PROJETO DE LEI

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PL 128/2006

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 13.274 DE 04 DE JANEIRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - REFERENTE A GRATIFICAÇÃO POR DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL
Veto
Autores Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 03/03/2006
Autuado em 03/03/2006 - Processo 01-128/2006
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 1704/2007 (10/07/2007) - Assunto de interesse das Comissões
DOCREC 3007/2010 (20/08/2010) - ENCAMINHAMENTO DE PROJETO
Substitutivos SUB 1/2010 (PL-128/2006) (13/10/2010) - Autor(es): Comissão de Educação, Cultura e Esportes;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 52/2009 (17/02/2009) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 2015/2011 (16/11/2011) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP15 238/2007 (13/06/2007) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP15 238/2007 (13/06/2007) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP15 324/2010 (03/08/2010) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP15 324/2010 (03/08/2010) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP15 474/2010 (17/11/2010) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 474/2010 (17/11/2010) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Leitura 08/03/2006, na Sessão Ordinária 123, Legislatura 14-2
Publicação no DOC 09/03/2006, página 65, coluna 2
Palavras-Chave ALTERACAO  |  ENSINO MUNICIPAL  |  PROFESSOR  |  SERVIDOR APOSENTADO  |  SERVIDOR DO ENSINO  |  GRATIFICACAO POR DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL  |  LEI 13.274/2002  | 
Data de Encerramento 22/11/2011
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
28/08/2012 15:33 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
28/08/2012 15:33 ARQUIVO/Recebido
22/11/2011 19:07 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO
01/11/2011 14:38 SGP21/Recebido
01/11/2011 12:21 FIN/Encaminhado para SGP21
19/10/2011 18:14 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado CONTRÁRIO
27/09/2011 14:52 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
27/09/2011 14:52 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
27/09/2011 14:52 FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado CONTRÁRIO
12/05/2011 00:00 FIN/Relator(a)/Aguardando Relatório
03/05/2011 00:00 FIN/Relator(a)/Aguardando Relatório
03/02/2011 00:00 FIN/Consultoria/Aguardando Manifestação
19/11/2010 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações
16/11/2010 00:00 FIN/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
08/11/2010 00:00 FIN/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
05/11/2010 17:44 FIN/Secretaria (SGP12)/
03/11/2010 14:34 FIN/Relator(a)/
26/10/2010 14:00 FIN/Consultoria/
26/10/2010 13:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
21/10/2010 00:00 FIN/Presidente da Comissão/
20/10/2010 18:00 FIN/Recebido
20/10/2010 12:04 EDUC/Encaminhado para FIN
20/10/2010 12:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
20/10/2010 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
13/10/2010 15:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
06/10/2010 11:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
29/09/2010 13:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
29/09/2010 11:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
21/09/2010 16:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
21/09/2010 15:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
03/09/2010 15:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
02/09/2010 18:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
30/08/2010 15:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
30/08/2010 11:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
12/08/2010 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
03/08/2010 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
02/08/2010 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
17/06/2010 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
16/06/2010 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
10/06/2010 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
26/11/2009 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
16/11/2009 17:15 EDUC/Recebido
21/10/2009 19:24 ADM/Encaminhado para EDUC
27/10/2009 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
21/10/2009 18:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
21/10/2009 00:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
14/10/2009 14:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
06/10/2009 12:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
17/06/2009 16:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
10/06/2009 15:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
25/05/2009 16:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
25/05/2009 15:50 ADM/Secretaria (SGP12)/
19/05/2009 16:30 ADM/Secretaria (SGP12)/
19/05/2009 16:15 ADM/Secretaria (SGP12)/
19/05/2009 13:15 ADM/Secretaria (SGP12)/
19/05/2009 12:30 ADM/Secretaria (SGP12)/
14/05/2009 14:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
14/05/2009 13:30 ADM/Secretaria (SGP12)/
12/05/2009 16:10 ADM/Secretaria (SGP12)/
12/05/2009 16:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
12/05/2009 16:00 ADM/Recebido
12/05/2009 14:39 SGP2/Encaminhado para ADM
17/04/2009 16:45 SGP2/Recebido
16/04/2009 17:00 ARQUIVO/Encaminhado para SGP2
08/04/2009 15:04 ARQUIVO/Recebido
08/04/2009 13:21 ADM/Encaminhado para ARQUIVO
08/04/2009 00:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
02/04/2009 15:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
06/08/2007 16:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
06/08/2007 14:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
11/07/2007 12:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
10/07/2007 14:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
15/06/2007 00:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
13/06/2007 16:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
11/06/2007 12:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
05/06/2007 12:30 ADM/Secretaria (SGP12)/
27/04/2007 16:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
27/04/2007 15:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
30/03/2007 17:30 ADM/Secretaria (SGP12)/
30/03/2007 17:15 ADM/Secretaria (SGP12)/
26/03/2007 13:30 ADM/Secretaria (SGP12)/
26/03/2007 12:30 ADM/Secretaria (SGP12)/
23/03/2007 17:30 ADM/Secretaria (SGP12)/
23/03/2007 14:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
23/03/2007 14:00 ADM/Recebido
23/03/2007 13:45 CCJ/Encaminhado para ADM
18/04/2006 18:00 CCJ/Recebido
18/04/2006 15:24 SGP22/Encaminhado para CCJ
18/04/2006 15:24 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 08/03/2006
