PROJETO DE LEI

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PL 93/2006

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIODE SÃO PAULO O DESFILE DA "BANDA DO BARRIL"
Veto
Autores Ver. GOULART (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 23/02/2006
Autuado em 23/02/2006 - Processo 01-93/2006
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos REC 66/2006 (31/10/2006) - contra deliberação pelas comissões

Requerimentos RDS 60/2009 (10/02/2009) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RPS 10/2010 (15/04/2010) - RETORNO AS COMISSOES

RPS 77/2010 (26/08/2010) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 08/03/2006, na Sessão Ordinária 123, Legislatura 14-2
Publicação no DOC 09/03/2006, página 63, coluna 1
Palavras-Chave OFICIALIZACAO  |  DESFILE  |  BLOCO CARNAVALESCO  |  BANDA DO BARRIL  |  CARNAVAL  |  CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS  |  EVENTOS  |  CARNAVAL DE RUA  |  BROOKLIN PAULISTA  | 
Data de Encerramento 16/12/2010
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
16/12/2010 17:47 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
16/12/2010 17:47 ARQUIVO/Recebido
16/12/2010 17:39 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO
16/12/2010 17:39 SGP21/Recebido
26/08/2010 14:37 FIN/Encaminhado para SGP21
26/08/2010 00:00 FIN/SGP.21/A Pedido
23/08/2010 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
30/07/2010 15:00 FIN/Relator(a)/
30/07/2010 14:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
07/07/2010 13:00 FIN/Consultoria/
06/07/2010 17:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
06/07/2010 16:00 FIN/Presidente da Comissão/
06/07/2010 13:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
05/07/2010 16:00 FIN/Recebido
05/07/2010 15:40 SGP12/Encaminhado para FIN
01/07/2010 18:00 SGP12/Recebido
01/07/2010 17:43 SGP21/Encaminhado para SGP12
01/07/2010 17:43 SGP21/Recebido
01/07/2010 17:43 GV51/Encaminhado para SGP21
01/07/2010 17:42 GV51/Recebido
13/04/2010 14:53 PESQUISA/Encaminhado para GV51
26/03/2009 18:31 PESQUISA/Recebido
26/03/2009 17:46 SGP2/Encaminhado para PESQUISA
20/02/2009 18:52 SGP2/Recebido
20/02/2009 14:34 ARQUIVO/Encaminhado para SGP2
15/01/2009 15:00 ARQUIVO/Recebido
15/01/2009 10:28 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO
15/01/2009 10:28 SGP21/Recebido
15/01/2009 10:24 SGP23/Encaminhado para SGP21
30/10/2006 17:15 SGP23/Recebido
30/10/2006 14:59 FIN/Encaminhado para SGP23
30/10/2006 00:00 FIN/Relator(a)/A Pedido
25/10/2006 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
19/10/2006 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
01/09/2006 00:00 FIN/Relator(a)/
24/08/2006 00:00 FIN/Consultoria/Aguardando Manifestação
10/08/2006 00:00 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
09/08/2006 17:19 FIN/Recebido
08/08/2006 19:25 EDUC/Encaminhado para FIN
09/08/2006 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
01/08/2006 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
19/06/2006 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
14/06/2006 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
06/06/2006 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
16/05/2006 17:00 EDUC/Recebido
16/05/2006 16:55 CCJ/Encaminhado para EDUC
28/03/2006 16:30 CCJ/Recebido
28/03/2006 14:23 SGP2/Encaminhado para CCJ
28/03/2006 14:23 SGP2 Registro Inicial
Comissões Designadas em 08/03/2006
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 28/03/2006
Prazo regimental 10/05/2006
Relator Ver. JORGE BORGES (PP) , designado em: 31/03/2006
Relatório
Relatório Número 175 /2006 , apresentado em: 10/05/2006
Parecer Número 431 /2006 , apresentado em: 10/05/2006
Autor Ver. JORGE BORGES (PP)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 28/10/2006 , página 187, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ADEMIR DA GUIA (PC DO B) / Atual: Ver. ADEMIR DA GUIA (PL)
Ver. FARHAT (PTB)
Ver. JOÃO ANTONIO (PT)
Ver. JORGE BORGES (PP)
Ver. TIÃO FARIAS (PSDB)
Ver. USHITARO KAMIA (PFL) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
CONTRARIO
Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB) / Atual: Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
Ver. JOOJI HATO (MDB)
ABSTENÇÃO
Ver. SONINHA FRANCINE (PT) / Atual: Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Observação
Liberado pela Comissão em 10/05/2006
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 16/05/2006
Prazo regimental 01/08/2006
Relator Ver. BETO CUSTODIO (PT) , designado em: 07/06/2006
Relatório
Relatório Número 6104 /2006 , apresentado em: 01/08/2006
Parecer Número 865 /2006 , apresentado em: 01/08/2006
Autor Ver. BETO CUSTODIO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 28/10/2006 , página 187, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. BETO CUSTODIO (PT)
Ver. BILU VILLELA (PTB)
Ver. CARLOS GIANNAZI (PT)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. SENIVAL MOURA (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 01/08/2006
Recursos
REC 66/2006
Ementa CONTRA DELIBERAÇÃO DAS COMISSÕES
Autores Ver. MARCOS ZERBINI (PSDB)
