PROJETO DE LEI

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PL 151/2006

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE ENQUADRAMENTO DO LOGRADOURO QUE ESPECIFICA DE PI-ZER - 1/04 PARA ZONA DE CENTRALIDADE LINEAR ZCLz - II, NO PLANO REGIONAL ESTRATÉGICO DA SUBPREFEI TURA DE PINHEIROS - PRI - PI - QUADRO Nº 04 DO LIVRO XI, ANEXO A LEI Nº 13.885, DE 25 DE AGOSTO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - (REFERENTE A RUA VENEZA)
Veto
Autores Ver. EDIVALDO ESTIMA (CIDADANIA)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 09/03/2006
Autuado em 09/03/2006 - Processo 01-151/2006
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 1629/2006 (17/10/2006) - Assunto de interesse das Comissões
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 490/2008 (14/05/2008) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP15 201/2006 (25/08/2006) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 201/2006 (25/08/2006) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Leitura 15/03/2006, na Sessão Ordinária 126, Legislatura 14-2
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Assuntos principais

ALTERACAO GROENLANDIA ( RUA ) ZONEAMENTO ESTADOS UNIDOS ( RUA ) VENEZA ( RUA ) LEI 13.885/2004 PINHEIROS ( DISTRITO ) ZCLZ-II ZER-1

Data de Encerramento 26/05/2008
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas SIM
Audiência Realizada 17/10/2007 - URB
Audiência Realizada 05/12/2007 - URB
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
27/05/2008 14:41 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
27/05/2008 14:41 ARQUIVO/Recebido
26/05/2008 15:48 SGP22/Encaminhado para ARQUIVO
26/05/2008 15:48 SGP22/Recebido
20/05/2008 18:36 SGP2/Encaminhado para SGP22
20/05/2008 18:33 SGP2/Recebido
20/05/2008 17:28 SGP21/Encaminhado para SGP2
15/05/2008 17:43 SGP21/Recebido
15/05/2008 17:36 FIN/Encaminhado para SGP21
15/05/2008 00:00 FIN/Relator(a)/A Pedido
14/05/2008 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Aguardando Requerimento de Retirada
08/05/2008 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
07/05/2008 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
18/04/2008 13:45 FIN/Recebido
18/04/2008 11:53 URB/Encaminhado para FIN
18/04/2008 00:00 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
23/03/2007 15:02 URB/Recebido
23/03/2007 13:43 CCJ/Encaminhado para URB
28/04/2006 17:00 CCJ/Recebido
28/04/2006 13:20 SGP2/Encaminhado para CCJ
28/04/2006 13:20 SGP2 Registro Inicial
Comissões Designadas em 15/03/2006
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 28/04/2006
Prazo regimental 21/03/2007
Relator Ver. JORGE BORGES (PP) , designado em: 18/05/2006
Relatório
Relatório Número 1127 /2007 , apresentado em: 21/03/2007
Parecer Número 329 /2007 , apresentado em: 21/03/2007
Autor Ver. JORGE BORGES (PP)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 22/03/2007 , página 66, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PL)
Ver. FARHAT (PTB)
Ver. JOÃO ANTONIO (PT)
Ver. JORGE BORGES (PP)
Ver. USHITARO KAMIA (PFL) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Observação
Liberado pela Comissão em 21/03/2007
Ofícios
OF-SGP15 201/2006
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 25/08/2006
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE:
Matérias Referidas PL 151/2006
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 06/09/2006
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP15 201/2006
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 25/08/2006
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE:
Matérias Referidas PL 151/2006
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 06/09/2006
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 1629/2006
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Assunto de interesse das Comissões:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 17/10/2006
Tipo Assunto de interesse das Comissões
Número de origem Ofício ATL nº 369/06-C
Matérias Referidas Anexado em (17/10/2006) ao processo PL 151/2006.
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 23/03/2007
Prazo regimental 16/04/2008
Relator Ver. CHICO MACENA (PT) , designado em: 23/03/2007
Relatório
Relatório Número 3042 /2008 , apresentado em: 16/04/2008
Parecer Número 319 /2008 , apresentado em: 16/04/2008
Autor Ver. CHICO MACENA (PT)
Conclusão CONTRÁRIO
Publicação Em 18/04/2008 , página 89, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CHICO MACENA (PT)
Ver. DALTON SILVANO (PSDB) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. FARHAT (PTB)
Ver. JUSCELINO GADELHA (PSDB) / Atual: Ver. JUSCELINO GADELHA (PSB)
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 16/04/2008
Requerimentos
RDS 490/2008
Ementa RETIRA PL 151-06 DE SUA AUTORIA.
Autores Ver. EDIVALDO ESTIMA (CIDADANIA)
Recebimento (protocolo) 14/05/2008
Matérias Referidas Anexado em (14/05/2008) ao processo PL 151/2006.
Leitura 14/05/2008, na Sessão Ordinária 357, Legislatura 14-4
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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