PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

Imprimir

PDL 38/2006

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Decreto Legislativo 83 - 18/12/2006
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO E MEDALHA ANCHIETA AO GRAAC - GRUPO DE APOIO AO ADOLESCENTE E À CRIANÇA COM CANCER
Veto
Autores Ver. CALVO (PDT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 20/04/2006
Autuado em 20/04/2006 - Processo 02-38/2006
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 628/2012 (02/05/2012) - CONVOCACAO DE SESSAO

Ofícios
Leitura 27/04/2006, na Sessão Ordinária 142, Legislatura 14-2
Publicação no DOC 28/04/2006, página 107, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

CONCESSAO HONORIFICA DIPLOMA DE GRATIDAO DA CIDADE DE SAO PAULO MEDALHA ANCHIETA GRAACC

Data de Encerramento 18/12/2006
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 92SE (18/12/2006)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
29/05/2012 14:11 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
29/05/2012 14:11 ARQUIVO/Recebido
29/05/2012 12:37 CERIM/Encaminhado para ARQUIVO
29/05/2012 12:37 CERIM/Recebido
27/12/2006 09:11 SGP23/Encaminhado para CERIM
27/12/2006 09:02 SGP23/Recebido
20/12/2006 16:43 SGP21/Encaminhado para SGP23
20/12/2006 16:43 SGP21/Recebido
31/10/2006 15:00 EDUC/Encaminhado para SGP21
31/10/2006 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
19/10/2006 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
11/09/2006 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
18/07/2006 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
30/06/2006 17:00 EDUC/Recebido
30/06/2006 16:56 CCJ/Encaminhado para EDUC
13/06/2006 11:22 CCJ/Recebido
13/06/2006 10:25 SGP2/Encaminhado para CCJ
13/06/2006 10:25 SGP2 Registro Inicial
Comissões Designadas em 27/04/2006
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 13/06/2006
Prazo regimental 28/06/2006
Relator Ver. USHITARO KAMIA (PFL) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE) , designado em: 14/06/2006
Relatório
Relatório Número 308 /2006 , apresentado em: 28/06/2006
Parecer Número 715 /2006 , apresentado em: 28/06/2006
Autor Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 30/06/2006 , página 175, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ADEMIR DA GUIA (PC DO B) / Atual: Ver. ADEMIR DA GUIA (PL)
Ver. CALVO (PT) / Atual: Ver. CALVO (PDT)
Ver. FARHAT (PTB)
Ver. JOÃO ANTONIO (PT)
Ver. JORGE BORGES (PP)
Ver. USHITARO KAMIA (PFL) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Observação
Liberado pela Comissão em 28/06/2006
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 18/12/2006  (A PEDIDO DA ATM)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 18/12/2006  (A PEDIDO DA ATM)
Parecer em Plenário
# 4
Comissão Parecer(es) lido(s) em Plenário de COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Data 18/12/2006
Resultado LEGALIDADE
Parecer em Plenário
# 5
Comissão Parecer(es) lido(s) em Plenário de COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
Data 18/12/2006
Resultado FAVORÁVEL
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 92SE (18/12/2006) da Legislatura 14-2.
Requerimentos
RDS 628/2012
Ementa Convocação de Sessão Solene para entrega de Medalhas Anchieta e Diplomas de Gratidão da Cidade de São Paulo à Associação Beneficente Espírita Lar Divina Vida, ao GRAAC, à Fundação Espírita André Luiz e entrega de Salva de Prata ao Prof. Leonardo Placucci; Decretos Legislativos de autoria do então Vereador Rubens Calvo.
Autores Ver. POLICE (PSD)
Recebimento (protocolo) 02/05/2012
Matérias Referidas Anexado em (02/05/2012) ao processo PDL 38/2006.
Leitura 02/05/2012, na Sessão Ordinária 347, Legislatura 15-4
Subtipo do requerimento CONVOCACAO DE SESSAO
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
08/05/2012 13:07 SGP22/Encaminhado para CERIM
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
08/05/2012 13:07 SGP22/Encaminhado para CERIM
08/05/2012 13:07 SGP22 Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir