PROJETO DE LEI

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PL 692/2005

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CLUBE DA COMUNIDADE LOCALIZADO NO PARQUE DA MOOCA , COMO CLUBE DA COMUNIDADE "VICENTE MATEUS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Veto
Autores Ver. FARHAT (PTB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 21/10/2005
Autuado em 21/10/2005 - Processo 01-692/2005
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 490/2006 (25/04/2006) - Assunto de interesse das Comissões
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 2589/2005 (22/11/2005) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

Ofícios
Leitura 26/10/2005, na Sessão Ordinária 90, Legislatura 14-1
Publicação no DOC 27/10/2005, página 90, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

DENOMINACAO PARQUE DA MOOCA ( BAIRRO ) MARIA LUISA DE PINHO ( RUA ) CDC PARQUE DA MOOCA CDC VICENTE MATEUS CLUBE DA COMUNIDADE BENS MUNICIPAIS ALTERACAO MOOCA ( DISTRITO )

Data de Encerramento 12/01/2009
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
28/08/2012 15:33 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
28/08/2012 15:33 ARQUIVO/Recebido
19/04/2011 14:23 SGP22/Encaminhado para ARQUIVO
19/04/2011 14:23 SGP22/Recebido
13/04/2011 14:08 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22
13/04/2011 14:07 ARQUIVO/Recebido
12/01/2009 16:57 SGP22/Encaminhado para ARQUIVO
12/01/2009 16:57 SGP22/Recebido
12/01/2009 16:55 SGP21/Encaminhado para SGP22
12/01/2009 16:55 SGP21/Recebido
06/08/2007 17:25 FIN/Encaminhado para SGP21
06/08/2007 00:00 FIN/Relator(a)/A Pedido
16/05/2007 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Aguardando Requerimento de Retirada
08/05/2007 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
14/04/2007 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
14/04/2007 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
13/04/2007 00:00 FIN/Consultoria/
12/04/2007 00:00 FIN/Supervisão/Reunião Conjunta de Comissões
02/04/2007 00:00 FIN/Relator(a)/
27/03/2007 00:00 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
23/03/2007 18:00 FIN/Recebido
22/03/2007 18:21 EDUC/Encaminhado para FIN
22/03/2007 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
20/03/2007 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
19/01/2007 12:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
21/08/2006 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
16/08/2006 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
18/07/2006 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
03/07/2006 19:00 EDUC/Recebido
03/07/2006 14:19 CCJ/Encaminhado para EDUC
21/11/2005 13:00 CCJ/Recebido
21/11/2005 11:05 SGP22/Encaminhado para CCJ
21/11/2005 11:05 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 26/10/2005
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 21/11/2005
Prazo regimental 28/06/2006
Relator Ver. JORGE BORGES (PP) , designado em: 20/03/2006
Relatório
Relatório Número 321 /2006 , apresentado em: 28/06/2006
Parecer Número 726 /2006 , apresentado em: 28/06/2006
Autor Ver. JORGE BORGES (PP)
Conclusão LEGALIDADE
Votos
A FAVOR
Ver. ADEMIR DA GUIA (PC DO B) / Atual: Ver. ADEMIR DA GUIA (PL)
Ver. CALVO (PT) / Atual: Ver. CALVO (PDT)
Ver. FARHAT (PTB)
Ver. JOÃO ANTONIO (PT)
Ver. JORGE BORGES (PP)
Ver. USHITARO KAMIA (PFL) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Observação
Liberado pela Comissão em 28/06/2006
Requerimentos
RDS 2589/2005
Ementa JUNTA DOCUMENTO AO PL 692/2005, DE SUA AUTORIA.
Autores Ver. FARHAT (PTB)
Recebimento (protocolo) 22/11/2005
Matérias Referidas Anexado em (22/11/2005) ao processo PL 692/2005.
Leitura 22/11/2005, na Sessão Ordinária 98, Legislatura 14-1
Subtipo do requerimento JUNTADA DE DOCUMENTOS
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 490/2006
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Assunto de interesse das Comissões:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 25/04/2006
Tipo Assunto de interesse das Comissões
Número de origem Ofício ATL nº 101/06-C
Matérias Referidas Anexado em (25/04/2006) ao processo PL 692/2005.
Plenário
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Resposta:
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 03/07/2006
Prazo regimental 20/03/2007
Relator Ver. CARLOS APOLINARIO (PFL) / Atual: Ver. CARLOS APOLINARIO (MDB) , designado em: 20/03/2007
Relatório
Relatório Número 6018 /2007 , apresentado em: 20/03/2007
Parecer Número 365 /2007 , apresentado em: 20/03/2007
Autor Ver. CARLOS APOLINARIO (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Votos
A FAVOR
Ver. ADEMIR DA GUIA (PL)
Ver. BETO CUSTODIO (PT)
Ver. CARLOS APOLINARIO (PFL) / Atual: Ver. CARLOS APOLINARIO (MDB)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Observação
Liberado pela Comissão em 20/03/2007
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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