PROJETO DE LEI

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PL 635/2005 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ACADEMIAS DE GINÁSTICA DESTINADA A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Veto
Autores Ver. NOEMI NONATO (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 03/10/2005
Autuado em 03/10/2005 - Processo 01-635/2005
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
30/09/2015 PL 635/2005   PL00635-2005.PDF Principal 1
20/01/2021 DSP 4032/2021 PL 635/2005 Termo de conversão em processo digital.pdf Principal 1 ANDRE BITENCOURT LOPES

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 1884/2007 (20/07/2007) - Assunto de interesse das Comissões
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 636/2009 (05/05/2009) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP15 158/2007 (09/05/2007) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 158/2007 (09/05/2007) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Leitura 13/10/2005, na Sessão Ordinária 85, Legislatura 14-1
Publicação no DOC 14/10/2005, página 59, coluna 1
Palavras-Chave ACADEMIA DE ESPORTES  |  BAIXA RENDA  |  CENTRO EDUCACIONAL E ESPORTIVO  |  ESCOLA MUNICIPAL  |  PARQUE MUNICIPAL  |  CRIACAO  |  MANUTENCAO  |  FIM DE SEMANA  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
22/02/2010 15:59 SGP21/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
22/02/2010 15:59 SGP21/Recebido
30/09/2009 15:22 PESQUISA/Encaminhado para SGP21
28/05/2009 17:50 PESQUISA/Recebido
28/05/2009 17:41 SGP2/Encaminhado para PESQUISA
07/05/2009 16:43 SGP2/Recebido
07/05/2009 14:40 ARQUIVO/Encaminhado para SGP2
15/01/2009 14:03 ARQUIVO/Recebido
15/01/2009 11:29 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO
25/04/2008 16:00 SGP21/Recebido
25/04/2008 14:46 FIN/Encaminhado para SGP21
23/04/2008 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
16/04/2008 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
17/03/2008 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
27/02/2008 00:00 FIN/Consultoria/Aguardando Manifestação
22/02/2008 00:00 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
26/09/2007 00:00 FIN/Consultoria/Aguardando Manifestação
25/09/2007 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
24/09/2007 00:00 FIN/Relator(a)/A Pedido
24/09/2007 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
14/09/2007 00:00 FIN/Consultoria/Aguardando Manifestação
14/09/2007 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
01/08/2007 00:00 FIN/Relator(a)/A Pedido
01/08/2007 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações
13/07/2007 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações
04/05/2007 00:00 FIN/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informações
19/04/2007 00:00 FIN/Relator(a)/A Pedido
19/04/2007 00:00 FIN/Consultoria/Aguardando Manifestação
19/04/2007 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
18/04/2007 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Aguardando Informações
28/03/2007 00:00 FIN/Comissão/Vistas
23/03/2007 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
19/03/2007 00:00 FIN/Relator(a)/
16/03/2007 00:00 FIN/Consultoria/Aguardando Manifestação
06/03/2007 00:00 FIN/Relator(a)/Aguardando Relatório
08/12/2006 00:00 FIN/Consultoria/Aguardando Manifestação
07/12/2006 16:17 FIN/Recebido
30/11/2006 14:22 SAUDE/Encaminhado para FIN
30/11/2006 13:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
30/11/2006 00:00 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
21/11/2006 13:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
17/11/2006 13:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
17/11/2006 12:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
14/11/2006 14:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
14/11/2006 13:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
08/11/2006 15:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
08/11/2006 13:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
26/10/2006 12:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
24/10/2006 16:29 SAUDE/Recebido
23/10/2006 15:44 EDUC/Encaminhado para SAUDE
24/10/2006 15:00 SAUDE/Secretaria (SGP12)/
24/10/2006 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
03/10/2006 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
16/08/2006 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
08/05/2006 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
04/05/2006 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
11/04/2006 14:00 EDUC/Recebido
11/04/2006 13:50 CCJ/Encaminhado para EDUC
25/10/2005 19:15 CCJ/Recebido
25/10/2005 18:40 SGP22/Encaminhado para CCJ
25/10/2005 18:40 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 13/10/2005
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 25/10/2005
Prazo regimental 05/04/2006
