PROJETO DE LEI

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PL 50/2006

   VETO TOTAL ACEITO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa ALTERA O ARTIGO 18 DA LEI Nº 13.756, DE 16 DE JANEIRO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE ESTAÇÃO RÁDIO- BASE - ERB, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO. (em regime de urgência)
Veto Veto Total
Autores Executivo - JOSÉ SERRA
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 10/02/2006
Autuado em 10/02/2006 - Processo 01-50/2006
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 281/2006 (01/03/2006) - Tramitação em regime de urgência
DOCREC 3175/2008 (17/07/2008) - Veto Total
Substitutivos SUB 1/2008 (PL-50/2006) (11/06/2008) - Autor(es): Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO); Ver. GOULART (PSD); Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV); Ver. MYRYAM ATHIE (CIDADANIA); Ver. ARSELINO TATTO (PT); Ver. FARHAT (PTB); Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL); Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP); Ver. EDIVALDO ESTIMA (CIDADANIA); Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS); Ver. NOEMI NONATO (PL); Ver. CARLOS APOLINARIO (MDB);
Emendas EME 1/2008 (11/06/2008) - Autor(es): Ver. POLICE (PSD);
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 3007/2008 (24/06/2008) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-SGP23 3007/2008 (24/06/2008) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-SGP23 675/2010 (16/03/2010) - COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL

OF-SGP23 675/2010 (16/03/2010) - COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL
Leitura 22/02/2006, na Sessão Ordinária 118, Legislatura 14-2
Publicação no DOC 23/02/2006, página 72, coluna 4
Palavras-Chave
Assuntos principais

ALTERACAO FISCALIZACAO FUNCIONAMENTO MULTA PENALIDADE POSTE REGULARIZACAO INFRACAO INSTALACAO AUMENTO

Assuntos detalhados
VALOR TORRE ANTENA ESTACAO DE RADIO BASE CONTEINER LEI 13.756/2004
Data de Encerramento 10/03/2010
Motivo do Encerramento VETO TOTAL ACEITO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Audiência Realizada 18/03/2008 - FIN
Audiência Realizada 09/04/2008 - FIN
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência 01/04/2006 00:00
Fase inferida pelo SPLegis VETO APRECIADO: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 87SE (10/03/2010)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
19/03/2010 14:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
19/03/2010 14:00 ARQUIVO/Recebido
19/03/2010 09:51 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
18/03/2010 18:48 SGP23/Recebido
18/03/2010 17:47 SGP21/Encaminhado para SGP23
03/08/2009 16:21 SGP21/Recebido
27/11/2008 18:00 CCJ/Encaminhado para SGP21
07/08/2008 15:39 CCJ/Recebido
07/08/2008 13:46 SGP22/Encaminhado para CCJ
07/08/2008 13:46 SGP22/Recebido
17/07/2008 14:46 SGP23/Encaminhado para SGP22
27/06/2008 16:00 SGP23/Recebido
27/06/2008 15:27 SGP21/Encaminhado para SGP23
19/06/2008 16:21 SGP21/Recebido
19/06/2008 11:48 CCJ/Encaminhado para SGP21
12/06/2008 16:30 CCJ/Recebido
12/06/2008 16:05 SGP12/Encaminhado para CCJ
12/06/2008 16:05 SGP12/Recebido
12/06/2008 16:00 SGP21/Encaminhado para SGP12
15/04/2008 16:29 SGP21/Recebido
15/04/2008 14:02 FIN/Encaminhado para SGP21
13/03/2008 15:00 FIN/Recebido
13/03/2008 13:34 SGP12/Encaminhado para FIN
13/03/2008 13:30 SGP12/Recebido
13/03/2008 13:25 SGP21/Encaminhado para SGP12
13/03/2008 13:25 SGP21/Recebido
06/02/2007 13:08 CCJ/Encaminhado para SGP21
02/03/2006 19:30 CCJ/Recebido
02/03/2006 19:17 SGP2/Encaminhado para CCJ
02/03/2006 19:17 SGP2 Registro Inicial
Comissões Designadas em 22/02/2006
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
DOCRECs
DOCREC 281/2006
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Tramitação em regime de urgência: REGIME DE URGÊNCIA AO PL 50/06.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 01/03/2006
Tipo Tramitação em regime de urgência
Número de origem OF ATL 038/06
Matérias Referidas Anexado em (01/03/2006) ao processo PL 50/2006.
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 02/03/2006
Prazo regimental 19/04/2006
Relator Ver. FARHAT (PTB) , designado em: 19/04/2006
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação A PEDIDO DA SGP-21
Liberado pela Comissão em 06/02/2007
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Resultado Sem parecer
Observação A PEDIDO DA SGP-21
Liberado pela Comissão em 06/02/2007  (A PEDIDO DA ATM)
Comissão de Administração Pública - ADM
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão ADM
Resultado Sem parecer
Observação A PEDIDO DA SGP-21
Liberado pela Comissão em 06/02/2007  (A PEDIDO DA ATM)
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão ECON
Resultado Sem parecer
Observação A PEDIDO DA SGP-21
Liberado pela Comissão em 06/02/2007  (A PEDIDO DA ATM)
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
# 5
Encaminhamento (1.5)
Comissão SAUDE
Resultado Sem parecer
Observação A PEDIDO DA SGP-21
Liberado pela Comissão em 06/02/2007  (A PEDIDO DA ATM)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 6
Encaminhamento (1.6)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação A PEDIDO DA SGP-21
Liberado pela Comissão em 06/02/2007  (A PEDIDO DA ATM)
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 190SE (11/12/2007) da Legislatura 14-3.
Parecer em Plenário
# 7
Comissão Parecer(es) lido(s) em Plenário de COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Data 11/06/2008
Resultado LEGALIDADE AO SUBSTITUTIVO
Parecer em Plenário
# 8
Comissão Parecer(es) lido(s) em Plenário de COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE, COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, COMISSÃO DE TRÂNSITO, TRANSPORTE, MOBILIDADE URBANA E ATIVIDADE ECONÔMICA, COMISSÃO DE SAÚDE, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO E MULHER
Data 11/06/2008
Resultado FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO (REUNIÃO CONJUNTA)
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado com emendas em 2ª Discussão na 231SE (11/06/2008) da Legislatura 14-4.
Substitutivos
SUB 1/2008
Autores Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Ver. GOULART (PSD)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Ver. MYRYAM ATHIE (CIDADANIA)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. FARHAT (PTB)
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP)
Ver. EDIVALDO ESTIMA (CIDADANIA)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. NOEMI NONATO (PL)
Ver. CARLOS APOLINARIO (MDB)
Apresentado em 11/06/2008
Matérias Referidas Anexado em (11/06/2008) ao processo PL 50/2006.
Leitura 11/06/2008, na Sessão Extraordinária 231, Legislatura 14-4
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Emendas
EME 1/2008
Autores Ver. POLICE (PSD)
Apresentado em 11/06/2008
Matérias Referidas Anexado em (11/06/2008) ao processo PL 50/2006.
Leitura 11/06/2008, na Sessão Extraordinária 231, Legislatura 14-4
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em 12/06/2008
Motivo do encaminhamento: Redação Final

