PROJETO DE LEI

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PL 690/2005

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CLUBE DA COMUNIDADE LOCALIZADO NA VILA CLEMENTINO, COMO CLUBE DA COMUNIDADE, "JORNALISTA FLÁVIO IAZZETTI", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Veto
Autores Ver. FARHAT (PTB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 21/10/2005
Autuado em 21/10/2005 - Processo 01-690/2005
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 492/2006 (25/04/2006) - Assunto de interesse das Comissões
Substitutivos
Emendas
Recursos REC 49/2007 (15/05/2007) - contra deliberação pelas comissões

Requerimentos RDS 2586/2005 (22/11/2005) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

RDS 2587/2005 (22/11/2005) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

RDS 798/2007 (24/04/2007) - SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS

Ofícios
Leitura 26/10/2005, na Sessão Ordinária 90, Legislatura 14-1
Publicação no DOC 27/10/2005, página 90, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

DENOMINACAO CDC VILA CLEMENTINO CDC JORNALISTA FLAVIO IAZZETTI VILA CLEMENTINO DIOGO DE FARIA ( RUA DOUTOR ) CLUBE DA COMUNIDADE BENS MUNICIPAIS ALTERACAO VILA MARIANA ( DISTRITO )

Data de Encerramento 15/01/2009
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
15/01/2009 17:13 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
15/01/2009 17:13 ARQUIVO/Recebido
15/01/2009 11:32 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO
21/06/2007 13:08 SGP21/Recebido
16/05/2007 11:27 SGP23/Encaminhado para SGP21
27/04/2007 16:27 SGP23/Recebido
27/04/2007 15:45 SGP12/Encaminhado para SGP23
26/04/2007 12:20 SGP12/Recebido
26/04/2007 12:19 SGP21/Encaminhado para SGP12
09/01/2007 17:36 SGP21/Recebido
09/01/2007 15:43 FIN/Encaminhado para SGP21
09/01/2007 00:00 FIN/SGP.21/
05/12/2006 00:00 FIN/Relator(a)/
30/11/2006 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
31/10/2006 00:00 FIN/Consultoria/
25/10/2006 15:00 FIN/Recebido
23/10/2006 15:10 EDUC/Encaminhado para FIN
25/10/2006 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
24/10/2006 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
03/10/2006 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
21/08/2006 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
16/08/2006 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
18/07/2006 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
03/07/2006 11:00 EDUC/Recebido
03/07/2006 10:51 CCJ/Encaminhado para EDUC
21/11/2005 13:00 CCJ/Recebido
21/11/2005 11:05 SGP22/Encaminhado para CCJ
21/11/2005 11:05 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 26/10/2005
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 21/11/2005
Prazo regimental 28/06/2006
Relator Ver. ADEMIR DA GUIA (PC DO B) / Atual: Ver. ADEMIR DA GUIA (PL) , designado em: 20/03/2006
Relatório
Relatório Número 320 /2006 , apresentado em: 28/06/2006
Parecer Número 725 /2006 , apresentado em: 28/06/2006
Autor Ver. ADEMIR DA GUIA (PL)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 01/07/2006 , página 94, coluna 1
Em 27/04/2007 , página 107, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ADEMIR DA GUIA (PC DO B) / Atual: Ver. ADEMIR DA GUIA (PL)
Ver. CALVO (PT) / Atual: Ver. CALVO (PDT)
Ver. FARHAT (PTB)
Ver. JOÃO ANTONIO (PT)
Ver. JORGE BORGES (PP)
Ver. USHITARO KAMIA (PFL) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Observação
Liberado pela Comissão em 28/06/2006
Requerimentos
RDS 2586/2005
Ementa JUNTA DOCUMENTO AO PL 690/2005.
Autores Ver. FARHAT (PTB)
Recebimento (protocolo) 22/11/2005
Matérias Referidas Anexado em (22/11/2005) ao processo PL 690/2005.
Leitura 22/11/2005, na Sessão Ordinária 98, Legislatura 14-1
Subtipo do requerimento JUNTADA DE DOCUMENTOS
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
RDS 2587/2005
Ementa JUNTA DOCUMENTO AO PL 690/2005, DE SUA AUTORIA.
Autores Ver. FARHAT (PTB)
Recebimento (protocolo) 22/11/2005
Matérias Referidas Anexado em (22/11/2005) ao processo PL 690/2005.
Leitura 22/11/2005, na Sessão Ordinária 98, Legislatura 14-1
Subtipo do requerimento JUNTADA DE DOCUMENTOS
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 492/2006
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Assunto de interesse das Comissões:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 25/04/2006
Tipo Assunto de interesse das Comissões
Número de origem Ofício ATL nº 103/06-C
Matérias Referidas Anexado em (25/04/2006) ao processo PL 690/2005.
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 01/07/2006
Prazo regimental 03/10/2006
Relator Ver. SENIVAL MOURA (PT) , designado em: 15/08/2006
Relatório
Relatório Número 6177 /2006 , apresentado em: 03/10/2006
Parecer Número 1361 /2006 , apresentado em: 03/10/2006
Autor Ver. SENIVAL MOURA (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 20/10/2006 , página 99, coluna 4
Em 27/04/2007 , página 107, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. BETO CUSTODIO (PT)
Ver. CARLOS GIANNAZI (PT)
Ver. MYRYAM ATHIE (CIDADANIA)
Ver. SENIVAL MOURA (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 03/10/2006
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 25/10/2006
Prazo regimental 09/01/2007
Relator Ver. GILBERTO NATALINI (PSDB) / Atual: Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO) , designado em: 26/10/2006
Relatório
Relatório Número 2376 /2006 , apresentado em: 20/12/2006
Parecer Número 1785 /2006 , apresentado em: 20/12/2006
Autor Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 09/01/2007 , página 43, coluna 3
Em 27/04/2007 , página 107, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL*) / Atual: Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL)
Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP)
Ver. FRANCISCO CHAGAS (PT)
Ver. GILBERTO NATALINI (PSDB) / Atual: Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Ver. JUSCELINO GADELHA (PSDB) / Atual: Ver. JUSCELINO GADELHA (PSB)
Ver. MARTA COSTA (PFL) / Atual: Ver. MARTA COSTA (PSD)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 20/12/2006
Requerimentos
RDS 798/2007
Ementa REQUER QUE O PL 690/2005, TENHA TRAMITAÇÃO PREVISTA NO ART. 46, X, DO REGIMENTO INTERNO.
Autores Ver. FARHAT (PTB)
Recebimento (protocolo) 24/04/2007
Matérias Referidas Anexado em (24/04/2007) ao processo PL 690/2005.
Leitura 24/04/2007, na Sessão Ordinária 246, Legislatura 14-3
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Recursos
REC 49/2007
Ementa CONTRA DELIBERAÇÃO DAS COMISSÕES
Autores Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
Apresentado em 15/05/2007
Matérias Referidas Anexado em (15/05/2007) ao processo PL 690/2005.
Despacho do Presidente Acolhido
Plenário
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO RECURSO
Matéria associada
PL 690/2005 ()
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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