PROJETO DE LEI

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PL 451/2006

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA PRAÇA ABADIA ANTONIA CANOVA, A ÁREA PÚBLICA INOMINADA, SITUADA NO JARDIM MONJOLO, FREGUESIA DO Ó, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Veto
Autores Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 11/08/2006
Autuado em 11/08/2006 - Processo 01-451/2006
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 2006/2006 (12/12/2006) - Assunto de interesse das Comissões
Substitutivos SUB 1/2007 (PL-451/2006) (07/03/2007) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 651/2007 (29/03/2007) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP15 258/2006 (09/10/2006) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 258/2006 (09/10/2006) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Leitura 15/08/2006, na Sessão Ordinária 171, Legislatura 14-2
Publicação no DOC 16/08/2006, página 68, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

DENOMINACAO FREGUESIA DO O ( DISTRITO ) LOGRADOURO PUBLICO PRACA PUBLICA JARDIM MONJOLO ABADIA ANTONIA CANOVA ( PRACA ) CALIXTO DE ALMEIDA ( RUA )

Data de Encerramento 11/04/2007
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
13/04/2007 16:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
13/04/2007 16:00 ARQUIVO/Recebido
12/04/2007 12:53 URB/Encaminhado para ARQUIVO
09/03/2007 15:31 URB/Recebido
09/03/2007 14:40 CCJ/Encaminhado para URB
30/08/2006 17:45 CCJ/Recebido
30/08/2006 17:01 SGP2/Encaminhado para CCJ
30/08/2006 17:01 SGP2 Registro Inicial
Comissões Designadas em 15/08/2006
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 30/08/2006
Prazo regimental 07/03/2007
Relator Ver. JOOJI HATO (MDB) , designado em: 14/09/2006
Relatório
Relatório Número 1070 /2007 , apresentado em: 07/03/2007
Parecer Número 221 /2007 , apresentado em: 07/03/2007
Autor Ver. JOOJI HATO (MDB)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Votos
A FAVOR
Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PL)
Ver. CLAUDETE ALVES (PT)
Ver. JOÃO ANTONIO (PT)
Ver. JOOJI HATO (MDB)
Ver. TIÃO FARIAS (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 07/03/2007
Ofícios
OF-SGP15 258/2006
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 09/10/2006
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE:
Matérias Referidas PL 451/2006
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP15 258/2006
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 09/10/2006
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE:
Matérias Referidas PL 451/2006
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Plenário
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DOCRECs
DOCREC 2006/2006
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Assunto de interesse das Comissões:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 12/12/2006
Tipo Assunto de interesse das Comissões
Número de origem Ofício ATL nº 429/06-C
Matérias Referidas Anexado em (12/12/2006) ao processo PL 451/2006.
Plenário
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Resposta:
Substitutivos
SUB 1/2007
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 07/03/2007
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 451/2006.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
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Requerimentos
RDS 651/2007
Ementa RETIRA PL 451/06;
Autores Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Recebimento (protocolo) 29/03/2007
Matérias Referidas Anexado em (29/03/2007) ao processo PL 451/2006.
Leitura 29/03/2007, na Sessão Extraordinária 110, Legislatura 14-3
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
28/11/2007 19:29 SGP2/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
28/11/2007 19:29 SGP2/Recebido
03/04/2007 14:48 SGP23/Encaminhado para SGP2
02/04/2007 15:48 SGP23/Recebido
02/04/2007 15:46 SGP2/Encaminhado para SGP23
02/04/2007 15:46 SGP2 Registro Inicial
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Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 11/04/2007  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 11/04/2007  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 11/04/2007  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
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