PROJETO DE LEI

Imprimir

PL 455/2006

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE ÁREAS LOCALIZADAS NO TERRITÓRIO DA SUBPREFEITURA DE VILA MARIANA, PARA FINS DE APLICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO
Veto
Autores Executivo - GILBERTO KASSAB
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 11/08/2006
Autuado em 11/08/2006 - Processo 01-455/2006
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 310/2013 (14/06/2013) - Retirada de Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 208/2015 (06/03/2015) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO

OF-SGP23 208/2015 (06/03/2015) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Leitura 15/08/2006, na Sessão Ordinária 171, Legislatura 14-2
Publicação no DOC 16/08/2006, página 68, coluna 4
Palavras-Chave INDIANOPOLIS ( BAIRRO )  |  INHAMBU ( RUA )  |  MOEMA ( DISTRITO )  |  RAUL HUMAITA VILA NOVA ( RUA CORONEL )  |  REPUBLICA DO LIBANO ( AVENIDA )  |  ZONA RESIDENCIAL  |  ZONEAMENTO  |  INAJAROBA ( RUA )  |  EUCLIDES PARENTE RAMOS ( RUA )  |  AFONSO BRAS ( RUA )  |  VILA UBERABINHA  |  VILA HELENA  |  ZER-1  |  BANDEIRANTES ( AVENIDA DOS )  |  INDIANOPOLIS ( AVENIDA )  |  MOREIRA GUIMARAES ( AVENIDA )  |  IBIRAPUERA ( AVENIDA )  |  RUBENS CARDOSO VIEIRA ( RUA )  |  IMARES ( AVENIDA DOS )  |  GABRIEL DE RESENDE PASSOS ( AVENIDA MINISTRO )  |  ARAPANES ( ALAMEDA DOS )  |  TUIM ( RUA )  |  AICAS ( ALAMEDA DOS )  |  CHIBARAS ( AVENIDA )  |  LAVANDISCA ( AVENIDA )  |  JACUTINGA ( AVENIDA )  |  INDIAROBA ( RUA )  |  ESCOBAR ORTIZ ( RUA )  |  SANTO AMARO ( AVENIDA ) ( ITAIM BIBI )  |  PINTASSILGO ( RUA )  |  INHAMBUQUE ( RUA MARQUES DE )  |  GRAUNA ( RUA )  |  NATIVIDADE ( RUA )  |  MONTE APRAZIVEL ( RUA )  |  MARCOS LOPES ( RUA )  |  VALOIS DE CASTRO ( RUA )  |  ARTUR DE PAULA FERREIRA ( RUA CORONEL )  |  GARARU ( RUA )  |  BARRA DO PEIXE ( RUA )  |  QUARTO CENTENARIO ( AVENIDA )  |  BALTAZAR DA VEIGA ( RUA )  |  CIDADE DE MILAO ( PRACA )  |  ZM-3A  |  CANARIO ( RUA ) ( MOEMA )  | 
Data de Encerramento 26/02/2015
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas SIM
Audiência Realizada 30/05/2007 - URB
Audiência Realizada 22/08/2007 - URB
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária EXECUTIVO (OUTROS ASSUNTOS)
Quórum Aprovação mediante voto nominal e favorável de 2/3 dos membros da Câmara
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
23/03/2015 16:06 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
23/03/2015 16:06 ARQUIVO/Recebido
17/03/2015 18:00 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
10/03/2015 18:00 SGP23/Recebido
10/03/2015 17:34 SGP22/Encaminhado para SGP23
10/03/2015 14:23 SGP22/Recebido
10/03/2015 16:53 SGP21/Encaminhado para SGP22
06/05/2008 18:17 SGP21/Recebido
04/12/2007 13:12 ECON/Encaminhado para SGP21
28/11/2007 00:00 ECON/Secretaria (SGP12)/
26/11/2007 00:00 ECON/Secretaria (SGP12)/
14/11/2007 17:00 ECON/Recebido
14/11/2007 13:22 URB/Encaminhado para ECON
04/12/2006 13:06 URB/Recebido
01/12/2006 13:46 CCJ/Encaminhado para URB
23/08/2006 17:00 CCJ/Recebido
23/08/2006 16:31 SGP2/Encaminhado para CCJ
23/08/2006 16:31 SGP2 Registro Inicial
Comissões Designadas em 15/08/2006
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Parecer conjunto de Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de ECON, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 23/08/2006
Prazo regimental 29/11/2006
Relator Ver. SONINHA FRANCINE (PT) / Atual: Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA) , designado em: 25/09/2006
Relatório
Relatório Número 635 /2006 , apresentado em: 29/11/2006
Parecer Número 1633 /2006 , apresentado em: 29/11/2006
Autor Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 01/12/2006 , página 108, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ADEMIR DA GUIA (PC DO B) / Atual: Ver. ADEMIR DA GUIA (PL)
Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB) / Atual: Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
Ver. FARHAT (PTB)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. JOÃO ANTONIO (PT)
Ver. SONINHA FRANCINE (PT) / Atual: Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Ver. USHITARO KAMIA (PFL) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Observação
Liberado pela Comissão em 29/11/2006
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 04/12/2006
Prazo regimental 24/10/2007
Relator Ver. JUSCELINO GADELHA (PSDB) / Atual: Ver. JUSCELINO GADELHA (PSB) , designado em: 28/02/2007
Relatório
Relatório Número 3091 /2007 , apresentado em: 24/10/2007
Parecer Número 1634 /2007 , apresentado em: 24/10/2007
Autor Ver. JUSCELINO GADELHA (PSB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 13/11/2007 , página 125, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. CHICO MACENA (PT)
Ver. DALTON SILVANO (PSDB) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. DOMINGOS DISSEI (DEM) / Atual: Ver. DOMINGOS DISSEI (PSD)
Ver. JUSCELINO GADELHA (PSDB) / Atual: Ver. JUSCELINO GADELHA (PSB)
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 24/10/2007
Parecer conjunto de Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de ECON, FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão Parecer conjunto de ECON, FIN
Recebido em 13/12/2007
Prazo regimental 13/12/2007
Relator
Relatório
Relatório Número 432 /2007 , apresentado em: 13/12/2007
Parecer Número 1914 /2007 , apresentado em: 13/12/2007
Autor
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 15/12/2007 , página 222, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ADOLFO QUINTAS (PSDB) / Atual: Ver. ADOLFO QUINTAS (PSD)
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. FRANCISCO CHAGAS (PT)
Ver. GILBERTO NATALINI (PSDB) / Atual: Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Ver. GOULART (MDB) / Atual: Ver. GOULART (PSD)
Ver. MARA GABRILLI (PSDB)
Ver. POLICE (PSDB) / Atual: Ver. POLICE (PSD)
Ver. WADIH MUTRAN (PP) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 13/12/2007
DOCRECs
DOCREC 310/2013
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Retirada de Propositura: SOLICITA A RETIRADA E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 455/06.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 14/06/2013
Tipo Retirada de Propositura
Número de origem OF ATL 119/13
Matérias Referidas PL 455/2006
Plenário
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 199SO (26/02/2015) da Legislatura 16-3.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Ofícios
OF-SGP23 208/2015
Tipo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Data de Emissão 06/03/2015
Resumo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO:
Matérias Referidas PL 455/2006
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 17/03/2015
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 208/2015
Tipo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Data de Emissão 06/03/2015
Resumo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO:
Matérias Referidas PL 455/2006
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 17/03/2015
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir