PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 101/2005

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Decreto Legislativo 14 - 03/05/2006
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO" AO SENHOR DR. RICARDO TERRA TEIXEIRA ***TÍTULO ENTREGUE EM 15.05.2006***
Veto
Autores Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 05/10/2005
Autuado em 05/10/2005 - Processo 02-101/2005
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 2080/2005 (18/10/2005) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

Ofícios
Leitura 13/10/2005, na Sessão Ordinária 85, Legislatura 14-1
Publicação no DOC 14/10/2005, página 60, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

CIDADAO PAULISTANO CONCESSAO HONORIFICA TITULO HONORIFICO RICARDO TERRA TEIXEIRA

Data de Encerramento 03/05/2006
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 73SE (03/05/2006)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
06/06/2006 08:49 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
06/06/2006 08:49 ARQUIVO/Recebido
30/05/2006 13:38 CERIM/Encaminhado para ARQUIVO
09/05/2006 18:00 CERIM/Recebido
09/05/2006 17:44 SGP23/Encaminhado para CERIM
09/05/2006 17:44 SGP23/Recebido
09/05/2006 15:06 SGP21/Encaminhado para SGP23
09/05/2006 15:05 SGP21/Recebido
03/05/2006 18:33 CCJ/Encaminhado para SGP21
03/05/2006 00:00 CCJ/Recebido
11/11/2005 11:36 SGP22/Encaminhado para CCJ
11/11/2005 11:36 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 13/10/2005
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Requerimentos
RDS 2080/2005
Ementa JUNTA DOCUMENTO AO PDL 02- 0101/05, DE SUA AUTORIA.
Autores Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Recebimento (protocolo) 18/10/2005
Matérias Referidas Anexado em (18/10/2005) ao processo PDL 101/2005.
Leitura 18/10/2005, na Sessão Ordinária 86, Legislatura 14-1
Subtipo do requerimento JUNTADA DE DOCUMENTOS
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
# 1
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 03/05/2006  (A PEDIDO DA ATM)
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 03/05/2006  (A PEDIDO DA ATM)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 03/05/2006  (A PEDIDO DA ATM)
Parecer em Plenário
# 4
Comissão Parecer(es) lido(s) em Plenário de COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Data 03/05/2006
Resultado LEGALIDADE
Parecer em Plenário
# 5
Comissão Parecer(es) lido(s) em Plenário de COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
Data 03/05/2006
Resultado FAVORÁVEL
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 73SE (03/05/2006) da Legislatura 14-2.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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