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (2.1)
Comissão CCJ
Recebido em 12/06/2008
Prazo regimental 18/06/2008
Relator Ver. ADEMIR DA GUIA (PL) , designado em: 18/06/2008
Relatório
Relatório Número 185 /2008 , apresentado em: 18/06/2008
Parecer Número 709 /2008 , apresentado em: 18/06/2008
Autor Ver. ADEMIR DA GUIA (PL)
Conclusão REDAÇÃO FINAL
Publicação Em 19/06/2008 , página 82, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ADEMIR DA GUIA (PL)
Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP)
Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDETE ALVES (PT)
Ver. JOÃO ANTONIO (PT)
Ver. USHITARO KAMIA (DEM) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Observação
Liberado pela Comissão em 18/06/2008
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovada a redação final na 373SO (24/06/2008) da Legislatura 14-4.
Ofícios
OF-SGP23 3007/2008
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 24/06/2008
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 50/2006
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 25/06/2008
Prazo de resposta (dias) 15
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 3007/2008
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 24/06/2008
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 50/2006
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 25/06/2008
Prazo de resposta (dias) 15
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 3175/2008
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Veto Total: VETO TOTAL AO PL 50/06.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 17/07/2008
Tipo Veto Total
Número de origem OF ATL 180/08
Matérias Referidas Anexado em (17/07/2008) ao processo PL 50/2006.
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 87SE (10/03/2010)
Comissões Designadas em 05/08/2008
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 20/11/2008
Prazo regimental 04/12/2008
Relator Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL) , designado em: 20/11/2008
Relatório
Relatório Número 522 /2008 , apresentado em: 27/11/2008
Parecer Número 1429 /2008 , apresentado em: 27/11/2008
Autor Ver. CELSO JATENE (PL)
Conclusão REJEIÇÃO DO VETO
Publicação Em 04/12/2008 , página 115, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PL)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP)
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. JOÃO ANTONIO (PT)
Ver. POLICE (PSDB) / Atual: Ver. POLICE (PSD)
Ver. USHITARO KAMIA (DEM) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Observação
Liberado pela Comissão em 27/11/2008
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 87SE (10/03/2010) da Legislatura 15-2.
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 11/03/2010  (A PEDIDO DA ATM)
Comissão de Administração Pública - ADM
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão ADM
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 11/03/2010  (A PEDIDO DA ATM)
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão ECON
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 11/03/2010  (A PEDIDO DA ATM)
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
# 5
Encaminhamento (1.5)
Comissão SAUDE
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 11/03/2010  (A PEDIDO DA ATM)
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Ofícios
OF-SGP23 675/2010
Tipo COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL
Data de Emissão 16/03/2010
Resumo COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL:
Matérias Referidas PL 50/2006
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 16/03/2010
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 675/2010
Tipo COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL
Data de Emissão 16/03/2010
Resumo COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL:
Matérias Referidas PL 50/2006
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 16/03/2010
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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