Relatório Detalhado - PL 344/2006

PROJETO DE LEI

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PL 344/2006

PROMULGADO

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Lei Municipal

14183 - 03/07/2006

Obs. promulgação

Publicação da Promulgação DOC

Ementa

INTRODUZ MODIFICAÇÕES NA FORMA DE PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO POR DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, INSTITUÍDA PELAS LEIS Nº 13.273 E Nº 13.274, AMBAS DE 4 DE JANEIRO DE 2002

Veto

Autores

Executivo - GILBERTO KASSAB

Assinaturas de Apoiamento

Apresentado em

30/05/2006

Autuado em

30/05/2006 - Processo 01-344/2006

Processo Digitalizado

Processo principal
- Volume 1

O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.

Matérias Referidas

Proc. apensados

Matérias Anexadas

Projetos

DOCRECs

Substitutivos

Emendas

Recursos

Requerimentos

Ofícios OF-SGP23 2572/2006 (03/07/2006) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-SGP23 2572/2006 (03/07/2006) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

Leitura

30/05/2006, na Sessão Ordinária 155, Legislatura 14-2

Publicação no DOC

31/05/2006, página 113, coluna 1

Data de Encerramento

03/07/2006

Motivo do Encerramento

PROMULGADO

Histórico de Encerramento/Reabertura

Data do Encerramento/Reabertura	Motivo

Obrigatoriedade de Audiências Públicas

NÃO

Competência para Deliberação

Resultado da Deliberação

Data da Deliberação

Plenário

Classificação primária
Classificação secundária
Quórum	Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis	APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 4SR (03/07/2006)
Fase cadastrada pelo usuário

Última Tramitação/Evento

Data e hora	Área/Ação	Motivo	Observação de envio	Observação de recebimento
16/05/2008 17:54	ARQUIVO/Recebido

Histórico de Tramitações/Eventos

Data e hora	Área/Ação	Motivo
16/05/2008 17:54	ARQUIVO/Recebido
16/05/2008 15:58	SGP21/Encaminhado para ARQUIVO
16/05/2008 15:58	SGP21/Recebido
16/05/2008 11:48	ARQUIVO/Encaminhado para SGP21
25/07/2006 16:00	ARQUIVO/Recebido
12/07/2006 16:06	SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
03/07/2006 15:00	SGP23/Recebido
03/07/2006 14:04	SGP21/Encaminhado para SGP23
03/07/2006 14:04	SGP21/Recebido
28/06/2006 17:18	CCJ/Encaminhado para SGP21
14/06/2006 17:53	CCJ/Recebido
14/06/2006 13:58	SGP2/Encaminhado para CCJ
14/06/2006 13:58	SGP2	Registro Inicial

Comissões Designadas em 30/05/2006

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ

Comissão de Administração Pública - ADM

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ

#	1
Encaminhamento	(1.1)
Comissão	CCJ
Resultado	Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em	28/06/2006 (A PEDIDO DA ATM)

Comissão de Administração Pública - ADM

#	2
Encaminhamento	(1.2)
Comissão	ADM
Resultado	Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em	28/06/2006 (A PEDIDO DA ATM)

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN

#	3
Encaminhamento	(1.3)
Comissão	FIN
Resultado	Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em	28/06/2006 (A PEDIDO DA ATM)

Parecer em Plenário

#	4
Comissão	Parecer(es) lido(s) em Plenário de COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Data	28/06/2006
Resultado	LEGALIDADE

Parecer em Plenário

#	5
Comissão	Parecer(es) lido(s) em Plenário de COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Data	28/06/2006
Resultado	FAVORÁVEL

Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 79SE (28/06/2006) da Legislatura 14-2.

Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 4SR (03/07/2006) da Legislatura 14-2.

Ofícios

OF-SGP23 2572/2006

Tipo	ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão	03/07/2006
Resumo	ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas	PL 344/2006
Destinatário	PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 - SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento	03/07/2006
Prazo de resposta (dias)	15
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

OF-SGP23 2572/2006

Tipo	ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão	03/07/2006
Resumo	ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas	PL 344/2006
Destinatário	PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 - SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento	03/07/2006
Prazo de resposta (dias)	15
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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