PROJETO DE LEI

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PL 683/2005

   PREJUDICADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE ORLANDO VILLAS BOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Veto
Autores Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 19/10/2005
Autuado em 19/10/2005 - Processo 01-683/2005
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 674/2008 (15/02/2008) - Assunto de interesse das Comissões
Substitutivos SUB 1/2006 (PL-683/2005) (06/09/2006) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP15 298/2007 (09/08/2007) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP15 298/2007 (09/08/2007) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Leitura 20/10/2005, na Sessão Ordinária 88, Legislatura 14-1
Publicação no DOC 21/10/2005, página 99, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

MACEDO SOARES ( AVENIDA EMBAIXADOR ) USINA DE COMPOSTAGEM VILA LEOPOLDINA ( DISTRITO ) CRIACAO LEOPOLDINA - ORLANDO VILLAS BOAS ( PARQUE MUNICIPAL ) ERNESTO IGEL ( AVENIDA ) MARGINAL DO RIO TIETE ( COMPLEXO VIARIO )

Data de Encerramento 01/12/2008
Motivo do Encerramento PREJUDICADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
02/12/2008 15:23 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
02/12/2008 15:23 ARQUIVO/Recebido
01/12/2008 15:11 SGP22/Encaminhado para ARQUIVO
01/12/2008 15:11 SGP22/Recebido
01/12/2008 15:11 GV40/Encaminhado para SGP22
01/12/2008 15:11 GV40/Recebido
05/06/2008 17:58 SGP22/Encaminhado para GV40
05/06/2008 17:58 SGP22/Recebido
04/06/2008 18:53 PESQUISA/Encaminhado para SGP22
09/05/2008 14:00 PESQUISA/Recebido
09/05/2008 13:11 URB/Encaminhado para PESQUISA
15/01/2007 17:17 URB/Recebido
15/01/2007 17:04 SGP21/Encaminhado para URB
15/01/2007 17:03 SGP21/Recebido
26/12/2006 18:40 URB/Encaminhado para SGP21
15/09/2006 09:45 URB/Recebido
13/09/2006 17:45 CCJ/Encaminhado para URB
10/02/2006 18:00 CCJ/Recebido
10/02/2006 17:55 SGP2/Encaminhado para CCJ
10/02/2006 17:55 SGP2 Registro Inicial
Comissões Designadas em 20/10/2005
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 10/02/2006
Prazo regimental 06/09/2006
Relator Ver. FARHAT (PTB) , designado em: 23/06/2006
Relatório
Relatório Número 470 /2006 , apresentado em: 06/09/2006
Parecer Número 1184 /2006 , apresentado em: 06/09/2006
Autor Ver. FARHAT (PTB)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 13/09/2006 , página 103, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ADEMIR DA GUIA (PC DO B) / Atual: Ver. ADEMIR DA GUIA (PL)
Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB) / Atual: Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
Ver. FARHAT (PTB)
Ver. MÁRCIO YOUSSEF (MDB)
Ver. USHITARO KAMIA (PFL) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
CONTRARIO
Ver. SONINHA FRANCINE (PT) / Atual: Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Observação A PEDIDO DA SGP-2
Liberado pela Comissão em 06/09/2006
Substitutivos
SUB 1/2006
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 06/09/2006
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 683/2005.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Resultado Sem parecer
Observação A PEDIDO DA SGP-2
Liberado pela Comissão em 26/12/2006  (A PEDIDO DA ATM)
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação A PEDIDO DA SGP-2
Liberado pela Comissão em 26/12/2006  (A PEDIDO DA ATM)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação A PEDIDO DA SGP-2
Liberado pela Comissão em 26/12/2006  (A PEDIDO DA ATM)
Ofícios
OF-SGP15 298/2007
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 09/08/2007
Resumo solicita informações acerca do PL 683/2005de autoria do vereador Aurelio Nomura
Matérias Referidas PL 683/2005
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 15/08/2007
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP15 298/2007
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 09/08/2007
Resumo solicita informações acerca do PL 683/2005de autoria do vereador Aurelio Nomura
Matérias Referidas PL 683/2005
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 15/08/2007
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 674/2008
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Assunto de interesse das Comissões:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 15/02/2008
Tipo Assunto de interesse das Comissões
Número de origem Ofício ATL nº 37/08-C
Matérias Referidas Anexado em (15/02/2008) ao processo PL 558/2004.
Anexado em (15/02/2008) ao processo PL 683/2005.
Plenário
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Resposta:
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