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 18/04/2006
Prazo regimental 21/03/2007
Relator Ver. JOOJI HATO (MDB) , designado em: 18/05/2006
Relatório
Relatório Número 1126 /2007 , apresentado em: 21/03/2007
Parecer Número 328 /2007 , apresentado em: 21/03/2007
Autor Ver. JOOJI HATO (MDB)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 22/03/2007 , página 66, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PL)
Ver. FARHAT (PTB)
Ver. JOÃO ANTONIO (PT)
Ver. JOOJI HATO (MDB)
Ver. JORGE BORGES (PP)
Ver. USHITARO KAMIA (PFL) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Observação ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO
Liberado pela Comissão em 21/03/2007
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Recebido em 23/03/2007
Prazo regimental 07/04/2007
Relator Ver. LENICE LEMOS (PFL) , designado em: 30/03/2007
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO
Liberado pela Comissão em 08/04/2009
Ofícios
OF-SGP15 238/2007
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 13/06/2007
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 128/2006
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 19/06/2007
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP15 238/2007
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 13/06/2007
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 128/2006
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 19/06/2007
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 1704/2007
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Assunto de interesse das Comissões:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 10/07/2007
Tipo Assunto de interesse das Comissões
Número de origem Ofício ATL nº 371/07-C
Matérias Referidas PL 128/2006
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Comissões Designadas em 17/02/2009
Motivo do encaminhamento: Desarquivamento

Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Requerimentos
RDS 52/2009
Ementa DESARQUIVA PROJETOS DO VEREADOR TONINHO PAIVA.
Autores Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Recebimento (protocolo) 17/02/2009
Matérias Referidas Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 550/2001.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 13/2003.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 111/2003.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 174/2003.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 269/2003.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 519/2003.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 678/2003.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 287/2004.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 314/2004.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 362/2004.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 486/2004.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 487/2004.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 389/2004.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 138/2005.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 140/2005.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 8/2005.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 326/2005.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 555/2005.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 747/2005.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 94/2006.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 128/2006.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 148/2006.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 150/2006.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 527/2006.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 660/2006.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 81/2007.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 302/2007.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 525/2007.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 551/2007.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 655/2007.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 782/2007.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 783/2007.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 807/2007.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 4/2008.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 5/2008.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 42/2008.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 67/2008.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 120/2008.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 146/2008.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 226/2008.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 233/2008.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 254/2008.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 261/2008.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 262/2008.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 363/2008.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 364/2008.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 375/2008.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 439/2008.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 440/2008.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 498/2008.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 499/2008.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 500/2008.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 509/2008.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 510/2008.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 511/2008.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 512/2008.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 513/2008.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 514/2008.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 515/2008.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 519/2008.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 548/2008.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 549/2008.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 554/2008.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 570/2008.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 592/2008.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 593/2008.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 594/2008.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 632/2008.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 633/2008.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 634/2008.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 649/2008.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 661/2008.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 664/2008.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 670/2008.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 672/2008.
Anexado em (17/02/2009) ao processo PL 678/2008.
