PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 110/2005

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Decreto Legislativo 54 - 24/11/2009
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa APROVA PARA A DIRETORIA EXECUTIVA DA EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO - EMURB OS NOMES DOS SRS. MARCO AURÉLIO NICOLAU COSTA E RAUL DAVID DO VALLE JÚNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Veto
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 31/10/2005
Autuado em 31/10/2005 - Processo 02-110/2005
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 198/2006 (07/02/2006) - INDICAÇÃO DIRETOR EMPRESA MUNICIPAL
DOCREC 199/2006 (07/02/2006) - INDICAÇÃO DIRETOR EMPRESA MUNICIPAL
DOCREC 314/2006 (15/03/2006) - INDICAÇÃO DIRETOR EMPRESA MUNICIPAL
DOCREC 431/2006 (07/04/2006) - INDICAÇÃO DIRETOR EMPRESA MUNICIPAL
DOCREC 2715/2007 (18/09/2007) - INDICAÇÃO DIRETOR EMPRESA MUNICIPAL
DOCREC 420/2009 (20/02/2009) - INDICAÇÃO DIRETOR EMPRESA MUNICIPAL
Substitutivos SUB 1/2007 (PDL-110/2005) (28/03/2007) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
SUB 2/2007 (PDL-110/2005) (06/06/2007) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
SUB 1/2009 (PDL-110/2005) (31/03/2009) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
SUB 1/2009 (PDL-110/2005) (24/11/2009) - Autor(es): Ver. POLICE (PSD);
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 422/2009 (31/03/2009) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP23 4156/2009 (25/11/2009) - ENCAMINHA COP.AUT. DECRETO LEGISLATIVO

OF-SGP23 4156/2009 (25/11/2009) - ENCAMINHA COP.AUT. DECRETO LEGISLATIVO
Leitura 01/11/2005, na Sessão Ordinária 92, Legislatura 14-1
Publicação no DOC 02/11/2005, página 74, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

DIRETORIA EMURB INDICACAO ( DESIGNACAO ) DIRETORIA EXECUTIVA PRESIDENCIA MARCO AURELIO NICOLAU COSTA RAUL DAVID DO VALE JUNIOR

Data de Encerramento 24/11/2009
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 67SE (24/11/2009)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
27/11/2009 15:32 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
27/11/2009 15:32 ARQUIVO/Recebido
27/11/2009 11:46 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
27/11/2009 11:20 SGP23/Recebido
27/11/2009 11:08 SGP21/Encaminhado para SGP23
27/11/2009 11:07 SGP21/Recebido
29/06/2009 13:34 SGP2/Encaminhado para SGP21
29/06/2009 13:33 SGP2/Recebido
31/03/2009 14:00 ARQUIVO/Encaminhado para SGP2
22/01/2009 11:06 ARQUIVO/Recebido
12/01/2009 13:24 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
20/09/2007 16:00 CCJ/Recebido
19/09/2007 18:12 SGP22/Encaminhado para CCJ
19/09/2007 18:12 SGP22/Recebido
19/09/2007 18:11 SGP21/Encaminhado para SGP22
19/09/2007 18:11 SGP21/Recebido
12/06/2007 13:24 CCJ/Encaminhado para SGP21
13/04/2007 16:50 CCJ/Recebido
13/04/2007 16:41 SGP21/Encaminhado para CCJ
13/04/2007 16:41 SGP21/Recebido
03/04/2007 13:29 CCJ/Encaminhado para SGP21
09/02/2006 16:00 CCJ/Recebido
09/02/2006 15:42 SGP2/Encaminhado para CCJ
09/02/2006 15:42 SGP2 Registro Inicial
DOCRECs
DOCREC 198/2006
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO INDICAÇÃO DIRETOR EMPRESA MUNICIPAL: INDICA A SRA. MARIA ANGÉLICA TRAVOLO POPOUTCHI PARA OCUPAR O CARGO DE PRESIDENTE DA EMURB.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 07/02/2006
Tipo INDICAÇÃO DIRETOR EMPRESA MUNICIPAL
Número de origem OF. ATL 22/06
Matérias Referidas Anexado em (07/02/2006) ao processo PDL 110/2005.
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
DOCREC 199/2006
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO INDICAÇÃO DIRETOR EMPRESA MUNICIPAL: COMUNICA QUE O SR. MARCO AURÉLIO NICOLAU COSTA OCUPOU O CARGO DE PRESIDENTE DA EMURB ATÉ O DIA 06/02/06
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 07/02/2006
Tipo INDICAÇÃO DIRETOR EMPRESA MUNICIPAL
Número de origem OF. ATL 23/06
Matérias Referidas Anexado em (07/02/2006) ao processo PDL 110/2005.
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
DOCRECs
DOCREC 314/2006
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO INDICAÇÃO DIRETOR EMPRESA MUNICIPAL: INDICA O SR. ROBERTO LUCCA MOLIN PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR DE OBRAS DA EMURB, INTEGRANDO, NESSA CONDIÇÃO, SUA DIRETORIA EXECUTIVA.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 15/03/2006
Tipo INDICAÇÃO DIRETOR EMPRESA MUNICIPAL
Número de origem OF. ATL 51/06
Matérias Referidas Anexado em (15/03/2006) ao processo PDL 110/2005.
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
DOCRECs
DOCREC 431/2006
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO INDICAÇÃO DIRETOR EMPRESA MUNICIPAL: INDICA O SR. GERALDO BIASOTO JUNIOR PARA OCUPAR O CARGO DE VICE-PRESIDENTE DA EMURB.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 07/04/2006
Tipo INDICAÇÃO DIRETOR EMPRESA MUNICIPAL
Número de origem OF. ATL 61/06
Matérias Referidas Anexado em (07/04/2006) ao processo PDL 110/2005.
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Pedido de vista em 07/06/2006 até 26/12/2006 - Ver. ADEMIR DA GUIA (PL)
Comissões Designadas em 14/11/2006
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 16/11/2006
Prazo regimental 28/03/2007
Relator Ver. FARHAT (PTB) , designado em: 28/03/2007
Relatório
Relatório Número 1175 /2007 , apresentado em: 28/03/2007
Parecer Número 388 /2007 , apresentado em: 28/03/2007
Autor Ver. FARHAT (PTB)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 31/03/2007 , página 90, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PL)
Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB) / Atual: Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
Ver. CLAUDETE ALVES (PT)
Ver. FARHAT (PTB)
Ver. JOÃO ANTONIO (PT)
Ver. JOOJI HATO (MDB)
Ver. TIÃO FARIAS (PSDB)
Ver. USHITARO KAMIA (DEM) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Observação
Liberado pela Comissão em 28/03/2007
Substitutivos
SUB 1/2007
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 28/03/2007
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PDL 110/2005.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em 13/04/2007
Motivo do encaminhamento: DOCREC 812/2007
Observações: ARTIGO 275

