PROJETO DE LEI

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PL 125/2006

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Lei Municipal 14191 - 07/08/2006
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa ALTERA A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA MANUEL DA COSTA NEGREIROS, NA SUBPREFEITURA DE CASA VERDE/ CACHOEIRINHA (em regime de urgência)
Veto
Autores Executivo - JOSÉ SERRA
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 01/03/2006
Autuado em 01/03/2006 - Processo 01-125/2006
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 309/2006 (15/03/2006) - Tramitação em regime de urgência
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 2752/2006 (04/08/2006) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-SGP23 2752/2006 (04/08/2006) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Leitura 08/03/2006, na Sessão Ordinária 123, Legislatura 14-2
Publicação no DOC 09/03/2006, página 65, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

ALTERACAO DENOMINACAO LOGRADOURO PUBLICO PRACA PUBLICA MANUEL DA COSTA NEGREIROS ( PRACA ) JAPONES ( LARGO DO ) DECRETO 15.602/1978 VILA CACHOEIRINHA CACHOEIRINHA ( DISTRITO ) REVOGACAO

Data de Encerramento 07/08/2006
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência 14/04/2006 00:00
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 80SE (02/08/2006)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/08/2006 18:49 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/08/2006 18:49 ARQUIVO/Recebido
08/08/2006 12:54 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
04/08/2006 17:12 SGP23/Recebido
04/08/2006 16:02 SGP21/Encaminhado para SGP23
04/08/2006 16:02 SGP21/Recebido
24/05/2006 12:57 URB/Encaminhado para SGP21
11/05/2006 13:41 URB/Recebido
11/05/2006 12:43 CCJ/Encaminhado para URB
17/03/2006 17:00 CCJ/Recebido
17/03/2006 16:36 SGP22/Encaminhado para CCJ
17/03/2006 16:36 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 08/03/2006
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
DOCRECs
DOCREC 309/2006
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Tramitação em regime de urgência: REGIME DE URGÊNCIA AO PL 125/06.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 15/03/2006
Tipo Tramitação em regime de urgência
Número de origem OF. ATL 049/06
Matérias Referidas Anexado em (15/03/2006) ao processo PL 125/2006.
Plenário
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Resposta:
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 17/03/2006
Prazo regimental 10/05/2006
Relator Ver. SONINHA FRANCINE (PT) / Atual: Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA) , designado em: 19/04/2006
Relatório
Relatório Número 138 /2006 , apresentado em: 10/05/2006
Parecer Número 389 /2006 , apresentado em: 10/05/2006
Autor Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 11/05/2006 , página 66, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ADEMIR DA GUIA (PC DO B) / Atual: Ver. ADEMIR DA GUIA (PL)
Ver. FARHAT (PTB)
Ver. JOÃO ANTONIO (PT)
Ver. JOOJI HATO (MDB)
Ver. JORGE BORGES (PP)
Ver. SONINHA FRANCINE (PT) / Atual: Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Ver. TIÃO FARIAS (PSDB)
Ver. USHITARO KAMIA (PFL) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Observação
Liberado pela Comissão em 10/05/2006
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 11/05/2006
Prazo regimental 23/05/2006
Relator Ver. TONINHO PAIVA (PL*) / Atual: Ver. TONINHO PAIVA (PL) , designado em: 23/05/2006
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 24/05/2006
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 24/05/2006  (ATENDIMENTO DO SOLICITADO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 24/05/2006  (ATENDIMENTO DO SOLICITADO)
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 76SE (24/05/2006) da Legislatura 14-2.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 80SE (02/08/2006) da Legislatura 14-2.
Ofícios
OF-SGP23 2752/2006
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 04/08/2006
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 125/2006
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 04/08/2006
Prazo de resposta (dias) 15
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 2752/2006
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 04/08/2006
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 125/2006
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 04/08/2006
Prazo de resposta (dias) 15
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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