PROJETO DE LEI

Imprimir

PL 523/2006

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 14422 - 31/05/2007
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa "DENOMINA VIELA VALDOMIRO MODESTO DE ALMEIDA, A VIELA INOMINADA LOCALIZADA ENTRE A PRAÇA BENIGNO INÁCIO DOS SANTOS E RUA PROFESSOR OSVALDO QUIRINO SIMÕES - VILA CALIFORNIA - SUBPREFEITURA DA CAPELA DO SOCORRO"
Veto
Autores Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 06/09/2006
Autuado em 06/09/2006 - Processo 01-523/2006
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 2115/2006 (27/12/2006) - Assunto de interesse das Comissões
Substitutivos SUB 1/2007 (PL-523/2006) (28/02/2007) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 2689/2006 (22/11/2006) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

Ofícios OF-SGP15 288/2006 (30/10/2006) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 288/2006 (30/10/2006) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP23 2444/2007 (28/05/2007) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 2444/2007 (28/05/2007) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 12/09/2006, na Sessão Ordinária 182, Legislatura 14-2
Publicação no DOC 13/09/2006, página 102, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

DENOMINACAO LOGRADOURO PUBLICO VALDOMIRO MODESTO DE ALMEIDA ( VIELA ) BENIGNO INACIO DOS SANTOS ( PRACA ) OSVALDO QUIRINO SIMOES ( RUA PROFESSOR ) CAPELA DO SOCORRO ( BAIRRO ) VILA CALIFORNIA VIELA

Data de Encerramento 31/05/2007
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 15/05/2007 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
20/06/2007 18:49 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
20/06/2007 18:49 ARQUIVO/Recebido
20/06/2007 15:19 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
18/05/2007 15:50 SGP23/Recebido
18/05/2007 13:22 URB/Encaminhado para SGP23
02/03/2007 10:22 URB/Recebido
02/03/2007 09:51 CCJ/Encaminhado para URB
25/09/2006 18:30 CCJ/Recebido
25/09/2006 16:33 SGP22/Encaminhado para CCJ
25/09/2006 16:33 SGP22 Registro Inicial
Comissões Designadas em 12/09/2006
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de URB, EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 25/09/2006
Prazo regimental 28/02/2007
Relator Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB) / Atual: Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD) , designado em: 29/09/2006
Relatório
Relatório Número 1041 /2007 , apresentado em: 28/02/2007
Parecer Número 188 /2007 , apresentado em: 28/02/2007
Autor Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 15/05/2007 , página 85, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PP) / Atual: Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PL)
Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB) / Atual: Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
Ver. CLAUDETE ALVES (PT)
Ver. FARHAT (PTB)
Ver. JOÃO ANTONIO (PT)
Ver. JOOJI HATO (MDB)
Ver. JORGE BORGES (PP)
Ver. USHITARO KAMIA (PFL) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Observação
Liberado pela Comissão em 28/02/2007
Ofícios
OF-SGP15 288/2006
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 30/10/2006
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE:
Matérias Referidas PL 523/2006
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP15 288/2006
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 30/10/2006
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE:
Matérias Referidas PL 523/2006
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos
RDS 2689/2006
Ementa JUNTA DOCUMENTO AO PL 523/2006, DE SUA AUTORIA.
Autores Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Recebimento (protocolo) 22/11/2006
Matérias Referidas Anexado em (22/11/2006) ao processo PL 523/2006.
Leitura 22/11/2006, na Sessão Ordinária 204, Legislatura 14-2
Subtipo do requerimento JUNTADA DE DOCUMENTOS
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 2115/2006
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Assunto de interesse das Comissões:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 27/12/2006
Tipo Assunto de interesse das Comissões
Número de origem Ofício ATL nº 464/06-C
Matérias Referidas Anexado em (27/12/2006) ao processo PL 523/2006.
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Substitutivos
SUB 1/2007
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 28/02/2007
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 523/2006.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Parecer conjunto de Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de URB, EDUC, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de URB, EDUC, FIN
Recebido em 02/03/2007
Prazo regimental 18/05/2007
Relator
Relatório
Relatório Número 228 /2007 , apresentado em: 09/05/2007
Parecer Número 696 /2007 , apresentado em: 09/05/2007
Autor
Conclusão FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Publicação Em 15/05/2007 , página 85, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ADEMIR DA GUIA (PL)
Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP)
Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Ver. BETO CUSTODIO (PT)
Ver. CARLOS APOLINARIO (DEM) / Atual: Ver. CARLOS APOLINARIO (MDB)
Ver. CHICO MACENA (PT)
Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) / Atual: Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PODE)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. FRANCISCO CHAGAS (PT)
Ver. GILBERTO NATALINI (PSDB) / Atual: Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Ver. WADIH MUTRAN (PP) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 09/05/2007
Ofícios
OF-SGP23 2444/2007
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 28/05/2007
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 523/2006
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 28/05/2007
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 2444/2007
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 28/05/2007
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 523/2006
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 28/05/2007
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir