|
Lei Municipal
|
|
|
Obs. promulgação
|
|
|
Publicação da Promulgação DOC
|
|
|
Ementa
|
REPÚDIO À CONDUTA DO POLICIAL DA FORÇA TÁTICA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO AO ABORDAR OS EDUCADORES SOCIAIS DA ASSOCIAÇÃO DE APOIO ÀS MENINAS E MENINOS DA REGIÃO DA SÉ, NO DIA 07/11/2005, NO VALE DO ANHANGABAÚ. * * * APROVADO EM 24/04/2007 * * * |
|
Veto
|
|
|
Forma de Manifestação
|
REPUDIO
|
|
Destinatários
|
GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO
CHEFE DA CASA MILITAR
SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA
DO ESTADO DE SÃO PAULO
PRESIDENTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO
BRASIL
CENTRO DE APOIO ÀS MENINAS E MENINOS DA
REGIÃO SÉ
|
|
Autores
|
Ver. PAULO TEIXEIRA (PT)
|
|
Assinaturas de Apoiamento
|
|
|
Apresentado em
|
08/12/2005
|
|
|
|
Matérias Referidas
|
|
|
Proc. apensados
|
|
|
Matérias Anexadas
|
|
|
Data de Sessão
|
08/12/2005, na Sessão Ordinária 106, Legislatura 14-1 |
|
Publicação no DOC
|
|
|
|
|
Data de Encerramento
|
|
|
Motivo do Encerramento
|
|
|
|
|
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
|
NÃO
|
|
Competência para Deliberação
|
|
|
Resultado da Deliberação
|
|
|
Data da Deliberação
|
|
|
Plenário
|
|
Classificação primária
|
|
|
Classificação secundária
|
|
|
Quórum
|
|
|
Data Final da Urgência
|
|
|
Fase inferida pelo SPLegis
|
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
|
|
Fase cadastrada pelo usuário
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Resumo
|
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA OFICIO ORGAO EXECUTIVO ESTADUAL: |
|
Autores
|
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA
|
|
Recebimento (protocolo)
|
25/02/2008
|
|
Tipo
|
OFICIO ORGAO EXECUTIVO ESTADUAL
|
|
Número de origem
|
OFICIO 64/08-CG
|
|
Matérias Referidas
|
MOC 72/2005
|
|
Plenário
|
|
|
Data e hora
|
Área/Ação
|
Motivo
|
Observação de envio
|
Observação de recebimento
|
|
29/02/2008 15:49
|
ARQUIVO/Recebido
|
|
|
|
|
|
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
|
Resposta:
|
ENCAMINHA PROVIDENCIAS TOMADAS COM RELAÇÃO AO OCORRIDO EM 07/11/2005 NO VALE DO ANHANGABAÚ.
|
|
|
Resumo
|
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO OFICIO ORGAO EXECUTIVO ESTADUAL: |
|
Autores
|
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
|
|
Recebimento (protocolo)
|
22/04/2008
|
|
Tipo
|
OFICIO ORGAO EXECUTIVO ESTADUAL
|
|
Número de origem
|
PROT. 16.358/2007 SRM/MMF
|
|
Matérias Referidas
|
MOC 72/2005
|
|
Plenário
|
|
|
Data e hora
|
Área/Ação
|
Motivo
|
Observação de envio
|
Observação de recebimento
|
|
12/05/2008 13:59
|
ARQUIVO/Recebido
|
|
|
|
|
|
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
|
Resposta:
|
NÃO FOI CONSTATADO COMETIMENTO DE CRIME OU TRANSGRESSÃO DISCIPLINAR.
|
|
|
Resumo
|
ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SP OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO: |
|
Autores
|
ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SP
|
|
Recebimento (protocolo)
|
16/06/2008
|
|
Tipo
|
OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO
|
|
Número de origem
|
OF 742/08 POOL-G2
|
|
Matérias Referidas
|
MOC 72/2005
|
|
Plenário
|
|
|
Data e hora
|
Área/Ação
|
Motivo
|
Observação de envio
|
Observação de recebimento
|
|
20/06/2008 10:48
|
ARQUIVO/Recebido
|
|
|
|
|
|
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
|
Resposta:
|
ACUSA RECEBIMENTO DA MOÇÃO.
|
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|