Apresentado em 31/10/2006
Matérias Referidas Anexado em (31/10/2006) ao processo PL 93/2006.
Despacho do Presidente Acolhido
Plenário
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO RECURSO
Matéria associada
PL 93/2006 ()
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos
RDS 60/2009
Ementa DESARQUIVA PROJETOS DO VEREADOR ANTONIO GOULART.
Autores Ver. JOOJI HATO (MDB)
Recebimento (protocolo) 10/02/2009
Matérias Referidas Anexado em (10/02/2009) ao processo PL 59/2004.
Anexado em (10/02/2009) ao processo PL 90/2004.
Anexado em (10/02/2009) ao processo PL 166/2004.
Anexado em (10/02/2009) ao processo PL 201/2004.
Anexado em (10/02/2009) ao processo PL 552/2004.
Anexado em (10/02/2009) ao processo PL 554/2004.
Anexado em (10/02/2009) ao processo PL 111/2005.
Anexado em (10/02/2009) ao processo PL 112/2005.
Anexado em (10/02/2009) ao processo PL 118/2005.
Anexado em (10/02/2009) ao processo PL 298/2005.
Anexado em (10/02/2009) ao processo PL 474/2005.
Anexado em (10/02/2009) ao processo PL 565/2005.
Anexado em (10/02/2009) ao processo PL 731/2005.
Anexado em (10/02/2009) ao processo PL 732/2005.
Anexado em (10/02/2009) ao processo PL 733/2005.
Anexado em (10/02/2009) ao processo PL 751/2005.
Anexado em (10/02/2009) ao processo PL 785/2005.
Anexado em (10/02/2009) ao processo PL 43/2006.
Anexado em (10/02/2009) ao processo PL 56/2006.
Anexado em (10/02/2009) ao processo PL 93/2006.
Anexado em (10/02/2009) ao processo PL 135/2006.
Anexado em (10/02/2009) ao processo PL 167/2006.
Anexado em (10/02/2009) ao processo PL 209/2006.
Anexado em (10/02/2009) ao processo PL 210/2006.
Anexado em (10/02/2009) ao processo PL 244/2006.
Anexado em (10/02/2009) ao processo PL 251/2006.
Anexado em (10/02/2009) ao processo PL 401/2006.
Anexado em (10/02/2009) ao processo PL 429/2006.
Anexado em (10/02/2009) ao processo PL 430/2006.
Anexado em (10/02/2009) ao processo PL 434/2006.
Anexado em (10/02/2009) ao processo PL 435/2006.
Anexado em (10/02/2009) ao processo PL 477/2006.
Anexado em (10/02/2009) ao processo PL 491/2006.
Anexado em (10/02/2009) ao processo PL 520/2006.
Anexado em (10/02/2009) ao processo PL 631/2006.
Anexado em (10/02/2009) ao processo PL 2/2007.
Anexado em (10/02/2009) ao processo PL 124/2007.
Anexado em (10/02/2009) ao processo PL 220/2007.
Anexado em (10/02/2009) ao processo PL 251/2007.
Anexado em (10/02/2009) ao processo PL 357/2007.
Anexado em (10/02/2009) ao processo PL 445/2007.
Anexado em (10/02/2009) ao processo PL 555/2007.
Anexado em (10/02/2009) ao processo PL 631/2007.
Anexado em (10/02/2009) ao processo PL 702/2007.
Anexado em (10/02/2009) ao processo PL 735/2007.
Anexado em (10/02/2009) ao processo PL 28/2008.
Anexado em (10/02/2009) ao processo PL 30/2008.
Anexado em (10/02/2009) ao processo PL 81/2008.
Anexado em (10/02/2009) ao processo PL 82/2008.
Anexado em (10/02/2009) ao processo PL 83/2008.
Anexado em (10/02/2009) ao processo PL 84/2008.
Anexado em (10/02/2009) ao processo PL 85/2008.
Anexado em (10/02/2009) ao processo PL 113/2008.
Anexado em (10/02/2009) ao processo PL 366/2008.
Anexado em (10/02/2009) ao processo PL 653/2008.
Leitura 10/02/2009, na Sessão Ordinária 4, Legislatura 15-1
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos
RPS 10/2010
Ementa REQUER NOVA APRECIAÇÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DO PL Nº 93/2006, DE AUTORIA DO VER. ANTONIO GOULART. *** LIDO E APROVADO EM 30/06/2010 ***
Autores Ver. GOULART (PSD)
Recebimento (protocolo) 15/04/2010
Matérias Referidas Anexado em (15/04/2010) ao processo PL 93/2006.
Leitura 15/04/2010, na Sessão Ordinária 134, Legislatura 15-2
Subtipo do requerimento RETORNO AS COMISSOES
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em 30/06/2010
Motivo do encaminhamento: RPS 10/2010 - NOVA MANIFESTAÇÃO DE FIN

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (2.1)
Comissão FIN
Recebido em 06/07/2010
Prazo regimental 27/08/2010
Relator Ver. MILTON LEITE (DEM) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO) , designado em: 06/07/2010
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Relatório
Relatório Número 2337 /2006 , apresentado em: 25/10/2006
Parecer Número 1511 /2006 , apresentado em: 25/10/2006
Autor Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 28/10/2006 , página 187, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP)
Ver. FRANCISCO CHAGAS (PT)
Ver. GILBERTO NATALINI (PSDB) / Atual: Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Ver. MARTA COSTA (PFL) / Atual: Ver. MARTA COSTA (PSD)
Ver. MILTON LEITE (MDB) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 26/08/2010
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 117SE (25/08/2010) da Legislatura 15-2.
Requerimentos
RPS 77/2010
Ementa REQUER A RETIRADA DO PL 93/2006 *** LIDO E APROVADO EM 15/12/2010 ***
Autores Ver. GOULART (PSD)
Recebimento (protocolo) 26/08/2010
Matérias Referidas Anexado em (26/08/2010) ao processo PL 93/2006.
Leitura 15/12/2010, na Sessão Ordinária 207, Legislatura 15-2
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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