MOCAO

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MOC 33/2006
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa SOLICITA PROVIDÊNCIAS EM FAVOR DA PRESERVAÇÃO DO MUNI CÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO. * * * APROVADO EM 24/04/2006 * * *
Veto
Forma de Manifestação REIVINDICA PROVIDENCIAS
Destinatários PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO
SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA
SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE
Autores Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 19/06/2006
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 2265/2007 (22/08/2007) - OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO
DOCREC 2925/2007 (11/10/2007) - OFICIO ORGAO EXECUTIVO ESTADUAL
DOCREC 558/2008 (13/02/2008) - OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 3407/2007 (11/07/2007) - ENCAMINHA MOÇÃO

OF-SGP23 3407/2007 (11/07/2007) - ENCAMINHA MOÇÃO

OF-SGP23 3408/2007 (11/07/2007) - ENCAMINHA MOÇÃO

OF-SGP23 3408/2007 (11/07/2007) - ENCAMINHA MOÇÃO

OF-SGP23 3409/2007 (11/07/2007) - ENCAMINHA MOÇÃO

OF-SGP23 3409/2007 (11/07/2007) - ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Sessão 08/08/2006, na Sessão Ordinária 168, Legislatura 14-2
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
02/08/2007 14:05 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
02/08/2007 14:05 ARQUIVO/Recebido
01/08/2007 17:51 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
08/05/2007 16:55 SGP23/Recebido
07/05/2007 18:34 SGP2/Encaminhado para SGP23
07/05/2007 18:34 SGP2 Registro Inicial
Ofícios
OF-SGP23 3407/2007
Tipo ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Emissão 11/07/2007
Resumo ENCAMINHA MOÇÃO:
Matérias Referidas MOC 33/2006
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO
R. SEBASTIÃO SILVESTRE NEVES , 214 -
SÃO SEBASTIÃO - SP
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OF-SGP23 3408/2007
Tipo ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Emissão 11/07/2007
Resumo ENCAMINHA MOÇÃO:
Matérias Referidas MOC 33/2006
Destinatário SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA
R. MAUÁ , 51 - LUZ
SÃO PAULO - SP
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OF-SGP23 3409/2007
Tipo ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Emissão 11/07/2007
Resumo ENCAMINHA MOÇÃO:
Matérias Referidas MOC 33/2006
Destinatário SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE
AV. PROF. FREDERICO HERMANN JR. , 345 - ALTO DE PINHEIROS
SÃO PAULO - SP
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OF-SGP23 3407/2007
Tipo ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Emissão 11/07/2007
Resumo ENCAMINHA MOÇÃO:
Matérias Referidas MOC 33/2006
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO
R. SEBASTIÃO SILVESTRE NEVES , 214 -
SÃO SEBASTIÃO - SP
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OF-SGP23 3408/2007
Tipo ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Emissão 11/07/2007
Resumo ENCAMINHA MOÇÃO:
Matérias Referidas MOC 33/2006
Destinatário SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA
R. MAUÁ , 51 - LUZ
SÃO PAULO - SP
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OF-SGP23 3409/2007
Tipo ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Emissão 11/07/2007
Resumo ENCAMINHA MOÇÃO:
Matérias Referidas MOC 33/2006
Destinatário SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE
AV. PROF. FREDERICO HERMANN JR. , 345 - ALTO DE PINHEIROS
SÃO PAULO - SP
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DOCRECs
DOCREC 2265/2007
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO
Recebimento (protocolo) 22/08/2007
Tipo OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO
Número de origem OFÍCIO 614/2007-CP.
Matérias Referidas MOC 33/2006
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/09/2007 10:51 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/09/2007 10:51 ARQUIVO/Recebido
30/08/2007 16:39 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
30/08/2007 16:39 SGP23 Registro Inicial
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Resposta: ENCAMINHA EM ANEXO CÓPIA DA LEI 943/94 REFERENTE A PRESERVA- ÇÃO DAS CAPELAS CAIÇARAS .
DOCRECs
DOCREC 2925/2007
Resumo SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE OFICIO ORGAO EXECUTIVO ESTADUAL:
Autores SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE
Recebimento (protocolo) 11/10/2007
Tipo OFICIO ORGAO EXECUTIVO ESTADUAL
Número de origem OFÍCIO SMA/GAB/329/07
Matérias Referidas MOC 33/2006
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
18/10/2007 13:43 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
18/10/2007 13:43 ARQUIVO/Recebido
15/10/2007 17:14 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
15/10/2007 17:14 SGP23 Registro Inicial
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Resposta: ENCAMINHA EM ANEXO CÓPIA DE INFORMAÇÕES DADAS PELO DEPRN- DEPARTAMENTO ESTADUAL DE PROTEÇÃO DE RECURSOS NATURAIS.
DOCRECs
DOCREC 558/2008
Resumo SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO:
Autores SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA
Recebimento (protocolo) 13/02/2008
Tipo OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO
Número de origem SEC-AP-CA-OF 24/08
Matérias Referidas MOC 33/2006
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
29/02/2008 15:49 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
29/02/2008 15:49 ARQUIVO/Recebido
28/02/2008 15:50 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
28/02/2008 15:50 SGP23 Registro Inicial
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Resposta: ENCAMINHA INFORMAÇÕES SOLICITADAS.
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