PROJETO DE LEI

Imprimir

PL 765/2005

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa INSTITUI A SEMANA DO TRABALHADOR QUE PRESTA SERVIÇOS DE COLETA DE LIXO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Veto
Autores Ver. JORGE TADEU (PFL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 29/11/2005
Autuado em 29/11/2005 - Processo 01-765/2005
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2006 (PL-765/2005) (03/05/2006) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 29/11/2005, na Sessão Ordinária 101, Legislatura 14-1
Publicação no DOC 30/11/2005, página 89, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

SEMANA DO TRABALHADOR DO SERVICO DE COLETA DE LIXO DATA COMEMORATIVA GARI CABELEIREIRO BARBEIRO DIA DO GARI E DA MARGARIDA CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS

Data de Encerramento 14/01/2009
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
16/01/2009 14:35 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
16/01/2009 14:35 ARQUIVO/Recebido
15/01/2009 10:12 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO
07/05/2008 17:10 SGP21/Recebido
05/09/2006 14:00 FIN/Encaminhado para SGP21
22/10/2006 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
05/09/2006 00:00 FIN/Relator(a)/A Pedido
30/08/2006 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
27/07/2006 14:00 FIN/Relator(a)/
26/07/2006 12:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
06/06/2006 15:39 FIN/Recebido
06/06/2006 09:02 ECON/Encaminhado para FIN
06/06/2006 00:00 ECON/Secretaria (SGP12)/
06/06/2006 00:00 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
30/05/2006 00:00 ECON/Secretaria (SGP12)/
29/05/2006 00:00 ECON/Secretaria (SGP12)/
11/05/2006 00:00 ECON/Secretaria (SGP12)/
10/05/2006 00:00 ECON/Secretaria (SGP12)/
09/05/2006 14:30 ECON/Recebido
09/05/2006 13:34 CCJ/Encaminhado para ECON
16/12/2005 18:00 CCJ/Recebido
16/12/2005 16:38 SGP22/Encaminhado para CCJ
16/12/2005 16:38 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 29/11/2005
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 15/12/2005
Prazo regimental 03/05/2006
Relator Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB) / Atual: Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD) , designado em: 13/03/2006
Relatório
Relatório Número 129 /2006 , apresentado em: 03/05/2006
Parecer Número 366 /2006 , apresentado em: 03/05/2006
Autor Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 05/05/2006 , página 73, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ADEMIR DA GUIA (PC DO B) / Atual: Ver. ADEMIR DA GUIA (PL)
Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB) / Atual: Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
Ver. FARHAT (PTB)
Ver. JOÃO ANTONIO (PT)
Ver. SONINHA FRANCINE (PT) / Atual: Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Ver. USHITARO KAMIA (PFL) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Observação
Liberado pela Comissão em 03/05/2006
Substitutivos
SUB 1/2006
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 03/05/2006
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 765/2005.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Encaminhamento (1.2)
Comissão ECON
Recebido em 09/05/2006
Prazo regimental 01/06/2006
Relator Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL*) / Atual: Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL) , designado em: 09/05/2006
Relatório
Relatório Número 5055 /2006 , apresentado em: 01/06/2006
Parecer Número 600 /2006 , apresentado em: 01/06/2006
Autor Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação Em 06/06/2006 , página 90, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ADILSON AMADEU (PTB) / Atual: Ver. ADILSON AMADEU (UNIÃO)
Ver. ADOLFO QUINTAS (PSDB) / Atual: Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL*) / Atual: Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 01/06/2006
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 06/06/2006
Prazo regimental 30/08/2006
Relator Ver. MARTA COSTA (PFL) / Atual: Ver. MARTA COSTA (PSD) , designado em: 09/06/2006
Relatório
Relatório Número 2282 /2006 , apresentado em: 30/08/2006
Parecer Número 1142 /2006 , apresentado em: 30/08/2006
Autor Ver. MARTA COSTA (PSD)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 05/09/2006 , página 68, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL*) / Atual: Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL)
Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP)
Ver. FRANCISCO CHAGAS (PT)
Ver. JUSCELINO GADELHA (PSDB) / Atual: Ver. JUSCELINO GADELHA (PSB)
Ver. MARTA COSTA (PFL) / Atual: Ver. MARTA COSTA (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 30/08/2006
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir