PROJETO DE LEI

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PL 161/2006

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Lei Municipal 14496 - 30/08/2007
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A SEMANA PAULISTANA DO CURTA METRAGEM
Veto
Autores Executivo - JOSÉ SERRA
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 14/03/2006
Autuado em 14/03/2006 - Processo 01-161/2006
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 1152/2006 (07/08/2006) - Assunto de interesse das Comissões
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP15 126/2006 (01/06/2006) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 126/2006 (01/06/2006) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP23 4249/2007 (28/08/2007) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-SGP23 4249/2007 (28/08/2007) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Leitura 15/03/2006, na Sessão Ordinária 126, Legislatura 14-2
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Assuntos principais

ALTERACAO DENOMINACAO SEMANA DO CURTA METRAGEM PAULISTANO CINEMA EVENTOS PREMIO REVOGACAO SELECAO CURTA METRAGEM CRITERIOS

Assuntos detalhados
CONCURSO LEI 12.198/1996 SEMANA PAULISTANA DO CURTA METRAGEM CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DATA COMEMORATIVA
Data de Encerramento 30/08/2007
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 152SE (22/08/2007)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/04/2020 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/04/2020 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
04/09/2007 12:00 ARQUIVO/Recebido
31/08/2007 17:58 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
31/08/2007 17:57 SGP23/Recebido
29/08/2007 14:34 GV21/Encaminhado para SGP23
29/08/2007 14:34 GV21/Recebido
19/06/2007 13:03 FIN/Encaminhado para GV21
19/06/2007 00:00 FIN/SGP.21/A Pedido
18/06/2007 00:00 FIN/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
23/05/2007 00:00 FIN/Consultoria/Aguardando Manifestação
22/05/2007 00:00 FIN/Relator(a)/
25/04/2007 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
24/04/2007 18:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
24/04/2007 18:00 FIN/Recebido
24/04/2007 17:52 EDUC/Encaminhado para FIN
24/04/2007 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
02/04/2007 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
12/03/2007 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
10/11/2006 18:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
10/11/2006 18:00 EDUC/Recebido
10/11/2006 17:04 ADM/Encaminhado para EDUC
10/11/2006 00:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
09/11/2006 00:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
08/11/2006 14:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
24/10/2006 17:30 ADM/Secretaria (SGP12)/
16/10/2006 15:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
16/10/2006 14:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
16/10/2006 13:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
16/10/2006 12:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
06/09/2006 17:30 ADM/Secretaria (SGP12)/
06/09/2006 17:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
01/09/2006 14:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
31/08/2006 16:45 ADM/Secretaria (SGP12)/
31/08/2006 16:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
31/08/2006 16:00 ADM/Recebido
31/08/2006 15:04 CCJ/Encaminhado para ADM
29/03/2006 17:20 CCJ/Recebido
29/03/2006 16:56 SGP2/Encaminhado para CCJ
29/03/2006 16:56 SGP2 Registro Inicial
Comissões Designadas em 15/03/2006
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 29/03/2006
Prazo regimental 30/08/2006
Relator Ver. USHITARO KAMIA (PFL) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE) , designado em: 19/04/2006
Relatório
Relatório Número 453 /2006 , apresentado em: 30/08/2006
Parecer Número 1097 /2006 , apresentado em: 30/08/2006
Autor Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 31/08/2006 , página 126, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ADEMIR DA GUIA (PC DO B) / Atual: Ver. ADEMIR DA GUIA (PL)
Ver. FARHAT (PTB)
Ver. JOÃO ANTONIO (PT)
Ver. MÁRCIO YOUSSEF (MDB)
Ver. SONINHA FRANCINE (PT) / Atual: Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Ver. USHITARO KAMIA (PFL) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Observação
Liberado pela Comissão em 30/08/2006
Ofícios
OF-SGP15 126/2006
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 01/06/2006
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE:
Matérias Referidas PL 161/2006
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP15 126/2006
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 01/06/2006
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE:
Matérias Referidas PL 161/2006
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 1152/2006
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Assunto de interesse das Comissões:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 07/08/2006
Tipo Assunto de interesse das Comissões
Número de origem Ofício ATL nº 245/06-C
Matérias Referidas Anexado em (07/08/2006) ao processo PL 161/2006.
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Recebido em 31/08/2006
Prazo regimental 08/11/2006
Relator Ver. MARCOS ZERBINI (PSDB) , designado em: 06/09/2006
Relatório
Relatório Número 4131 /2006 , apresentado em: 08/11/2006
Parecer Número 1563 /2006 , apresentado em: 08/11/2006
Autor Ver. MARCOS ZERBINI (PSDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 09/11/2006 , página 70, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. AURÉLIO NOMURA (PV) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. GOULART (MDB) / Atual: Ver. GOULART (PSD)
Ver. JOSE AMERICO (PT)
Ver. LENICE LEMOS (PFL)
Ver. MARCOS ZERBINI (PSDB)
Ver. WADIH MUTRAN (PFL) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 08/11/2006
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 10/11/2006
Prazo regimental 03/04/2007
Relator Ver. ELISEU GABRIEL (PSB) , designado em: 12/03/2007
Relatório
Relatório Número 6026 /2007 , apresentado em: 03/04/2007
Parecer Número 416 /2007 , apresentado em: 03/04/2007
Autor Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 18/04/2007 , página 98, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ADEMIR DA GUIA (PL)
Ver. BETO CUSTODIO (PT)
Ver. CALVO (PT) / Atual: Ver. CALVO (PDT)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. EDIVALDO ESTIMA (CIDADANIA)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Observação
Liberado pela Comissão em 03/04/2007
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 19/06/2007  (A PEDIDO DA ATM)
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 136SE (19/06/2007) da Legislatura 14-3.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 152SE (22/08/2007) da Legislatura 14-3.
Ofícios
OF-SGP23 4249/2007
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 28/08/2007
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 161/2006
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 30/08/2007
Prazo de resposta (dias) 15
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 4249/2007
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 28/08/2007
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 161/2006
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 30/08/2007
Prazo de resposta (dias) 15
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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