PROJETO DE LEI

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PL 759/1993

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa ALTERA NORMAS DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO EM ÁREA SITUADA NO DIS TRITO DE PINHEIROS, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. BRUNO FEDER (PPB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 19/10/1993
Autuado em 19/10/1993 - Processo 01-759/1993
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RPS 248/1995 (01/05/1995) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 19/10/1993, na Sessão Ordinária 93, Legislatura 11-1
Publicação no DOC 21/10/1993, página 47, coluna 3
Palavras-Chave BELGICA ( RUA )  |  RUSSIA ( RUA )  |  Z1-012  |  Z2  |  ZONEAMENTO  |  ALTERACAO  |  JARDIM EUROPA  |  LEI 08.001/1973  |  LEI 09.411/1981  |  NOVE DE JULHO ( AVENIDA )  |  PERIMETRO DE ZONA  |  PINHEIROS ( DISTRITO )  |  EXCLUSAO  |  ADMINISTRACAO REGIONAL DE PINHEIROS / ITAIM BIBI  |  TURQUIA ( RUA )  | 
Data de Encerramento 25/10/1996
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
25/10/1996 16:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
25/10/1996 16:00 ARQUIVO/Recebido
25/10/1996 15:01 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
24/10/1996 18:53 ATM/Recebido
24/10/1996 18:16 ARQUIVO/Encaminhado para ATM
29/06/1995 17:35 ARQUIVO/Recebido
29/06/1995 17:10 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
30/03/1994 15:00 ATM/Recebido
30/03/1994 14:17 FIN/Encaminhado para ATM
21/03/1994 15:58 FIN/Recebido
18/03/1994 12:02 ECON/Encaminhado para FIN
14/03/1994 14:49 ECON/Recebido
14/03/1994 14:09 URB/Encaminhado para ECON
16/11/1993 14:09 URB/Recebido
10/11/1993 13:23 CCJ/Encaminhado para URB
22/10/1993 11:38 CCJ/Recebido
21/10/1993 18:25 ATM/Encaminhado para CCJ
21/10/1993 18:25 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 19/10/1993
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 22/10/1993
Prazo regimental 08/11/1993
Relator Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*) , designado em: 27/10/1993
Relatório
Relatório Número 1728 /1993 , apresentado em: 08/11/1993
Parecer Número 1728 /1993 , apresentado em: 08/11/1993
Autor Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 10/11/1993 , página 46, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PL*) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. DARCIO ARRUDA (MDB) / Atual: Ver. DARCIO ARRUDA (PPB)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. MARCOS MENDONCA (PSDB)
Ver. MURILLO ANTUNES ALVES (MDB)
Ver. OSVALDO SANCHES (PPR) / Atual: Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
ABSTENÇÃO
Ver. COSME LOPES (PPR) / Atual: Ver. COSME LOPES (PPB)
Ver. JOSE MENTOR (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 08/11/1993
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 16/11/1993
Prazo regimental 01/12/1993
Relator Ver. TONINHO PAIVA (PL*) / Atual: Ver. TONINHO PAIVA (PL) , designado em: 19/11/1993
Relatório
Relatório Número 174 /1994 , apresentado em: 02/03/1994
Parecer Número 174 /1994 , apresentado em: 02/03/1994
Autor Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 12/03/1994 , página 42, coluna 2
Observação
Liberado pela Comissão em 02/03/1994
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Encaminhamento (1.3)
Comissão ECON
Recebido em 14/03/1994
Prazo regimental 29/03/1994
Relator Ver. BRASIL VITA (PTB) / Atual: Ver. BRASIL VITA (PPB) , designado em: 15/03/1994
Relatório
Relatório Número 234 /1994 , apresentado em: 15/03/1994
Parecer Número 234 /1994 , apresentado em: 15/03/1994
Autor Ver. BRASIL VITA (PPB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 18/03/1994 , página 44, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. BRASIL VITA (PTB) / Atual: Ver. BRASIL VITA (PPB)
Ver. LIDIA CORREA (MDB)
Ver. MARCOS CINTRA (PL*) / Atual: Ver. MARCOS CINTRA (PSD)
Ver. NELO RODOLFO (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 15/03/1994
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 21/03/1994
Prazo regimental 05/04/1994
Relator Ver. GILBERTO KASSAB (PL*) , designado em: 24/03/1994
Relatório
Relatório Número 286 /1994 , apresentado em: 29/03/1994
Parecer Número 286 /1994 , apresentado em: 29/03/1994
Autor Ver. GILBERTO KASSAB (PL*)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 30/03/1994 , página 160, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALMIR GUIMARAES (PTB) / Atual: Ver. ALMIR GUIMARAES (PDT)
Ver. ARNALDO MADEIRA (PSDB)
Ver. GILBERTO KASSAB (PL*)
Ver. HANNA GHARIB (PPR) / Atual: Ver. HANNA GHARIB (PPB)
Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (MDB) / Atual: Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB)
CONTRARIO
Ver. CHICO WHITAKER (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 29/03/1994
Requerimentos
RPS 248/1995
Ementa RETIRADA DE TRAMITACAO E ARQUIVAMENTO DO PL 759/93 (ZONEAMENTO)
Autores Ver. BRUNO FEDER (PPB)
Recebimento (protocolo) 01/05/1995
Matérias Referidas Anexado em (01/05/1995) ao processo PL 759/1993.
Leitura 31/05/1995, na Sessão Ordinária 289, Legislatura 11-3
Publicação no DOC 15/06/1995, página 45, coluna 1
22/06/1995, página 46, coluna 3
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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