PROJETO DE RESOLUCAO

Imprimir

PR 38/2005

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Resolução 6 - 14/05/2009
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A ENTREGA ANUAL DE SALVA DE PRATA AOS 5 (CINCO) MBEIROS QUE MAIS SE DESTACARAM POR ATOS HERÓICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Veto
Autores Ver. GOULART (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 15/12/2005
Autuado em 15/12/2005 - Processo 03-38/2005
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2006 (PR-38/2005) (03/05/2006) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas EME 1/2009 (05/05/2009) - Autor(es): Ver. GOULART (PSD);
Recursos
Requerimentos RDS 106/2006 (21/02/2006) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

RDS 356/2009 (24/03/2009) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 15/12/2005, na Sessão Ordinária 108, Legislatura 14-1
Publicação no DOC 22/12/2005, página 120, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

CONCESSAO HONORIFICA BOMBEIRO SALVA DE PRATA DIA DAS EQUIPES DE RESGATE DO CORPO DE BOMBEIROS PREMIO CORONEL HELIO BARBOSA CALDAS CORPO DE BOMBEIROS HOMENAGEM PREMIO CRIACAO ANIVERSARIO

Assuntos detalhados
RESOLUCAO CMSP 06/2009
Data de Encerramento 19/02/2019
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
19/02/2019 Encerrado-PROMULGADO
19/02/2019 Encerrado-PROMULGADO
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovada a redação final na 38SO (14/05/2009)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
28/02/2019 13:52 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
28/02/2019 13:52 ARQUIVO/Recebido
19/02/2019 14:20 CERIM/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-PROMULGADO
19/02/2019 14:12 CERIM/Recebido
15/05/2009 09:59 SGP23/Encaminhado para CERIM
14/05/2009 19:10 SGP23/Recebido
14/05/2009 19:06 SGP21/Encaminhado para SGP23
14/05/2009 19:06 SGP21/Recebido
14/05/2009 13:29 CCJ/Encaminhado para SGP21
11/05/2009 16:10 CCJ/Recebido
11/05/2009 16:05 SGP12/Encaminhado para CCJ
11/05/2009 16:00 SGP12/Recebido
11/05/2009 15:31 SGP21/Encaminhado para SGP12
11/05/2009 15:31 SGP21/Recebido
27/03/2009 19:20 SGP2/Encaminhado para SGP21
27/03/2009 17:41 SGP2/Recebido
27/03/2009 17:30 ARQUIVO/Encaminhado para SGP2
16/01/2009 12:45 ARQUIVO/Recebido
15/01/2009 14:25 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO
06/07/2007 16:30 SGP21/Recebido
30/10/2006 16:16 FIN/Encaminhado para SGP21
30/10/2006 00:00 FIN/SGP.21/
25/10/2006 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
19/10/2006 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
12/09/2006 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
10/08/2006 00:00 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
09/08/2006 17:52 FIN/Recebido
07/08/2006 16:09 EDUC/Encaminhado para FIN
07/08/2006 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
01/08/2006 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
19/06/2006 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
09/06/2006 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
10/05/2006 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
09/05/2006 14:00 EDUC/Recebido
09/05/2006 13:30 CCJ/Encaminhado para EDUC
13/01/2006 16:00 CCJ/Recebido
13/01/2006 15:20 SGP22/Encaminhado para CCJ
13/01/2006 15:20 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 15/12/2005
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 13/01/2006
Prazo regimental 03/05/2006
Relator Ver. JORGE BORGES (PP) , designado em: 20/03/2006
Relatório
Relatório Número 132 /2006 , apresentado em: 03/05/2006
Parecer Número 370 /2006 , apresentado em: 03/05/2006
Autor Ver. JORGE BORGES (PP)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 05/05/2006 , página 73, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ADEMIR DA GUIA (PC DO B) / Atual: Ver. ADEMIR DA GUIA (PL)
Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB) / Atual: Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
Ver. FARHAT (PTB)
Ver. JOÃO ANTONIO (PT)
Ver. JORGE BORGES (PP)
Ver. SONINHA FRANCINE (PT) / Atual: Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Ver. USHITARO KAMIA (PFL) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Observação
Liberado pela Comissão em 03/05/2006
Requerimentos
RDS 106/2006
Ementa JUNTA DOCUMENTOS AO PR 38/05.
Autores Ver. GOULART (PSD)
Recebimento (protocolo) 21/02/2006
Matérias Referidas Anexado em (21/02/2006) ao processo PR 38/2005.
Leitura 21/02/2006, na Sessão Ordinária 117, Legislatura 14-2
Subtipo do requerimento JUNTADA DE DOCUMENTOS
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Substitutivos
SUB 1/2006
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 03/05/2006
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PR 38/2005.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 05/05/2006
Prazo regimental 01/08/2006
Relator Ver. SENIVAL MOURA (PT) , designado em: 12/05/2006
Relatório
Relatório Número 6118 /2006 , apresentado em: 01/08/2006
Parecer Número 880 /2006 , apresentado em: 01/08/2006
Autor Ver. SENIVAL MOURA (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 05/08/2006 , página 156, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. BILU VILLELA (PTB)
Ver. CARLOS GIANNAZI (PT)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. SENIVAL MOURA (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 01/08/2006
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 08/08/2006
Prazo regimental 30/10/2006
Relator Ver. MILTON LEITE (MDB) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO) , designado em: 24/08/2006
Relatório
Relatório Número 2342 /2006 , apresentado em: 25/10/2006
Parecer Número 1515 /2006 , apresentado em: 25/10/2006
Autor Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 28/10/2006 , página 188, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP)
Ver. FRANCISCO CHAGAS (PT)
Ver. GILBERTO NATALINI (PSDB) / Atual: Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Ver. MARTA COSTA (PFL) / Atual: Ver. MARTA COSTA (PSD)
Ver. MILTON LEITE (MDB) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 25/10/2006
Comissões Designadas em 27/06/2007
Motivo do encaminhamento: Parecer do Substitutivo

Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, EDUC, FIN
Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, EDUC, FIN
Encaminhamento (2.1)
Comissão Parecer conjunto de CCJ, EDUC, FIN
Recebido em 27/06/2007
Prazo regimental 01/08/2007
Relator
Relatório
Relatório Número 256 /2007 , apresentado em: 27/06/2007
Parecer Número 988 /2007 , apresentado em: 27/06/2007
Autor
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 18/07/2007 , página 75, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP)
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Ver. CARLOS APOLINARIO (DEM) / Atual: Ver. CARLOS APOLINARIO (MDB)
Ver. CLAUDETE ALVES (PT)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. FARHAT (PTB)
Ver. GILBERTO NATALINI (PSDB) / Atual: Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Ver. JOÃO ANTONIO (PT)
Ver. JOOJI HATO (MDB)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. POLICE (PSDB) / Atual: Ver. POLICE (PSD)
Ver. USHITARO KAMIA (DEM) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Observação
Liberado pela Comissão em 27/06/2007
Requerimentos
RDS 356/2009
Ementa DESARQUIVA PROJETOS DO VEREADOR GOULART.
Autores Ver. JOOJI HATO (MDB)
Recebimento (protocolo) 24/03/2009
Matérias Referidas Anexado em (24/03/2009) ao processo PR 43/1997.
Anexado em (24/03/2009) ao processo PR 48/1997.
Anexado em (24/03/2009) ao processo PR 4/2003.
Anexado em (24/03/2009) ao processo PR 38/2005.
Anexado em (24/03/2009) ao processo PR 9/2006.
Anexado em (24/03/2009) ao processo PR 8/2007.
Anexado em (24/03/2009) ao processo PR 6/2008.
Anexado em (24/03/2009) ao processo PR 10/2008.
Leitura 24/03/2009, na Sessão Ordinária 17, Legislatura 15-1
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única com Emendas na 28SE (05/05/2009) da Legislatura 15-1. Votação Simbólica.
Emendas
EME 1/2009
Autores Ver. GOULART (PSD)
Apresentado em 05/05/2009
Matérias Referidas Anexado em (05/05/2009) ao processo PR 38/2005.
Leitura 05/05/2009, na Sessão Extraordinária 28, Legislatura 15-1
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em 11/05/2009
Motivo do encaminhamento: Redação Final

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (3.1)
Comissão CCJ
Recebido em 11/05/2009
Prazo regimental 13/05/2009
Relator Ver. GABRIEL CHALITA (PSDB) / Atual: Ver. GABRIEL CHALITA (sem partido) , designado em: 12/05/2009
Relatório
Relatório Número 277 /2009 , apresentado em: 13/05/2009
Parecer Número 265 /2009 , apresentado em: 13/05/2009
Autor Ver. GABRIEL CHALITA (sem partido)
Conclusão REDAÇÃO FINAL
Votos
A FAVOR
Ver. ABOU ANNI (PV) / Atual: Ver. ABOU ANNI (UNIÃO)
Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PL)
Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. GABRIEL CHALITA (PSDB) / Atual: Ver. GABRIEL CHALITA (sem partido)
Ver. GILBERTO NATALINI (PSDB) / Atual: Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Ver. JOÃO ANTONIO (PT)
Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (PP) / Atual: Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (PL)
Ver. USHITARO KAMIA (DEM) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Observação
Liberado pela Comissão em 13/05/2009
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovada a redação final na 38SO (14/05/2009) da Legislatura 15-1. Votação Simbólica.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir