PROJETO DE LEI

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PL 364/2006

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa " DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE LOCAL ESPECÍFICO PARA "CADEIRANTES" EM ESTÁDIOS DE FUTEBOL."
Veto
Autores Ver. LENICE LEMOS (PFL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 01/06/2006
Autuado em 01/06/2006 - Processo 01-364/2006
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1993/2006 (20/09/2006) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 08/08/2006, na Sessão Ordinária 168, Legislatura 14-2
Publicação no DOC 09/08/2006, página 69, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

ACESSO CADEIRA DE RODAS DEFICIENTE FISICO ESTADIO FUTEBOL PESSOA COM DEFICIENCIA LOCAL RESERVA EVENTOS JOGOS

Assuntos detalhados
ATIVIDADE ESPORTIVA ACESSIBILIDADE
Data de Encerramento 26/09/2006
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
04/10/2006 09:27 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
04/10/2006 09:27 ARQUIVO/Recebido
26/09/2006 14:40 SGP22/Encaminhado para ARQUIVO
26/09/2006 14:40 SGP22/Recebido
26/09/2006 14:40 GV39/Encaminhado para SGP22
26/09/2006 14:40 GV39/Recebido
31/08/2006 15:31 SGP2/Encaminhado para GV39
31/08/2006 15:31 SGP2 Registro Inicial
Comissões Designadas em 08/08/2006
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Requerimentos
RDS 1993/2006
Ementa RETIRA PL 364/06, DE SUA AUTORIA.
Autores Ver. LENICE LEMOS (PFL)
Recebimento (protocolo) 20/09/2006
Matérias Referidas Anexado em (20/09/2006) ao processo PL 364/2006.
Leitura 20/09/2006, na Sessão Ordinária 186, Legislatura 14-2
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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