PROJETO DE LEI

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PL 528/2006 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE "RUA ALZINA MARIA DA SILVA" O LOGRADOURO PÚBLICO CONHECIDO COMO RUA 1 (UM) SITUADA NA VILA AIROSA - SUBPREFEITURA JAÇANÃ/TREMEMBÉ
Veto
Autores Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 12/09/2006
Autuado em 12/09/2006 - Processo 01-528/2006
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
30/09/2015 PL 528/2006   PL00528-2006.PDF Principal 1
19/01/2021 DSP 3971/2021 PL 528/2006 Termo de conversão em processo digital.pdf Principal 1 MARCOS ANTONIO LEONIDAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 321/2007 (09/02/2007) - Assunto de interesse das Comissões
Substitutivos
Emendas
Recursos REC 30/2008 (15/04/2008) - contra deliberação pelas comissões

Requerimentos RDS 515/2009 (16/04/2009) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP15 291/2006 (30/10/2006) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 291/2006 (30/10/2006) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Leitura 12/09/2006, na Sessão Ordinária 182, Legislatura 14-2
Publicação no DOC 13/09/2006, página 102, coluna 2
Palavras-Chave DENOMINACAO  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  ALZINA MARIA DA SILVA ( RUA )  |  UM ( RUA )  |  VILA AIROSA  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária DENOMINAÇÃO
Classificação secundária DENOMINAÇÕES EM CONDIÇÕES DE PAUTA EM 2a
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª
Fase cadastrada pelo usuário
Deliberação de competência do Plenário - Histórico de Pautas da matéria
Total: 1 vez(es) pautado
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
01/09/2009 12:31 SGP21/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
01/09/2009 12:31 SGP21/Recebido
01/09/2009 11:55 PESQUISA/Encaminhado para SGP21
21/05/2009 16:55 PESQUISA/Recebido
21/05/2009 14:57 SGP2/Encaminhado para PESQUISA
24/04/2009 18:14 SGP2/Recebido
24/04/2009 15:32 ARQUIVO/Encaminhado para SGP2
15/01/2009 15:00 ARQUIVO/Recebido
15/01/2009 10:52 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO
22/04/2008 16:34 SGP21/Recebido
16/04/2008 11:42 SGP23/Encaminhado para SGP21
11/04/2008 18:02 SGP23/Recebido
11/04/2008 14:34 URB/Encaminhado para SGP23
10/12/2007 12:26 URB/Recebido
07/12/2007 12:00 CCJ/Encaminhado para URB
25/09/2006 18:30 CCJ/Recebido
25/09/2006 16:31 SGP22/Encaminhado para CCJ
25/09/2006 16:31 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 12/09/2006
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de URB, EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 25/09/2006
Prazo regimental 05/12/2007
Relator Ver. JOOJI HATO (MDB) , designado em: 29/09/2006
Relatório
Relatório Número 1735 /2007 , apresentado em: 05/12/2007
Autor Ver. JOOJI HATO (MDB)
Resultado Sem parecer
Votos
A FAVOR
Ver. TIÃO FARIAS (PSDB)
CONTRARIO
Ver. JOOJI HATO (MDB)
ABSTENÇÃO
Ver. JOÃO ANTONIO (PT)
Relatório
Relatório Número 1736 /2007 , apresentado em: 05/12/2007
Parecer Número 1807 /2007 , apresentado em: 05/12/2007
Autor Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PL)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 06/12/2007 , página 103, coluna 3
Em 05/04/2008 , página 94, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PL)
Ver. CLAUDETE ALVES (PT)
Ver. FARHAT (PTB)
Ver. JOOJI HATO (MDB)
Ver. JORGE BORGES (PP)
Ver. USHITARO KAMIA (DEM) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Observação
Liberado pela Comissão em 05/12/2007
Ofícios
OF-SGP15 291/2006
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 30/10/2006
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE:
Matérias Referidas PL 528/2006
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP15 291/2006
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 30/10/2006
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE:
Matérias Referidas PL 528/2006
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 321/2007
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Assunto de interesse das Comissões:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 09/02/2007
Tipo Assunto de interesse das Comissões
Número de origem Oficio ATL nº 032/07-C
Matérias Referidas Anexado em (09/02/2007) ao processo PL 528/2006.
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Pedido de vista em 10/10/2007 até 22/10/2007 - Ver. FARHAT (PTB)
Pedido de vista em 24/10/2007 até 25/10/2007 - Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PL)
Pedido de vista em 31/10/2007 até 01/11/2007 - Ver. FARHAT (PTB)
Pedido de vista em 07/11/2007 até 23/11/2007 - Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PL)
Parecer conjunto de Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de URB, EDUC, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de URB, EDUC, FIN
Recebido em 10/12/2007
Prazo regimental 26/03/2008
Relator
Relatório
Relatório Número 1043 /2008 , apresentado em: 26/03/2008
Parecer Número 206 /2008 , apresentado em: 26/03/2008
Autor
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 05/04/2008 , página 94, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Ver. BETO CUSTODIO (PT)
Ver. CARLOS APOLINARIO (DEM) / Atual: Ver. CARLOS APOLINARIO (MDB)
Ver. CHICO MACENA (PT)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. EDIVALDO ESTIMA (CIDADANIA)
Ver. FARHAT (PTB)
Ver. FRANCISCO CHAGAS (PT)
Ver. JUSCELINO GADELHA (PSDB) / Atual: Ver. JUSCELINO GADELHA (PSB)
Ver. MYRYAM ATHIE (CIDADANIA)
Ver. PAULO FIORILO (PT)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. POLICE (PSDB) / Atual: Ver. POLICE (PSD)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Ver. WADIH MUTRAN (PP) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 26/03/2008
Recursos
REC 30/2008
Ementa CONTRA DELIBERAÇÃO DAS COMISSÕES
Autores Ver. POLICE (PSD)
Apresentado em 15/04/2008
Matérias Referidas Anexado em (15/04/2008) ao processo PL 528/2006.
Despacho do Presidente Acolhido
Plenário
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO RECURSO
Matéria associada
PL 528/2006 ()
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos
RDS 515/2009
Ementa DESARQUIVA PROJETOS DE LEI DO VEREADOR USHITARO KAMIA.
Autores Ver. CARLOS APOLINARIO (MDB)
Recebimento (protocolo) 16/04/2009
Matérias Referidas Anexado em (16/04/2009) ao processo PL 262/2005.
Anexado em (16/04/2009) ao processo PL 316/2005.
Anexado em (16/04/2009) ao processo PL 328/2005.
Anexado em (16/04/2009) ao processo PL 532/2005.
Anexado em (16/04/2009) ao processo PL 624/2005.
Anexado em (16/04/2009) ao processo PL 720/2005.
Anexado em (16/04/2009) ao processo PL 253/2006.
Anexado em (16/04/2009) ao processo PL 255/2006.
Anexado em (16/04/2009) ao processo PL 459/2006.
Anexado em (16/04/2009) ao processo PL 528/2006.
Anexado em (16/04/2009) ao processo PL 529/2006.
Anexado em (16/04/2009) ao processo PL 530/2006.
Anexado em (16/04/2009) ao processo PL 531/2006.
Anexado em (16/04/2009) ao processo PL 618/2006.
Anexado em (16/04/2009) ao processo PL 22/2007.
Anexado em (16/04/2009) ao processo PL 500/2007.
Anexado em (16/04/2009) ao processo PL 502/2007.
Anexado em (16/04/2009) ao processo PL 503/2007.
Anexado em (16/04/2009) ao processo PL 504/2007.
Anexado em (16/04/2009) ao processo PL 725/2007.
Anexado em (16/04/2009) ao processo PL 405/2008.
Leitura 16/04/2009, na Sessão Ordinária 27, Legislatura 15-1
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 307SE (25/04/2012) da Legislatura 15-4.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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