PROJETO DE LEI

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PL 16/2006

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Lei Municipal 14353 - 10/04/2007
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa " DENOMINA HONÓRIO ARCE, A RUA INOMINADA, LOCALIZADA NA VILA SANTA MÔNICA - LAGEADO "
Veto
Autores Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 30/01/2006
Autuado em 30/01/2006 - Processo 01-16/2006
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 867/2006 (20/06/2006) - Assunto de interesse das Comissões
DOCREC 216/2007 (29/01/2007) - Assunto de interesse das Comissões
Substitutivos SUB 1/2006 (PL-16/2006) (25/10/2006) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 1198/2007 (26/03/2007) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 1198/2007 (26/03/2007) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 22/02/2006, na Sessão Ordinária 118, Legislatura 14-2
Publicação no DOC 23/02/2006, página 69, coluna 4
Palavras-Chave
Assuntos principais

DENOMINACAO LOGRADOURO PUBLICO LAJEADO ( DISTRITO ) HORACIO ARCE ( RUA ) VILA SANTA MONICA

Data de Encerramento 10/04/2007
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 27/02/2007 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
19/04/2007 14:52 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
19/04/2007 14:52 ARQUIVO/Recebido
11/04/2007 17:30 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
01/03/2007 18:54 SGP23/Recebido
01/03/2007 11:24 SGP12/Encaminhado para SGP23
14/02/2007 16:00 SGP12/Recebido
14/02/2007 15:38 SGP21/Encaminhado para SGP12
14/02/2007 15:38 SGP21/Recebido
12/02/2007 13:12 URB/Encaminhado para SGP21
30/10/2006 11:12 URB/Recebido
26/10/2006 16:57 CCJ/Encaminhado para URB
21/03/2006 17:00 CCJ/Recebido
21/03/2006 16:58 SGP2/Encaminhado para CCJ
21/03/2006 16:58 SGP2 Registro Inicial
Comissões Designadas em 22/02/2006
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de URB, EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 21/03/2006
Prazo regimental 25/10/2006
Relator Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB) / Atual: Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD) , designado em: 31/03/2006
Relatório
Relatório Número 580 /2006 , apresentado em: 25/10/2006
Parecer Número 1496 /2006 , apresentado em: 25/10/2006
Autor Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 27/02/2007 , página 57, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ADEMIR DA GUIA (PC DO B) / Atual: Ver. ADEMIR DA GUIA (PL)
Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB) / Atual: Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
Ver. FARHAT (PTB)
Ver. JOÃO ANTONIO (PT)
Ver. SONINHA FRANCINE (PT) / Atual: Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Ver. USHITARO KAMIA (PFL) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Observação
Liberado pela Comissão em 25/10/2006
DOCRECs
DOCREC 867/2006
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Assunto de interesse das Comissões:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 20/06/2006
Tipo Assunto de interesse das Comissões
Número de origem Ofício ATL nº 159/06-c
Matérias Referidas Anexado em (20/06/2006) ao processo PL 16/2006.
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Substitutivos
SUB 1/2006
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 25/10/2006
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 16/2006.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 216/2007
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Assunto de interesse das Comissões:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 29/01/2007
Tipo Assunto de interesse das Comissões
Número de origem Ofício ATL nº 16/07-C
Matérias Referidas Anexado em (29/01/2007) ao processo PL 16/2006.
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Parecer conjunto de Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de URB, EDUC, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de URB, EDUC, FIN
Recebido em 13/02/2007
Prazo regimental 28/02/2007
Relator
Relatório
Relatório Número 20 /2007 , apresentado em: 13/02/2007
Parecer Número 37 /2007 , apresentado em: 13/02/2007
Autor
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 27/02/2007 , página 57, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PP) / Atual: Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PL)
Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP)
Ver. BETO CUSTODIO (PT)
Ver. CARLOS APOLINARIO (PDT) / Atual: Ver. CARLOS APOLINARIO (MDB)
Ver. CHICO MACENA (PT)
Ver. CLAUDETE ALVES (PT)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. JUSCELINO GADELHA (PSDB) / Atual: Ver. JUSCELINO GADELHA (PSB)
Ver. MARA GABRILLI (PSDB)
Ver. MARTA COSTA (PFL) / Atual: Ver. MARTA COSTA (PSD)
Ver. MILTON LEITE (MDB) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. POLICE (PSDB) / Atual: Ver. POLICE (PSD)
Ver. SENIVAL MOURA (PT)
Ver. TONINHO PAIVA (PL*) / Atual: Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 13/02/2007
Ofícios
OF-SGP23 1198/2007
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 26/03/2007
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 16/2006
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 28/03/2007
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 1198/2007
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 26/03/2007
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 16/2006
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 28/03/2007
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