PROJETO DE LEI

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PL 458/2006

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Lei Municipal 14507 - 03/10/2007
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA EMEI PROFESSOR MANOEL DE ALVARENGA FREIRE JUNIOR, A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL GLEBA SÃO FRANCISCO II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Veto
Autores Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 15/08/2006
Autuado em 15/08/2006 - Processo 01-458/2006
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 2132/2006 (28/12/2006) - Assunto de interesse das Comissões
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP15 261/2006 (09/10/2006) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 261/2006 (09/10/2006) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP23 4582/2007 (13/09/2007) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 4582/2007 (13/09/2007) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 15/08/2006, na Sessão Ordinária 171, Legislatura 14-2
Publicação no DOC 16/08/2006, página 69, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

DENOMINACAO ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL EMEI PROFESSOR MANUEL DE ALVARENGA FREIRE JUNIOR SAO MATEUS ( DISTRITO ) SAO RAFAEL ( DISTRITO ) EMEI GLEBA SAO FRANCISCO II ELZA MORANTE ( RUA ) BENS MUNICIPAIS

Data de Encerramento 03/10/2007
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 23/08/2007 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
08/10/2007 10:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
08/10/2007 10:00 ARQUIVO/Recebido
04/10/2007 18:15 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
23/08/2007 16:32 SGP23/Recebido
23/08/2007 15:20 FIN/Encaminhado para SGP23
23/08/2007 00:00 FIN/Relator(a)/A Pedido
22/08/2007 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
20/08/2007 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
25/07/2007 00:00 FIN/Secretaria (SGP12)/
03/07/2007 00:00 FIN/Consultoria/Aguardando Manifestação
25/06/2007 15:09 FIN/Recebido
22/06/2007 18:02 EDUC/Encaminhado para FIN
22/06/2007 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
22/06/2007 00:00 FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
19/06/2007 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
31/05/2007 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
18/05/2007 00:00 EDUC/Secretaria (SGP12)/
17/05/2007 12:00 EDUC/Recebido
17/05/2007 11:15 CCJ/Encaminhado para EDUC
04/09/2006 17:19 CCJ/Recebido
01/09/2006 15:24 SGP2/Encaminhado para CCJ
01/09/2006 15:24 SGP2 Registro Inicial
Comissões Designadas em 15/08/2006
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 04/09/2006
Prazo regimental 16/05/2007
Relator Ver. USHITARO KAMIA (DEM) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE) , designado em: 02/04/2007
Relatório
Relatório Número 1281 /2007 , apresentado em: 16/05/2007
Parecer Número 722 /2007 , apresentado em: 16/05/2007
Autor Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 23/08/2007 , página 91, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PL)
Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB) / Atual: Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
Ver. FARHAT (PTB)
Ver. JOÃO ANTONIO (PT)
Ver. JOOJI HATO (MDB)
Ver. JORGE BORGES (PP)
Ver. TIÃO FARIAS (PSDB)
Ver. USHITARO KAMIA (DEM) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Observação
Liberado pela Comissão em 16/05/2007
Ofícios
OF-SGP15 261/2006
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 09/10/2006
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE:
Matérias Referidas PL 458/2006
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP15 261/2006
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 09/10/2006
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE:
Matérias Referidas PL 458/2006
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 2132/2006
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Assunto de interesse das Comissões:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 28/12/2006
Tipo Assunto de interesse das Comissões
Número de origem Ofício ATL nº 473/06-C
Matérias Referidas Anexado em (28/12/2006) ao processo PL 458/2006.
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 17/05/2007
Prazo regimental 19/06/2007
Relator Ver. CARLOS NEDER (PT) , designado em: 25/05/2007
Relatório
Relatório Número 6065 /2007 , apresentado em: 19/06/2007
Parecer Número 913 /2007 , apresentado em: 19/06/2007
Autor Ver. CARLOS NEDER (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 23/08/2007 , página 91, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ADEMIR DA GUIA (PL)
Ver. CARLOS APOLINARIO (DEM) / Atual: Ver. CARLOS APOLINARIO (MDB)
Ver. CARLOS NEDER (PT)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Observação
Liberado pela Comissão em 19/06/2007
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 22/06/2007
Prazo regimental 23/08/2007
Relator Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL) , designado em: 02/07/2007
Relatório
Relatório Número 2104 /2007 , apresentado em: 22/08/2007
Parecer Número 1100 /2007 , apresentado em: 22/08/2007
Autor Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 23/08/2007 , página 91, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP)
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Ver. FRANCISCO CHAGAS (PT)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. POLICE (PSDB) / Atual: Ver. POLICE (PSD)
Ver. WADIH MUTRAN (PP) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 22/08/2007
Ofícios
OF-SGP23 4582/2007
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 13/09/2007
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 458/2006
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 18/09/2007
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 4582/2007
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 13/09/2007
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 458/2006
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 18/09/2007
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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