PROJETO DE LEI

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PL 711/1993

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa CRIA PROGRAMA MÉDICO DE FAMÍLIA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. DALMO PESSOA (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 29/09/1993
Autuado em 29/09/1993 - Processo 01-711/1993
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 648/1993 (19/10/1993) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 29/09/1993, na Sessão Ordinária 86, Legislatura 11-1
Publicação no DOC 01/10/1993, página 34, coluna 2
Palavras-Chave ASSISTENCIA MEDICA  |  BAIXA RENDA  |  MEDICO DE FAMILIA  |  PROGRAMA MEDICO DE FAMILIA  |  SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE  |  ATENDIMENTO DOMICILIAR  |  FAMILIA  | 
Data de Encerramento 05/08/1994
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
05/08/1994 17:41 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
05/08/1994 17:41 ARQUIVO/Recebido
30/06/1994 17:34 GV20/Encaminhado para ARQUIVO
10/12/1993 17:33 GV20/Recebido
10/12/1993 16:44 ARQUIVO/Encaminhado para GV20
22/10/1993 18:10 ARQUIVO/Recebido
22/10/1993 12:40 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
05/10/1993 16:50 CCJ/Recebido
05/10/1993 16:34 ATM/Encaminhado para CCJ
05/10/1993 16:34 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 29/09/1993
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 05/10/1993
Prazo regimental 20/10/1993
Relator , designado em: 08/10/1993
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 20/10/1993
Requerimentos
RDS 648/1993
Ementa SOLICITA A RETIRADA DO P.LEI No.711/93, DE MINHA AUTORIA.
Autores Ver. DALMO PESSOA (MDB)
Recebimento (protocolo) 19/10/1993
Matérias Referidas Anexado em (19/10/1993) ao processo PL 711/1993.
Leitura 19/10/1993, na Sessão Ordinária 93, Legislatura 11-1
Publicação no DOC 04/11/1993, página 73, coluna 1
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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