961 /2006 , apresentado em: 09/08/2006
Autor Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 18/08/2006 , página 64, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL*) / Atual: Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL)
Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP)
Ver. FRANCISCO CHAGAS (PT)
Ver. GILBERTO NATALINI (PSDB) / Atual: Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Ver. JUSCELINO GADELHA (PSDB) / Atual: Ver. JUSCELINO GADELHA (PSB)
Ver. MARTA COSTA (PFL) / Atual: Ver. MARTA COSTA (PSD)
Ver. MILTON LEITE (MDB) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 09/08/2006
Requerimentos
RDS 108/2009
Ementa DESARQUIVA PROJETOS DO VEREADOR AGNALDO TIMÓTEO.
Autores Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Recebimento (protocolo) 11/02/2009
Matérias Referidas Anexado em (11/02/2009) ao processo PL 4/2005.
Anexado em (11/02/2009) ao processo PR 18/2005.
Anexado em (11/02/2009) ao processo PL 480/2005.
Anexado em (11/02/2009) ao processo PL 700/2005.
Anexado em (11/02/2009) ao processo PR 33/2005.
Anexado em (11/02/2009) ao processo PL 762/2005.
Anexado em (11/02/2009) ao processo PL 564/2006.
Anexado em (11/02/2009) ao processo PL 697/2006.
Anexado em (11/02/2009) ao processo PL 59/2007.
Anexado em (11/02/2009) ao processo PL 314/2007.
Anexado em (11/02/2009) ao processo PL 12/2008.
Anexado em (11/02/2009) ao processo PL 164/2008.
Leitura 11/02/2009, na Sessão Ordinária 5, Legislatura 15-1
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos
RPS 25/2010
Ementa REQUER QUE O PL 480/2005 SEJA SUBMETIDO À NOVA MANIFESTAÇÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA. *** LIDO E APROVADO EM 30/06/2010 ***
Autores Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL)
Recebimento (protocolo) 28/04/2010
Matérias Referidas Anexado em (28/04/2010) ao processo PL 480/2005.
Subtipo do requerimento RETORNO AS COMISSOES
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos
RPS 71/2010
Ementa REQUER A RETIRADA DO PL 480/2005. *** LIDO E APROVADO EM 15/12/2010 ***
Autores Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PL)
Recebimento (protocolo) 04/08/2010
Matérias Referidas Anexado em (04/08/2010) ao processo PL 480/2005.
Leitura 15/12/2010, na Sessão Ordinária 207, Legislatura 15-2
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir