PROJETO DE LEI

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PL 53/2007

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa ACRESCE, REVOGA E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 13.637, DE 4 DE SETEMBRO DE 2003, DA LEI Nº 13.638, DE 4 DE SETEMBRO DE 2003, DA LEI Nº 14.259, DE 3 DE JANEIRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Mesa (01/01/2007 a 31/12/2007)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 14/02/2007
Autuado em 14/02/2007 - Processo 01-53/2007
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 204/2007 (27/02/2007) - RETIRADA DE PROPOSICAO

RDS 1955/2007 (06/09/2007) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 27/02/2007, na Sessão Ordinária 226, Legislatura 14-3
Publicação no DOC 28/02/2007, página 63, coluna 4
Palavras-Chave
Assuntos principais

ALTERACAO CMSP REVOGACAO REFORMA ADMINISTRATIVA LEI 13.637/2003 LEI 13.638/2003

Data de Encerramento 27/02/2007
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
08/03/2007 10:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
08/03/2007 10:00 ARQUIVO/Recebido
05/03/2007 18:24 SGP22/Encaminhado para ARQUIVO
05/03/2007 18:24 SGP22 Registro Inicial
Requerimentos
RDS 204/2007
Ementa RETIRA PL 53/07, DA MESA DIRETORA.
Autores Mesa (01/01/2007 a 31/12/2007)
Recebimento (protocolo) 27/02/2007
Matérias Referidas Anexado em (27/02/2007) ao processo PL 53/2007.
Leitura 27/02/2007, na Sessão Ordinária 226, Legislatura 14-3
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos
RDS 1955/2007
Ementa RETIRA PDL 53/2007, DE SUA AUTORIA.
Autores Ver. MYRYAM ATHIE (CIDADANIA)
Recebimento (protocolo) 06/09/2007
Matérias Referidas Anexado em (06/09/2007) ao processo PL 53/2007.
Leitura 06/09/2007, na Sessão Ordinária 282, Legislatura 14-3
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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