Leitura 17/02/2009, na Sessão Ordinária 7, Legislatura 15-1
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO
Liberado pela Comissão em 08/04/2009  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO
Liberado pela Comissão em 08/04/2009  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (2.1)
Comissão ADM
Recebido em 12/05/2009
Prazo regimental 14/10/2009
Relator Ver. QUITO FORMIGA (PL) / Atual: Ver. QUITO FORMIGA (PSDB) , designado em: 18/05/2009
Relatório
Relatório Número 1241 /2009 , apresentado em: 14/10/2009
Parecer Número 1181 /2009 , apresentado em: 14/10/2009
Autor Ver. QUITO FORMIGA (PSDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 21/10/2009 , página 98, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ADOLFO QUINTAS (PSDB) / Atual: Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD)
Ver. DOMINGOS DISSEI (DEM) / Atual: Ver. DOMINGOS DISSEI (PSD)
Ver. FRANCISCO CHAGAS (PT)
Ver. JOSE AMERICO (PT)
Ver. PENNA (PV)
Ver. QUITO FORMIGA (PL) / Atual: Ver. QUITO FORMIGA (PSDB)
Ver. SOUZA SANTOS (PSDB) / Atual: Ver. SOUZA SANTOS (REPUBLICANOS)
Observação
Liberado pela Comissão em 14/10/2009
Pedido de vista em 17/06/2009 até 06/10/2009 - Ver. FRANCISCO CHAGAS (PT)
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (2.2)
Comissão EDUC
Recebido em 21/10/2009
Prazo regimental 30/10/2010
Relator Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA) , designado em: 10/06/2010
Relatório
Relatório Número 1270 /2010 , apresentado em: 13/10/2010
Parecer Número 1225 /2010 , apresentado em: 13/10/2010
Autor Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Conclusão FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 20/10/2010 , página 115, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ALFREDINHO (PT)
Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. JOOJI HATO (MDB)
Ver. MARCO AURELIO CUNHA (DEM) / Atual: Ver. MARCO AURELIO CUNHA (PSD)
Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (PP) / Atual: Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 13/10/2010
Ofícios
OF-SGP15 324/2010
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 03/08/2010
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 128/2006
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 12/08/2010
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
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OF-SGP15 324/2010
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 03/08/2010
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 128/2006
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 12/08/2010
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
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DOCRECs
DOCREC 3007/2010
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENCAMINHAMENTO DE PROJETO: "pondero a V. Exa. que ante a revogação da Lei 13274/ 02, pela Lei 14938/09, que instituiu o Prêmio de Dese mpenho Educacional, conferindo novo tratamento ao ass unto, o pedido de manifestação do Executivo sobre..."
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 20/08/2010
Tipo ENCAMINHAMENTO DE PROJETO
Número de origem Ofício ATL 396/10
Matérias Referidas Anexado em (20/08/2010) ao processo PL 128/2006.
Plenário
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Resposta:
Substitutivos
SUB 1/2010
Autores Comissão de Educação, Cultura e Esportes
Apresentado em 13/10/2010
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 128/2006.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
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Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (2.3)
Comissão FIN
Recebido em 20/10/2010
Prazo regimental 01/11/2011
Relator Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL) , designado em: 12/05/2011
Relatório
Relatório Número 1481 /2011 , apresentado em: 26/10/2011
Parecer Número 1435 /2011 , apresentado em: 26/10/2011
Autor Ver. CELSO JATENE (PL)
Conclusão CONTRÁRIO
Publicação Em 01/11/2011 , página 162, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL)
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. FRANCISCO CHAGAS (PT)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (PV) / Atual: Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Observação
Liberado pela Comissão em 26/10/2011
Ofícios
OF-SGP15 474/2010
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 17/11/2010
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE:
Matérias Referidas PL 128/2006
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 19/11/2010
Plenário
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OF-SGP15 474/2010
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 17/11/2010
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE:
Matérias Referidas PL 128/2006
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 19/11/2010
Plenário
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Requerimentos
RDS 2015/2011
Ementa REQUER O ARQUIVAMENTO DO PROJETO Nº 128/2006, DE MINHA AUTORIA.
Autores Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Recebimento (protocolo) 16/11/2011
Matérias Referidas Anexado em (16/11/2011) ao processo PL 128/2006.
Leitura 16/11/2011, na Sessão Ordinária 300, Legislatura 15-3
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
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