Relator Ver. USHITARO KAMIA (PFL) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE) , designado em: 23/11/2005
Relatório
Relatório Número 87 /2006 , apresentado em: 05/04/2006
Parecer Número 212 /2006 , apresentado em: 05/04/2006
Autor Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 11/04/2006 , página 59, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ADEMIR DA GUIA (PC DO B) / Atual: Ver. ADEMIR DA GUIA (PL)
Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB) / Atual: Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
Ver. FARHAT (PTB)
Ver. JOÃO ANTONIO (PT)
Ver. JOOJI HATO (MDB)
Ver. JORGE BORGES (PP)
Ver. SONINHA FRANCINE (PT) / Atual: Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Ver. USHITARO KAMIA (PFL) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Observação
Liberado pela Comissão em 05/04/2006
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 11/04/2006
Prazo regimental 03/10/2006
Relator Ver. CARLOS GIANNAZI (PT) , designado em: 20/04/2006
Relatório
Relatório Número 6175 /2006 , apresentado em: 03/10/2006
Parecer Número 1359 /2006 , apresentado em: 03/10/2006
Autor Ver. CARLOS GIANNAZI (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 20/10/2006 , página 99, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. BETO CUSTODIO (PT)
Ver. CARLOS GIANNAZI (PT)
Ver. MYRYAM ATHIE (CIDADANIA)
Ver. SENIVAL MOURA (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 03/10/2006
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Encaminhamento (1.3)
Comissão SAUDE
Recebido em 24/10/2006
Prazo regimental 29/11/2006
Relator Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS) , designado em: 25/10/2006
Relatório
Relatório Número 7136 /2006 , apresentado em: 29/11/2006
Parecer Número 1621 /2006 , apresentado em: 29/11/2006
Autor Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 30/11/2006 , página 107, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. CLÁUDIO PRADO (PDT)
Ver. EDIVALDO ESTIMA (CIDADANIA)
Ver. JOSÉ FERREIRA (ZELÃO) (PT)
Ver. MARIO DIAS (PTB) / Atual: Ver. MARIO DIAS (DEM)
Observação
Liberado pela Comissão em 29/11/2006
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 30/11/2006
Prazo regimental 25/04/2008
Relator Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL) , designado em: 25/02/2008
Relatório
Relatório Número 2075 /2008 , apresentado em: 23/04/2008
Parecer Número 361 /2008 , apresentado em: 23/04/2008
Autor Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 25/04/2008 , página 108, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ADOLFO QUINTAS (PSDB) / Atual: Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD)
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Ver. FRANCISCO CHAGAS (PT)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. POLICE (PSDB) / Atual: Ver. POLICE (PSD)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Ver. WADIH MUTRAN (PP) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 23/04/2008
Ofícios
OF-SGP15 158/2007
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 09/05/2007
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE:
Matérias Referidas PL 635/2005
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 15/05/2007
Plenário
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OF-SGP15 158/2007
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 09/05/2007
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE:
Matérias Referidas PL 635/2005
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 15/05/2007
Plenário
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DOCRECs
DOCREC 1884/2007
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Assunto de interesse das Comissões:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 20/07/2007
Tipo Assunto de interesse das Comissões
Número de origem ofício ATL nº 401/07-C
Matérias Referidas Anexado em (20/07/2007) ao processo PL 635/2005.
Plenário
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Resposta:
Requerimentos
RDS 636/2009
Ementa DESARQUIVA PROJETOS DE LEI DA VEREADORA NOEMI NONATO.
Autores Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Recebimento (protocolo) 05/05/2009
Matérias Referidas Anexado em (05/05/2009) ao processo PL 504/2005.
Anexado em (05/05/2009) ao processo PL 635/2005.
Anexado em (05/05/2009) ao processo PL 217/2006.
Anexado em (05/05/2009) ao processo PL 247/2006.
Anexado em (05/05/2009) ao processo PL 471/2008.
Anexado em (05/05/2009) ao processo PL 536/2008.
Anexado em (05/05/2009) ao processo PL 546/2008.
Leitura 05/05/2009, na Sessão Ordinária 33, Legislatura 15-1
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
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Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 54SE (30/09/2009) da Legislatura 15-1.
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