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (2.1)
Comissão CCJ
Recebido em 13/04/2007
Prazo regimental 30/06/2008
Relator Ver. USHITARO KAMIA (DEM) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE) , designado em: 30/06/2008
Relatório
Relatório Número 1319 /2007 , apresentado em: 06/06/2007
Parecer Número 841 /2007 , apresentado em: 06/06/2007
Autor Ver. JOOJI HATO (MDB)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 07/06/2007 , página 105, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PL)
Ver. CLAUDETE ALVES (PT)
Ver. FARHAT (PTB)
Ver. JOÃO ANTONIO (PT)
Ver. JOOJI HATO (MDB)
Ver. JORGE BORGES (PP)
Ver. POLICE (PSDB) / Atual: Ver. POLICE (PSD)
Ver. TIÃO FARIAS (PSDB)
Ver. USHITARO KAMIA (DEM) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Observação ARTIGO 275
Liberado pela Comissão em 12/01/2009
Substitutivos
SUB 2/2007
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 06/06/2007
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PDL 110/2005.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 2715/2007
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO INDICAÇÃO DIRETOR EMPRESA MUNICIPAL: SUBMETE À APROVAÇÃO DA CMSP O NOME DO SENHOR VALTER LUIZ VENDRAMIN PARA, NA QUALIDADE DE DIRETOR DE PLANE JAMENTO E GESTÃO, INTEGRAR A DIRETORIA EXECUTIVA DA EMURB.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 18/09/2007
Tipo INDICAÇÃO DIRETOR EMPRESA MUNICIPAL
Número de origem OF ATL 153/07
Matérias Referidas Anexado em (18/09/2007) ao processo PDL 110/2005.
Plenário
Comissões Designadas em 19/09/2007
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
DOCRECs
DOCREC 420/2009
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO INDICAÇÃO DIRETOR EMPRESA MUNICIPAL: SUBMETE À APROVAÇÃO DA CMSP O NOME DO SR. NEWTON FIORI JUNIOR PARA, NA QUALIDADE DE DIRETOR DE PLANEJA MENTO E GESTÃO, INTEGRAR A DIRETORIA DA EMURB, EM SUBSTITUIÇÃO A VALTER LUIZ VENDRAMIN.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 20/02/2009
Tipo INDICAÇÃO DIRETOR EMPRESA MUNICIPAL
Número de origem OF ATL 73/09
Matérias Referidas Anexado em (20/02/2009) ao processo PDL 110/2005.
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Comissões Designadas em 26/03/2009
Motivo do encaminhamento: NOVA INDICAÇÃO DE DIRETORIA

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (3.1)
Comissão CCJ
Recebido em 26/03/2009
Prazo regimental 31/03/2009
Relator Ver. GILBERTO NATALINI (PSDB) / Atual: Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO) , designado em: 31/03/2009
Relatório
Relatório Número 72 /2009 , apresentado em: 31/03/2009
Parecer Número 69 /2009 , apresentado em: 31/03/2009
Autor Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Votos
A FAVOR
Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PL)
Ver. GABRIEL CHALITA (PSDB) / Atual: Ver. GABRIEL CHALITA (sem partido)
Ver. GILBERTO NATALINI (PSDB) / Atual: Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (PP) / Atual: Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (PL)
Ver. USHITARO KAMIA (DEM) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Observação
Liberado pela Comissão em 31/03/2009
Substitutivos
SUB 1/2009
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 31/03/2009
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PDL 110/2005.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
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Requerimentos
RDS 422/2009
Ementa DESARQUIVA O PDL 110/05 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA.
Autores Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Recebimento (protocolo) 31/03/2009
Matérias Referidas Anexado em (31/03/2009) ao processo PDL 110/2005.
Leitura 31/03/2009, na Sessão Ordinária 20, Legislatura 15-1
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
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Parecer em Plenário
# 4
Comissão Parecer(es) lido(s) em Plenário de COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Data 24/11/2009
Resultado LEGALIDADE AO SUBSTITUTIVO
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 67SE (24/11/2009) da Legislatura 15-1.
Substitutivos
SUB 1/2009
Autores Ver. POLICE (PSD)
Apresentado em 24/11/2009
Matérias Referidas Anexado em (24/11/2009) ao processo PDL 110/2005.
Leitura 24/11/2009, na Sessão Extraordinária 67, Legislatura 15-1
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
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Ofícios
OF-SGP23 4156/2009
Tipo ENCAMINHA COP.AUT. DECRETO LEGISLATIVO
Data de Emissão 25/11/2009
Resumo ENCAMINHA COP.AUT. DECRETO LEGISLATIVO:
Matérias Referidas PDL 110/2005
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 25/11/2009
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OF-SGP23 4156/2009
Tipo ENCAMINHA COP.AUT. DECRETO LEGISLATIVO
Data de Emissão 25/11/2009
Resumo ENCAMINHA COP.AUT. DECRETO LEGISLATIVO:
Matérias Referidas PDL 110/2005
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 25/11/2009
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