PROJETO DE LEI

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PL 825/2005

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa ALTERA A DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL JARDIM FRANGANIELLO PARA CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL JOSÉ VALENTIM IRMÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Veto
Autores Ver. BETO CUSTODIO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 15/12/2005
Autuado em 15/12/2005 - Processo 01-825/2005
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 638/2006 (18/05/2006) - Assunto de interesse das Comissões
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 176/2006 (23/02/2006) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP15 8/2006 (14/03/2006) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP15 8/2006 (14/03/2006) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Leitura 15/12/2005, na Sessão Ordinária 108, Legislatura 14-1
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Assuntos principais

ALTERACAO DENOMINACAO CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL CEI JARDIM FANGANIELLO CEI JOSE VALENTIM IRMAO GUAIANASES ( DISTRITO ) JARDIM FANGANIELLO GONCALO LOPES DE CAMARGO ( RUA ) LAJEADO ( DISTRITO ) BENS MUNICIPAIS

Data de Encerramento 26/03/2006
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
30/03/2006 11:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
30/03/2006 11:00 ARQUIVO/Recebido
27/03/2006 17:23 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
13/01/2006 16:00 CCJ/Recebido
13/01/2006 15:20 SGP22/Encaminhado para CCJ
13/01/2006 15:20 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 15/12/2005
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Requerimentos
RDS 176/2006
Ementa RETIRA PL 825/05, DE SUA AUTORIA.
Autores Ver. BETO CUSTODIO (PT)
Recebimento (protocolo) 23/02/2006
Matérias Referidas Anexado em (23/02/2006) ao processo PL 825/2005.
Leitura 23/02/2006, na Sessão Ordinária 119, Legislatura 14-2
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
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Ofícios
OF-SGP15 8/2006
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 14/03/2006
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 825/2005
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
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OF-SGP15 8/2006
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 14/03/2006
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 825/2005
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
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Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
# 1
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 26/03/2006  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 26/03/2006  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 26/03/2006  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 26/03/2006  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
DOCRECs
DOCREC 638/2006
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Assunto de interesse das Comissões:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 18/05/2006
Tipo Assunto de interesse das Comissões
Número de origem Ofício ATL nº 126/06-C
Matérias Referidas PL 825/2005
Plenário
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Resposta:
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