PROJETO DE LEI

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PL 642/2005

   VETO TOTAL ACEITO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa COMPLEMENTA A DENOMINAÇÃO DO CENTRO EDUCACIONAL E ESPORTIVO DA MOÓCA, QUE PASSA A DENOMINAR-SE "CENTRO EDUCACIONAL E ESPORTIVO DA MOOCA - JORNALISTA HÉLIO RIBEIRO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Veto Veto Total
Autores Ver. RICARDO MONTORO (PSDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 05/10/2005
Autuado em 05/10/2005 - Processo 01-642/2005
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 722/2006 (07/06/2006) - Assunto de interesse das Comissões
DOCREC 1650/2007 (03/07/2007) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 340/2008 (30/01/2008) - Veto Total
Substitutivos SUB 1/2007 (PL-642/2005) (15/08/2007) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP15 213/2007 (06/06/2007) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 213/2007 (06/06/2007) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP23 28/2008 (08/01/2008) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-SGP23 28/2008 (08/01/2008) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-SGP23 220/2009 (04/02/2009) - COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL

OF-SGP23 220/2009 (04/02/2009) - COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL
Leitura 13/10/2005, na Sessão Ordinária 85, Legislatura 14-1
Publicação no DOC 14/10/2005, página 59, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

CENTRO EDUCACIONAL E ESPORTIVO DENOMINACAO MOOCA ( DISTRITO ) CEE DA MOOCA CEE JORNALISTA HELIO RIBEIRO EQUIPAMENTO PUBLICO HELIO RIBEIRO

Data de Encerramento 03/02/2009
Motivo do Encerramento VETO TOTAL ACEITO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis VETO APRECIADO: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 1SE (03/02/2009)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
11/02/2009 15:03 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
11/02/2009 15:03 ARQUIVO/Recebido
10/02/2009 12:39 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
09/02/2009 19:20 SGP23/Recebido
09/02/2009 18:17 SGP21/Encaminhado para SGP23
24/03/2008 15:48 SGP21/Recebido
24/03/2008 14:57 CCJ/Encaminhado para SGP21
24/03/2008 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
13/02/2008 17:00 CCJ/Recebido
12/02/2008 16:48 SGP22/Encaminhado para CCJ
12/02/2008 16:47 SGP22/Recebido
11/02/2008 16:55 SGP23/Encaminhado para SGP22
16/01/2008 17:45 SGP23/Recebido
16/01/2008 16:08 SGP21/Encaminhado para SGP23
16/01/2008 16:08 SGP21/Recebido
27/09/2007 17:44 EDUC/Encaminhado para SGP21
13/09/2007 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
13/09/2007 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
03/09/2007 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
23/08/2007 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
16/08/2007 14:30 EDUC/Recebido
16/08/2007 14:05 CCJ/Encaminhado para EDUC
17/11/2005 15:00 CCJ/Recebido
17/11/2005 10:37 SGP22/Encaminhado para CCJ
17/11/2005 10:37 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 13/10/2005
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 17/11/2005
Prazo regimental 15/08/2007
Relator Ver. JOOJI HATO (MDB) , designado em: 20/03/2007
Relatório
Relatório Número 1456 /2007 , apresentado em: 15/08/2007
Parecer Número 1069 /2007 , apresentado em: 15/08/2007
Autor Ver. JOOJI HATO (MDB)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 16/08/2007 , página 74, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PL)
Ver. FARHAT (PTB)
Ver. JOÃO ANTONIO (PT)
Ver. JOOJI HATO (MDB)
Ver. TIÃO FARIAS (PSDB)
Ver. USHITARO KAMIA (DEM) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Observação A PEDIDO DA SGP-21
Liberado pela Comissão em 15/08/2007
DOCRECs
DOCREC 722/2006
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Assunto de interesse das Comissões:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 07/06/2006
Tipo Assunto de interesse das Comissões
Número de origem Ofício ATL 146/06-C
Matérias Referidas Anexado em (07/06/2006) ao processo PL 642/2005.
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Ofícios
OF-SGP15 213/2007
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 06/06/2007
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE:
Matérias Referidas PL 642/2005
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 18/06/2007
Plenário
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OF-SGP15 213/2007
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 06/06/2007
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE:
Matérias Referidas PL 642/2005
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 18/06/2007
Plenário
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DOCRECs
DOCREC 1650/2007
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 03/07/2007
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem Ofício ATL nº 351/07-C
Matérias Referidas Anexado em (03/07/2007) ao processo PL 642/2005.
Plenário
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Resposta:
Substitutivos
SUB 1/2007
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 15/08/2007
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 642/2005.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
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Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação A PEDIDO DA SGP-21
Liberado pela Comissão em 26/09/2007  (A PEDIDO DA ATM)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação A PEDIDO DA SGP-21
Liberado pela Comissão em 26/09/2007  (A PEDIDO DA ATM)
Parecer em Plenário
# 4
Comissão Parecer(es) lido(s) em Plenário de COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
Data 26/09/2007
Resultado FAVORÁVEL
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 165SE (26/09/2007) da Legislatura 14-3.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 198SE (18/12/2007) da Legislatura 14-3.
Ofícios
OF-SGP23 28/2008
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 08/01/2008
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 642/2005
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 08/01/2008
Prazo de resposta (dias) 15
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OF-SGP23 28/2008
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 08/01/2008
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 642/2005
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 08/01/2008
Prazo de resposta (dias) 15
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DOCRECs
DOCREC 340/2008
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Veto Total: VETO TOTAL AO PL 642/05.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 30/01/2008
Tipo Veto Total
Número de origem OF ATL 27/08
Matérias Referidas Anexado em (30/01/2008) ao processo PL 642/2005.
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 1SE (03/02/2009)
Comissões Designadas em 07/02/2008
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
# 1
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 03/02/2009  (A PEDIDO DA ATM)
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 03/02/2009  (A PEDIDO DA ATM)
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 1SE (03/02/2009) da Legislatura 15-1.
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Resposta:
Ofícios
OF-SGP23 220/2009
Tipo COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL
Data de Emissão 04/02/2009
Resumo COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL:
Matérias Referidas PL 642/2005
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 05/02/2009
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 220/2009
Tipo COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL
Data de Emissão 04/02/2009
Resumo COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL:
Matérias Referidas PL 642/2005
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 05/02/2009
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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