PROJETO DE LEI

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PL 741/2005

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa TRATA DA NUMERAÇÃO DE PONTES E VIADUTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Veto
Autores Ver. EDIVALDO ESTIMA (CIDADANIA)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 11/11/2005
Autuado em 11/11/2005 - Processo 01-741/2005
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 2149/2008 (28/05/2008) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP15 175/2008 (15/04/2008) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 175/2008 (15/04/2008) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Leitura 17/11/2005, na Sessão Ordinária 97, Legislatura 14-1
Publicação no DOC 18/11/2005, página 67, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

NUMERACAO IDENTIFICACAO LOCALIZACAO PONTE VIADUTO

Data de Encerramento 09/01/2009
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
14/01/2009 16:31 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
14/01/2009 16:31 ARQUIVO/Recebido
12/01/2009 12:33 FIN/Encaminhado para ARQUIVO
12/01/2009 00:00 FIN/Relator(a)/
18/12/2008 00:00 FIN/SGP.33/Arquivo/
04/11/2008 00:00 FIN/Consultoria/
30/10/2008 17:33 FIN/Recebido
30/10/2008 16:38 ADM/Encaminhado para FIN
30/10/2008 16:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
30/10/2008 00:00 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
29/10/2008 14:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
16/10/2008 15:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
09/10/2008 17:30 ADM/Secretaria (SGP12)/
09/10/2008 17:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
30/09/2008 17:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
30/09/2008 16:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
29/09/2008 17:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
29/09/2008 12:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
25/09/2008 18:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
25/09/2008 15:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
25/09/2008 15:00 ADM/Recebido
24/09/2008 16:51 URB/Encaminhado para ADM
11/09/2007 16:27 URB/Recebido
11/09/2007 11:54 CCJ/Encaminhado para URB
15/12/2005 14:00 CCJ/Recebido
15/12/2005 12:14 SGP22/Encaminhado para CCJ
15/12/2005 12:14 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 17/11/2005
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 15/12/2005
Prazo regimental 05/09/2007
Relator Ver. CLAUDETE ALVES (PT) , designado em: 02/04/2007
Relatório
Relatório Número 1511 /2007 , apresentado em: 05/09/2007
Parecer Número 1210 /2007 , apresentado em: 05/09/2007
Autor Ver. CLAUDETE ALVES (PT)
Conclusão LEGALIDADE
Votos
A FAVOR
Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PL)
Ver. CLAUDETE ALVES (PT)
Ver. JOÃO ANTONIO (PT)
Ver. TIÃO FARIAS (PSDB)
Ver. USHITARO KAMIA (DEM) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Observação
Liberado pela Comissão em 05/09/2007
Pedido de vista em 10/05/2006 até 02/03/2007 - Ver. TIÃO FARIAS (PSDB)
Pedido de vista em 25/04/2007 até 22/08/2007 - Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 11/09/2007
Prazo regimental 24/09/2008
Relator Ver. CHICO MACENA (PT) , designado em: 17/09/2007
Relatório
Relatório Número 3202 /2008 , apresentado em: 24/09/2008
Parecer Número 1147 /2008 , apresentado em: 24/09/2008
Autor Ver. CHICO MACENA (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CARLOS APOLINARIO (DEM) / Atual: Ver. CARLOS APOLINARIO (MDB)
Ver. CHICO MACENA (PT)
Ver. JUSCELINO GADELHA (PSDB) / Atual: Ver. JUSCELINO GADELHA (PSB)
Observação
Liberado pela Comissão em 24/09/2008
Ofícios
OF-SGP15 175/2008
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 15/04/2008
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE:
Matérias Referidas PL 741/2005
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP15 175/2008
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 15/04/2008
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE:
Matérias Referidas PL 741/2005
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 2149/2008
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 28/05/2008
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem Ofício ATL nº 206/08-C
Matérias Referidas Anexado em (28/05/2008) ao processo PL 741/2005.
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.3)
Comissão ADM
Recebido em 25/09/2008
Prazo regimental 29/10/2008
Relator Ver. JORGE BORGES (PP) , designado em: 30/09/2008
Relatório
Relatório Número 4081 /2008 , apresentado em: 29/10/2008
Parecer Número 1301 /2008 , apresentado em: 29/10/2008
Autor Ver. JORGE BORGES (PP)
Conclusão FAVORÁVEL
Votos
A FAVOR
Ver. AURÉLIO NOMURA (PV) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. JORGE BORGES (PP)
Ver. MARTA COSTA (DEM) / Atual: Ver. MARTA COSTA (PSD)
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Observação
Liberado pela Comissão em 29/10/2008
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 30/10/2008
Prazo regimental 14/11/2008
Relator Ver. PAULO FIORILO (PT) , designado em: 03/11/2008
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 09/01/2009
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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