MOCAO

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MOC 13/2006
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa REIVINDICA PROVIDÊNCIAS EM FAVOR DA PRESERVAÇÃO DAS NASCENTES DO RIO AMAZONAS, DAS COMUNIDADES INDÍGENAS EXISTENTES NA REGIÃO, DA PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE FLORA E FAUNA (TERRESTRE E AQUÁTICA). * * * APROVADO EM 24/04/07 * * *
Veto
Forma de Manifestação REIVINDICA PROVIDENCIAS
Destinatários MINISTRA DO MEIO AMBIENTE
MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES
DIRETOR PRESIDENTE DA ANA - AGÊNCIA
NACIONAL DE ÁGUAS
PRESIDENTE DA FUNAI
Autores Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 17/04/2006
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 2008/2007 (27/07/2007) - OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL
DOCREC 2287/2007 (24/08/2007) - OFICIO DE PESSOA JURIDICA
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 3342/2007 (02/07/2007) - ENCAMINHA MOÇÃO

OF-SGP23 3342/2007 (02/07/2007) - ENCAMINHA MOÇÃO

OF-SGP23 3343/2007 (02/07/2007) - ENCAMINHA MOÇÃO

OF-SGP23 3343/2007 (02/07/2007) - ENCAMINHA MOÇÃO

OF-SGP23 3344/2007 (02/07/2007) - ENCAMINHA MOÇÃO

OF-SGP23 3344/2007 (02/07/2007) - ENCAMINHA MOÇÃO

OF-SGP23 3345/2007 (02/07/2007) - ENCAMINHA MOÇÃO

OF-SGP23 3345/2007 (02/07/2007) - ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Sessão 18/04/2006, na Sessão Ordinária 137, Legislatura 14-2
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
02/08/2007 14:05 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
02/08/2007 14:05 ARQUIVO/Recebido
01/08/2007 17:51 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
08/05/2007 16:55 SGP23/Recebido
07/05/2007 18:34 SGP2/Encaminhado para SGP23
07/05/2007 18:34 SGP2 Registro Inicial
Ofícios
OF-SGP23 3342/2007
Tipo ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Emissão 02/07/2007
Resumo ENCAMINHA MOÇÃO:
Matérias Referidas MOC 13/2006
Destinatário MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E DA MUDANÇA DO CLIMA
ESPLANADA DOS MINISTÉRIOS BLOCO B -
BRASÍLIA - DF
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OF-SGP23 3343/2007
Tipo ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Emissão 02/07/2007
Resumo ENCAMINHA MOÇÃO:
Matérias Referidas MOC 13/2006
Destinatário MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES
PALÁCIO DO ITAMARATY -
BRASÍLIA - DF
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OF-SGP23 3344/2007
Tipo ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Emissão 02/07/2007
Resumo ENCAMINHA MOÇÃO:
Matérias Referidas MOC 13/2006
Destinatário AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS
SETOR POLICIAL - ÁREA 5 - QUADRA 3 BL.B - L - M -
BRASÍLIA - DF
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OF-SGP23 3345/2007
Tipo ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Emissão 02/07/2007
Resumo ENCAMINHA MOÇÃO:
Matérias Referidas MOC 13/2006
Destinatário FUNDACAO NACIONAL DO INDIO -FUNAI
SRTVS - Q. 702/902 PROJEÇÃO A EDF. LEX -
BRASÍLIA - DF
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OF-SGP23 3342/2007
Tipo ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Emissão 02/07/2007
Resumo ENCAMINHA MOÇÃO:
Matérias Referidas MOC 13/2006
Destinatário MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E DA MUDANÇA DO CLIMA
ESPLANADA DOS MINISTÉRIOS BLOCO B -
BRASÍLIA - DF
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OF-SGP23 3343/2007
Tipo ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Emissão 02/07/2007
Resumo ENCAMINHA MOÇÃO:
Matérias Referidas MOC 13/2006
Destinatário MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES
PALÁCIO DO ITAMARATY -
BRASÍLIA - DF
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OF-SGP23 3344/2007
Tipo ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Emissão 02/07/2007
Resumo ENCAMINHA MOÇÃO:
Matérias Referidas MOC 13/2006
Destinatário AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS
SETOR POLICIAL - ÁREA 5 - QUADRA 3 BL.B - L - M -
BRASÍLIA - DF
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OF-SGP23 3345/2007
Tipo ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Emissão 02/07/2007
Resumo ENCAMINHA MOÇÃO:
Matérias Referidas MOC 13/2006
Destinatário FUNDACAO NACIONAL DO INDIO -FUNAI
SRTVS - Q. 702/902 PROJEÇÃO A EDF. LEX -
BRASÍLIA - DF
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DOCRECs
DOCREC 2008/2007
Resumo MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E DA MUDANÇA DO CLIMA OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL:
Autores MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E DA MUDANÇA DO CLIMA
Recebimento (protocolo) 27/07/2007
Tipo OFICIO ORGAO EXECUTIVO FEDERAL
Número de origem OFICIO 479/2007/GM/MMA
Matérias Referidas MOC 13/2006
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
31/07/2007 11:17 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
31/07/2007 11:17 ARQUIVO/Recebido
30/07/2007 13:35 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
30/07/2007 13:35 SGP23 Registro Inicial
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Resposta: AGRADECE E PARABENIZA A CMSP PELA PREOCUPAÇÃO COM A CONSERVA ÇÃO DO MEIO AMBIENTE.
DOCRECs
DOCREC 2287/2007
Resumo AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS OFICIO DE PESSOA JURIDICA:
Autores AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS
Recebimento (protocolo) 24/08/2007
Tipo OFICIO DE PESSOA JURIDICA
Número de origem FAX DE 21-08-2007
Matérias Referidas MOC 13/2006
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/09/2007 10:51 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/09/2007 10:51 ARQUIVO/Recebido
30/08/2007 16:39 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
30/08/2007 16:39 SGP23 Registro Inicial
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Resposta: ACUSA O RECEBIMENTO E AGRADECE.
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