PROJETO DE LEI

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PL 754/1993

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa ESTABELECE RESTRIÇõES NA PROPAGANDA COMERCIAL DE CIGARROS VEICU LADA PELA TELEVISÃO E CINEMA, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. DARCIO ARRUDA (PPB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 19/10/1993
Autuado em 19/10/1993 - Processo 01-754/1993
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 690/1993 (10/11/1993) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 19/10/1993, na Sessão Ordinária 93, Legislatura 11-1
Publicação no DOC 21/10/1993, página 47, coluna 2
Palavras-Chave CIGARRO  |  CINEMA  |  PROPAGANDA SONORA  |  TABAGISMO  |  TELEVISAO  | 
Data de Encerramento 12/11/1993
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
12/11/1993 14:45 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
12/11/1993 14:45 ARQUIVO/Recebido
11/11/1993 17:56 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
26/10/1993 14:45 CCJ/Recebido
25/10/1993 17:28 ATM/Encaminhado para CCJ
25/10/1993 17:28 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 19/10/1993
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 26/10/1993
Prazo regimental 10/11/1993
Relator , designado em: 29/10/1993
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 10/11/1993
Requerimentos
RDS 690/1993
Ementa Requeiro a retirada do PL 754/93.
Autores Ver. DARCIO ARRUDA (PPB)
Recebimento (protocolo) 10/11/1993
Matérias Referidas Anexado em (10/11/1993) ao processo PL 754/1993.
Leitura 10/11/1993, na Sessão Ordinária 101, Legislatura 11-1
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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