PROJETO DE LEI

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PL 806/2005

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO O EVENTO "INTERLAGOSFEST"
Veto
Autores Ver. GOULART (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 12/12/2005
Autuado em 12/12/2005 - Processo 01-806/2005
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2006 (PL-806/2005) (12/04/2006) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
SUB 1/2010 (PL-806/2005) (24/03/2010) - Autor(es): Comissão de Finanças e Orçamento;
Emendas
Recursos REC 81/2009 (23/09/2009) - contra deliberação pelas comissões

Requerimentos RPS 38/2009 (23/09/2009) - RETORNO AS COMISSOES

RPS 76/2010 (26/08/2010) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 13/12/2005, na Sessão Ordinária 107, Legislatura 14-1
Publicação no DOC 14/12/2005, página 119, coluna 3
15/12/2005, página 98, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

EVENTOS INTERLAGOS FEST ROTARY CLUB DE SAO PAULO INTERLAGOS ( BAIRRO ) DIA DO BAIRRO INTERLAGOS

Data de Encerramento 16/12/2010
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
16/12/2010 17:34 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
16/12/2010 17:34 ARQUIVO/Recebido
16/12/2010 17:00 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO
26/03/2010 14:44 SGP21/Recebido
26/03/2010 14:22 FIN/Encaminhado para SGP21
26/03/2010 00:00 FIN/SGP.21/
26/02/2010 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
23/02/2010 00:00 FIN/Consultoria/
11/02/2010 00:00 FIN/Presidente da Comissão/
15/12/2009 16:21 FIN/Recebido
15/12/2009 16:07 SGP12/Encaminhado para FIN
15/12/2009 15:30 SGP12/Recebido
15/12/2009 15:15 SGP21/Encaminhado para SGP12
15/12/2009 00:00 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
25/09/2009 18:59 SGP21/Recebido
25/09/2009 16:46 SGP23/Encaminhado para SGP21
15/09/2009 18:25 SGP23/Recebido
15/09/2009 14:27 FIN/Encaminhado para SGP23
15/09/2009 12:30 FIN/Recebido
14/09/2009 16:36 CCJ/Encaminhado para FIN
14/09/2009 16:00 CCJ/Recebido
14/09/2009 15:12 SGP2/Encaminhado para CCJ
14/09/2009 15:08 SGP2/Recebido
14/09/2009 13:03 PESQUISA/Encaminhado para SGP2
26/03/2009 18:32 PESQUISA/Recebido
13/03/2009 14:18 SGP2/Encaminhado para PESQUISA
20/02/2009 17:57 SGP2/Recebido
20/02/2009 14:34 ARQUIVO/Encaminhado para SGP2
16/01/2009 14:35 ARQUIVO/Recebido
15/01/2009 10:14 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO
07/05/2008 17:13 SGP21/Recebido
23/03/2007 13:23 FIN/Encaminhado para SGP21
23/03/2007 00:00 FIN/SGP.21/
21/03/2007 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
15/03/2007 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
27/02/2007 00:00 FIN/Relator(a)/
15/02/2007 00:00 FIN/Relator(a)/Aguardando Relatório
27/10/2006 00:00 FIN/Relator(a)/
22/09/2006 00:00 FIN/Consultoria/Aguardando Manifestação
14/09/2006 12:01 FIN/Recebido
13/09/2006 17:33 EDUC/Encaminhado para FIN
14/09/2006 00:00 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
13/09/2006 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
05/09/2006 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
09/06/2006 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
04/05/2006 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
28/04/2006 15:00 EDUC/Recebido
28/04/2006 13:42 CCJ/Encaminhado para EDUC
13/01/2006 16:00 CCJ/Recebido
13/01/2006 15:20 SGP22/Encaminhado para CCJ
13/01/2006 15:20 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 13/12/2005
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 13/01/2006
Prazo regimental 12/04/2006
Relator Ver. JORGE BORGES (PP) , designado em: 13/03/2006
Relatório
Relatório Número 105 /2006 , apresentado em: 12/04/2006
Parecer Número 252 /2006 , apresentado em: 12/04/2006
Autor Ver. JORGE BORGES (PP)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 14/04/2006 , página 63, coluna 1
Em 15/09/2009 , página 63, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ADEMIR DA GUIA (PC DO B) / Atual: Ver. ADEMIR DA GUIA (PL)
Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB) / Atual: Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
Ver. JOÃO ANTONIO (PT)
Ver. JORGE BORGES (PP)
Ver. SONINHA FRANCINE (PT) / Atual: Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Ver. USHITARO KAMIA (PFL) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Observação
Liberado pela Comissão em 12/04/2006
Substitutivos
SUB 1/2006
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 12/04/2006
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 806/2005.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 28/04/2006
Prazo regimental 05/09/2006
Relator Ver. BILU VILLELA (PTB) , designado em: 12/05/2006
Relatório
Relatório Número 6128 /2006 , apresentado em: 05/09/2006
Parecer Número 1162 /2006 , apresentado em: 05/09/2006
Autor Ver. BILU VILLELA (PTB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 13/09/2006 , página 105, coluna 3
Em 15/09/2009 , página 63, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. BETO CUSTODIO (PT)
Ver. BILU VILLELA (PTB)
Ver. CARLOS GIANNAZI (PT)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. SENIVAL MOURA (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 05/09/2006
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 14/09/2006
Prazo regimental 21/03/2007
Relator Ver. GILBERTO NATALINI (PSDB) / Atual: Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO) , designado em: 21/09/2006
Relatório
Relatório Número 2018 /2007 , apresentado em: 21/03/2007
Parecer Número 317 /2007 , apresentado em: 21/03/2007
Autor Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 23/03/2007 , página 67, coluna 1
Em 15/09/2009 , página 63, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Ver. FRANCISCO CHAGAS (PT)
Ver. GILBERTO NATALINI (PSDB) / Atual: Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Ver. MILTON LEITE (MDB) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. POLICE (PSDB) / Atual: Ver. POLICE (PSD)
Ver. WADIH MUTRAN (PFL) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 21/03/2007
Recursos
REC 81/2009
Ementa CONTRA DELIBERAÇÃO DAS COMISSÕES.
Autores Ver. POLICE (PSD)
Apresentado em 23/09/2009
Matérias Referidas Anexado em (23/09/2009) ao processo PL 806/2005.
Despacho do Presidente Acolhido
Plenário
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO RECURSO
Matéria associada
PL 806/2005 ()
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos
RPS 38/2009
Ementa REQUER RETORNO DO PL 806/2005 À COMISSÃO DE FINANÇAS EM FACE DA NECESSIDADE DE INCORPORAÇÃO DE SUBSTITUTIVO. * * * * * * APROVADO EM 10/12/2009 * * * * * *
Autores Ver. GOULART (PSD)
Recebimento (protocolo) 23/09/2009
Matérias Referidas Anexado em (23/09/2009) ao processo PL 806/2005.
Subtipo do requerimento RETORNO AS COMISSOES
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em 10/12/2009
Motivo do encaminhamento: RPS-0038/2009

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (2.1)
Comissão FIN
Recebido em 15/12/2009
Prazo regimental 30/03/2010
Relator Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB) , designado em: 22/02/2010
Relatório
Relatório Número 177 /2010 , apresentado em: 24/03/2010
Parecer Número 176 /2010 , apresentado em: 24/03/2010
Autor Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 26/03/2010 , página 722, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. MILTON LEITE (DEM) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Ver. SOUZA SANTOS (PSDB) / Atual: Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)
Observação
Liberado pela Comissão em 24/03/2010
Substitutivos
SUB 1/2010
Autores Comissão de Finanças e Orçamento
Apresentado em 24/03/2010
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 806/2005.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 117SE (25/08/2010) da Legislatura 15-2.
Requerimentos
RPS 76/2010
Ementa REQUER A RETIRADA DO PL 806/2005 *** LIDO E APROVADO EM 15/12/2010 ***
Autores Ver. GOULART (PSD)
Recebimento (protocolo) 26/08/2010
Matérias Referidas Anexado em (26/08/2010) ao processo PL 806/2005.
Leitura 15/12/2010, na Sessão Ordinária 207, Legislatura 15-2
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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