PROJETO DE LEI

Imprimir

PL 608/2005

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa ALTERA CRITÉRIOS DE EMPLACAMENTO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Veto
Autores Ver. JOOJI HATO (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 23/09/2005
Autuado em 23/09/2005 - Processo 01-608/2005
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 48/2009 (05/02/2009) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 28/09/2005, na Sessão Ordinária 81, Legislatura 14-1
Publicação no DOC 29/09/2005, página 79, coluna 2
Palavras-Chave ALTERACAO  |  IDENTIFICACAO  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  NORMAS  |  PLACA  |  EMPLACAMENTO  |  CRITERIOS  |  DENOMINACAO  |  NUMERACAO DE IMOVEL  |  DIMENSAO  |  IMOVEL  | 
Data de Encerramento 02/01/2013
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
07/01/2013 09:47 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
07/01/2013 09:47 ARQUIVO/Recebido
04/01/2013 16:53 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO
13/04/2010 18:38 SGP21/Recebido
13/04/2010 17:07 FIN/Encaminhado para SGP21
13/04/2010 00:00 FIN/SGP.21/
24/03/2010 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
11/03/2010 15:00 FIN/Relator(a)/
11/03/2010 13:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
26/03/2009 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
25/03/2009 09:47 FIN/Recebido
05/03/2009 13:57 SGP2/Encaminhado para FIN
06/03/2009 00:00 FIN/Consultoria/
17/02/2009 18:55 SGP2/Recebido
12/02/2009 17:51 ARQUIVO/Encaminhado para SGP2
09/01/2009 13:19 ARQUIVO/Recebido
09/01/2009 11:50 ADM/Encaminhado para ARQUIVO
18/12/2008 00:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
17/12/2008 14:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
18/11/2008 15:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
16/04/2008 16:30 ADM/Secretaria (SGP12)/
16/04/2008 13:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
15/04/2008 15:45 ADM/Secretaria (SGP12)/
15/04/2008 15:30 ADM/Secretaria (SGP12)/
15/04/2008 14:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
15/04/2008 13:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
14/04/2008 13:30 ADM/Secretaria (SGP12)/
14/04/2008 13:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
11/04/2008 12:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
10/04/2008 13:00 ADM/Secretaria (SGP12)/
10/04/2008 13:00 ADM/Recebido
10/04/2008 12:33 URB/Encaminhado para ADM
11/09/2007 16:27 URB/Recebido
11/09/2007 11:54 CCJ/Encaminhado para URB
17/10/2005 18:00 CCJ/Recebido
17/10/2005 15:13 SGP22/Encaminhado para CCJ
17/10/2005 15:13 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 28/09/2005
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 17/10/2005
Prazo regimental 05/09/2007
Relator Ver. CLAUDETE ALVES (PT) , designado em: 10/08/2007
Relatório
Relatório Número 1509 /2007 , apresentado em: 05/09/2007
Parecer Número 1208 /2007 , apresentado em: 05/09/2007
Autor Ver. CLAUDETE ALVES (PT)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 07/09/2007 , página 90, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PL)
Ver. CLAUDETE ALVES (PT)
Ver. JOÃO ANTONIO (PT)
Ver. JOOJI HATO (MDB)
Ver. JORGE BORGES (PP)
Ver. TIÃO FARIAS (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 05/09/2007
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 11/09/2007
Prazo regimental 26/04/2008
Relator Ver. FARHAT (PTB) , designado em: 26/02/2008
Relatório
Relatório Número 3038 /2008 , apresentado em: 09/04/2008
Parecer Número 264 /2008 , apresentado em: 09/04/2008
Autor Ver. FARHAT (PTB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 10/04/2008 , página 107, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CARLOS APOLINARIO (DEM) / Atual: Ver. CARLOS APOLINARIO (MDB)
Ver. CHICO MACENA (PT)
Ver. DALTON SILVANO (PSDB) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. FARHAT (PTB)
Ver. JUSCELINO GADELHA (PSDB) / Atual: Ver. JUSCELINO GADELHA (PSB)
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 09/04/2008
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.3)
Comissão ADM
Recebido em 10/04/2008
Prazo regimental 17/12/2008
Relator Ver. MARTA COSTA (DEM) / Atual: Ver. MARTA COSTA (PSD) , designado em: 15/04/2008
Relatório
Relatório Número 4109 /2008 , apresentado em: 17/12/2008
Parecer Número 1520 /2008 , apresentado em: 17/12/2008
Autor Ver. MARTA COSTA (PSD)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 18/12/2008 , página 176, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. AURÉLIO NOMURA (PV) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. JOSE AMERICO (PT)
Ver. JOSÉ ROLIM (PSDB)
Ver. MARTA COSTA (DEM) / Atual: Ver. MARTA COSTA (PSD)
ABSTENÇÃO
Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Observação
Liberado pela Comissão em 17/12/2008
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 08/01/2009  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissões Designadas em 05/02/2009
Motivo do encaminhamento: Desarquivamento

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Requerimentos
RDS 48/2009
Ementa DESARQUIVA PROJETOS DE SUA AUTORIA.
Autores Ver. JOOJI HATO (MDB)
Recebimento (protocolo) 05/02/2009
Matérias Referidas Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 163/2002.
Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 237/2002.
Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 262/2002.
Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 413/2002.
Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 433/2002.
Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 71/2003.
Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 384/2003.
Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 780/2003.
Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 804/2003.
Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 805/2003.
Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 310/2004.
Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 385/2005.
Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 602/2005.
Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 608/2005.
Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 675/2005.
Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 786/2005.
Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 826/2005.
Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 827/2005.
Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 830/2005.
Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 649/2006.
Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 347/2007.
Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 459/2007.
Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 533/2007.
Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 305/2008.
Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 447/2008.
Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 504/2008.
Anexado em (05/02/2009) ao processo PL 516/2008.
Anexado em (05/02/2009) ao processo PDL 105/2008.
Leitura 05/02/2009, na Sessão Ordinária 3, Legislatura 15-1
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (2.1)
Comissão FIN
Recebido em 04/03/2009
Prazo regimental 09/04/2010
Relator Ver. MILTON LEITE (DEM) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO) , designado em: 05/03/2009
Relatório
Relatório Número 273 /2010 , apresentado em: 07/04/2010
Parecer Número 273 /2010 , apresentado em: 07/04/2010
Autor Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 09/04/2010 , página 89, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ANTONIO DONATO (PT)
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. MILTON LEITE (DEM) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Observação
Liberado pela Comissão em 07/04/2010
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir