PROJETO DE LEI

Imprimir

PL 691/2005

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CLUBE DA COMUNIDADE LOCALIZADO NO BAIRRO DE ITAQUERA, COMO CLUBE DA COMUNIDADE "OSWALDO BRANDÃO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Veto
Autores Ver. FARHAT (PTB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 21/10/2005
Autuado em 21/10/2005 - Processo 01-691/2005
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 491/2006 (25/04/2006) - Assunto de interesse das Comissões
Substitutivos
Emendas
Recursos REC 40/2007 (19/04/2007) - contra deliberação pelas comissões

Requerimentos RDS 2588/2005 (22/11/2005) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

Ofícios
Leitura 26/10/2005, na Sessão Ordinária 90, Legislatura 14-1
Publicação no DOC 27/10/2005, página 90, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

DENOMINACAO CDC ITAQUERA ITAQUERA ( DISTRITO ) CONJUNTO HABITACIONAL JOSE BONIFACIO CDC OSVALDO BRANDAO GUILHERME VALENCIA ( RUA ) BENS MUNICIPAIS CLUBE DA COMUNIDADE ALTERACAO

Data de Encerramento 15/01/2009
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
15/01/2009 17:13 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
15/01/2009 17:13 ARQUIVO/Recebido
15/01/2009 11:33 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO
21/06/2007 13:12 SGP21/Recebido
23/04/2007 16:29 SGP23/Encaminhado para SGP21
17/04/2007 12:49 SGP23/Recebido
17/04/2007 10:28 EDUC/Encaminhado para SGP23
03/04/2007 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
27/03/2007 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
21/03/2007 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
15/03/2007 18:00 EDUC/Recebido
15/03/2007 16:20 CCJ/Encaminhado para EDUC
21/11/2005 13:00 CCJ/Recebido
21/11/2005 11:05 SGP22/Encaminhado para CCJ
21/11/2005 11:05 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 26/10/2005
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Requerimentos
RDS 2588/2005
Ementa JUNTA DOCUMENTO AO PL 691/2005, DE SUA AUTORIA.
Autores Ver. FARHAT (PTB)
Recebimento (protocolo) 22/11/2005
Matérias Referidas Anexado em (22/11/2005) ao processo PL 691/2005.
Leitura 22/11/2005, na Sessão Ordinária 98, Legislatura 14-1
Subtipo do requerimento JUNTADA DE DOCUMENTOS
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 24/11/2005
Prazo regimental 14/03/2007
Relator Ver. JOOJI HATO (MDB) , designado em: 20/03/2006
Relatório
Relatório Número 1099 /2007 , apresentado em: 14/03/2007
Parecer Número 284 /2007 , apresentado em: 14/03/2007
Autor Ver. JOOJI HATO (MDB)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 11/04/2007 , página 94, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PL)
Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB) / Atual: Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
Ver. CLAUDETE ALVES (PT)
Ver. FARHAT (PTB)
Ver. JOÃO ANTONIO (PT)
Ver. JOOJI HATO (MDB)
Ver. TIÃO FARIAS (PSDB)
Ver. USHITARO KAMIA (PFL) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Observação
Liberado pela Comissão em 14/03/2007
DOCRECs
DOCREC 491/2006
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Assunto de interesse das Comissões:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 25/04/2006
Tipo Assunto de interesse das Comissões
Número de origem Ofício ATL nº 102/06-C
Matérias Referidas Anexado em (25/04/2006) ao processo PL 691/2005.
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Pedido de vista em 13/12/2006 até 26/02/2007 - Ver. ADEMIR DA GUIA (PL)
Pedido de vista em 28/02/2007 até 08/03/2007 - Ver. CLAUDETE ALVES (PT)
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de EDUC, FIN
Recebido em 03/04/2007
Prazo regimental 18/04/2007
Relator
Relatório
Relatório Número 168 /2007 , apresentado em: 03/04/2007
Parecer Número 462 /2007 , apresentado em: 03/04/2007
Autor
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 11/04/2007 , página 94, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ADEMIR DA GUIA (PL)
Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP)
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Ver. CALVO (PT) / Atual: Ver. CALVO (PDT)
Ver. CARLOS APOLINARIO (DEM) / Atual: Ver. CARLOS APOLINARIO (MDB)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. FRANCISCO CHAGAS (PT)
Ver. GILBERTO NATALINI (PSDB) / Atual: Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. WADIH MUTRAN (DEM) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 03/04/2007
Recursos
REC 40/2007
Ementa CONTRA A DELIBERAÇÃO DAS COMISSÕES
Autores Ver. POLICE (PSD)
Apresentado em 19/04/2007
Matérias Referidas Anexado em (19/04/2007) ao processo PL 691/2005.
Despacho do Presidente Acolhido
Plenário
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO RECURSO
Matéria associada
PL 691/2005 ()
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir