|
Lei Municipal
|
|
|
Obs. promulgação
|
|
|
Publicação da Promulgação DOC
|
|
|
Ementa
|
AUTORIZA O EXECUTIVO A INCLUIR ESTUDOS BÁSICOS DE ECOLOGIA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE 1 e 2 GRAUS,COMO CONTEUDO CURRICULAR,E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Veto
|
|
|
Autores
|
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
|
|
Assinaturas de Apoiamento
|
|
|
Apresentado em
|
25/02/1993
|
|
Autuado em
|
25/02/1993 - Processo 01-46/1993
|
|
|
|
Matérias Referidas
|
|
|
Proc. apensados
|
|
|
Matérias Anexadas
|
|
|
Leitura
|
25/02/1993, na Sessão Ordinária 11, Legislatura 11-1 |
|
Publicação no DOC
|
27/02/1993, página 58, coluna 3
|
|
|
|
Data de Encerramento
|
20/05/2014
|
|
Motivo do Encerramento
|
RETIRADO PELO AUTOR
|
|
|
|
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
|
NÃO
|
|
Competência para Deliberação
|
|
|
Resultado da Deliberação
|
|
|
Data da Deliberação
|
|
|
Plenário
|
|
Classificação primária
|
|
|
Classificação secundária
|
|
|
Quórum
|
Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
|
|
Data Final da Urgência
|
|
|
Fase inferida pelo SPLegis
|
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
|
|
Fase cadastrada pelo usuário
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Encaminhamento
|
(1.2)
|
|
Comissão
|
URB
|
|
Recebido em
|
05/04/1993
|
|
Prazo regimental
|
20/04/1993
|
|
Relator
|
Ver. ALDAIZA SPOSATI (PT)
, designado em: 05/04/1993 |
|
Relatório
|
Número 267
/1993
, apresentado em: 28/04/1993
|
|
Parecer
|
Número 267
/1993
, apresentado em: 28/04/1993
|
|
Autor
|
Ver. ALDAIZA SPOSATI (PT)
|
|
Conclusão
|
FAVORÁVEL
|
|
Publicação
|
Em 30/04/1993 , página 71, coluna 1
|
|
Votos
|
|
A FAVOR
|
Ver. ALDAIZA SPOSATI (PT)
Ver. EMILIO MENEGHINI (PTB) / Atual: Ver. EMILIO MENEGHINI (PPB)
Ver. JOSE MENTOR (PT)
Ver. ZULAIE COBRA RIBEIRO (PSDB)
|
|
ABSTENÇÃO
|
Ver. BRUNO FEDER (PPR) / Atual: Ver. BRUNO FEDER (PPB)
Ver. TEREZA CRISTINA DE SOUZA LAJOLO (PT)
Ver. TONINHO PAIVA (PL*) / Atual: Ver. TONINHO PAIVA (PL)
|
|
|
|
Observação
|
|
|
Liberado pela Comissão em
|
28/04/1993
|
|
|
Encaminhamento
|
(1.3)
|
|
Comissão
|
ADM
|
|
Recebido em
|
30/04/1993
|
|
Prazo regimental
|
17/05/1993
|
|
Relator
|
Ver. DEVANIR RIBEIRO (PT)
, designado em: 05/05/1993 |
|
Autor
|
|
|
Resultado
|
Sem parecer
|
|
|
Observação
|
|
|
Liberado pela Comissão em
|
17/05/1993
|
|
|
Encaminhamento
|
(1.4)
|
|
Comissão
|
EDUC
|
|
Recebido em
|
26/05/1993
|
|
Prazo regimental
|
10/06/1993
|
|
Relator
|
Ver. DALMO PESSOA (MDB)
, designado em: 27/05/1993 |
|
Relatório
|
Número 512
/1993
, apresentado em: 02/06/1993
|
|
Parecer
|
Número 512
/1993
, apresentado em: 02/06/1993
|
|
Autor
|
Ver. DALMO PESSOA (MDB)
|
|
Conclusão
|
FAVORÁVEL
|
|
Publicação
|
Em 04/06/1993 , página 59, coluna 1
|
|
Votos
|
|
A FAVOR
|
Ver. AVANIR DURAN GALHARDO (MDB) / Atual: Ver. AVANIR DURAN GALHARDO (PTB)
Ver. DALMO PESSOA (MDB)
Ver. EDER JOFRE (PSDB)
Ver. MAURICIO FARIA (PT)
Ver. OSVALDO GIANNOTTI (PPR) / Atual: Ver. OSVALDO GIANNOTTI (PPB)
Ver. WADIH MUTRAN (PPR) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
|
|
ABSTENÇÃO
|
Ver. COSME LOPES (PPR) / Atual: Ver. COSME LOPES (PPB)
|
|
|
|
Observação
|
|
|
Liberado pela Comissão em
|
02/06/1993
|
|
|
Encaminhamento
|
(1.5)
|
|
Comissão
|
FIN
|
|
Recebido em
|
04/06/1993
|
|
Prazo regimental
|
21/06/1993
|
|
Relator
|
Ver. GILBERTO KASSAB (PL*)
, designado em: 04/06/1993 |
|
Relatório
|
Número 915
/1993
, apresentado em: 10/08/1993
|
|
Parecer
|
Número 915
/1993
, apresentado em: 10/08/1993
|
|
Autor
|
Ver. GILBERTO KASSAB (PL*)
|
|
Conclusão
|
CONTRÁRIO
|
|
Publicação
|
Em 12/08/1993 , página 39, coluna 1
|
|
Votos
|
|
A FAVOR
|
Ver. ALMIR GUIMARAES (PTB) / Atual: Ver. ALMIR GUIMARAES (PDT)
Ver. ANTONIO CARLOS CARUSO (MDB)
Ver. ARNALDO MADEIRA (PSDB)
Ver. CHICO WHITAKER (PT)
Ver. GILBERTO KASSAB (PL*)
Ver. GUILHERME GIANETTI (MDB)
Ver. HANNA GHARIB (PPR) / Atual: Ver. HANNA GHARIB (PPB)
Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (MDB) / Atual: Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB)
Ver. MIGUEL COLASUONNO (PPR) / Atual: Ver. MIGUEL COLASUONNO (PPB)
|
|
|
|
Observação
|
|
|
Liberado pela Comissão em
|
10/08/1993
|
|
|
Tipo
|
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
|
|
Data de Emissão
|
22/06/1993
|
|
Resumo
|
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
|
|
Matérias Referidas
|
PL 46/1993
|
|
Destinatário
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15
-
SÃO PAULO
- SP
|
|
Prazo de resposta (dias)
|
30
|
|
Plenário
|
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
|
Tipo
|
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
|
|
Data de Emissão
|
22/06/1993
|
|
Resumo
|
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
|
|
Matérias Referidas
|
PL 46/1993
|
|
Destinatário
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15
-
SÃO PAULO
- SP
|
|
Prazo de resposta (dias)
|
30
|
|
Plenário
|
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
|
|
Resumo
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Encaminha informações à Com. de Finanças sobre o PL. 46/93, do Ver. Arselino Tatto. |
|
Autores
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
|
|
Recebimento (protocolo)
|
22/07/1993
|
|
Tipo
|
Manifestação sobre Propositura
|
|
Matérias Referidas
|
Anexado em (22/07/1993) ao processo PL 46/1993. |
|
Data de Sessão
|
22/07/1993, na Sessão Recesso 22, Legislatura 11-1 |
|
Plenário
|
|
|
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
|
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|