PROJETO DE LEI

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PL 742/1993

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CÓDIGO MUNICIPAL DE SAbDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. ADRIANO DIOGO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 13/10/1993
Autuado em 13/10/1993 - Processo 01-742/1993
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 94/1994 (01/03/1994) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 13/10/1993, na Sessão Ordinária 91, Legislatura 11-1
Publicação no DOC 19/10/1993, página 26, coluna 3
Palavras-Chave CODIGO DE SAUDE DO MUNICIPIO  |  SAUDE PUBLICA  |  SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE  |  SISTEMA UNICO DE SAUDE  |  VIGILANCIA SANITARIA  | 
Data de Encerramento 03/03/1994
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/03/1994 14:20 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/03/1994 14:20 ARQUIVO/Recebido
02/03/1994 18:29 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
20/10/1993 16:30 CCJ/Recebido
20/10/1993 14:51 ATM/Encaminhado para CCJ
20/10/1993 14:51 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 13/10/1993
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Requerimentos
RDS 94/1994
Ementa Requer a retirada do PL 742/93
Autores Ver. ADRIANO DIOGO (PT)
Recebimento (protocolo) 01/03/1994
Matérias Referidas Anexado em (01/03/1994) ao processo PL 742/1993.
Leitura 01/03/1994, na Sessão Ordinária 131, Legislatura 11-2
Publicação no DOC 12/03/1994, página 41, coluna 3
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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