MOCAO

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MOC 78/1993
Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa MOCAO DE REPUDIO E PROTESTO CONTRA O ASSASSINATO DO SINDICALISTA PAULO CESAR VINHA, OCORRIDO DIA 28/04/93 EM VILA VELHA, ESPIRITO SANTO
Veto
Forma de Manifestação FORMA A SER SUBSTITUIDA
Destinatários CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA
GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Autores PARTIDO DOS TRABALHADORES
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 05/05/1993
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 5423/1993 (14/10/1993) - OFICIO ORGAO EXECUTIVO ESTADUAL
DOCREC 5422/1993 (21/10/1993) - OFICIO ORGAO LEGISLAT. OUTROS MUNICIPIOS
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG2 4019/1993 (21/09/1993) - ENCAMINHA MOÇÃO

OF-LEG2 4019/1993 (21/09/1993) - ENCAMINHA MOÇÃO

OF-LEG2 4020/1993 (21/09/1993) - ENCAMINHA MOÇÃO

OF-LEG2 4020/1993 (21/09/1993) - ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Sessão 05/05/1993, na Sessão Ordinária 38, Legislatura 11-1
Publicação no DOC 21/05/1993, página 33, coluna 1
Palavras-Chave
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
27/03/1996 13:05 GV06/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
27/03/1996 13:05 GV06/Recebido
27/03/1996 12:28 MICROF/Encaminhado para GV06
23/09/1993 18:09 MICROF/Recebido
23/09/1993 10:45 LEG2/Encaminhado para MICROF
16/09/1993 14:02 LEG2/Recebido
16/09/1993 11:33 ATM/Encaminhado para LEG2
16/09/1993 11:33 ATM Registro Inicial
Ofícios
OF-LEG2 4019/1993
Tipo ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Emissão 21/09/1993
Resumo ENCAMINHA MOÇÃO:
Matérias Referidas MOC 78/1993
Destinatário CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA
PÇA FREI PEDRO PALÁCIO S/N - PRAINHA
VILA VELHA - ES
Plenário
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OF-LEG2 4020/1993
Tipo ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Emissão 21/09/1993
Resumo ENCAMINHA MOÇÃO:
Matérias Referidas MOC 78/1993
Destinatário GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PÇA. JOÃO CLÍMACO S/No.- PALÁCIO ANCHIETA -
VITÓRIA - ES
Plenário
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OF-LEG2 4019/1993
Tipo ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Emissão 21/09/1993
Resumo ENCAMINHA MOÇÃO:
Matérias Referidas MOC 78/1993
Destinatário CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA
PÇA FREI PEDRO PALÁCIO S/N - PRAINHA
VILA VELHA - ES
Plenário
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OF-LEG2 4020/1993
Tipo ENCAMINHA MOÇÃO
Data de Emissão 21/09/1993
Resumo ENCAMINHA MOÇÃO:
Matérias Referidas MOC 78/1993
Destinatário GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PÇA. JOÃO CLÍMACO S/No.- PALÁCIO ANCHIETA -
VITÓRIA - ES
Plenário
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DOCRECs
DOCREC 5423/1993
Resumo GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO OFICIO ORGAO EXECUTIVO ESTADUAL: ENCAMINHA COPIA DO DESPACHO EXARADO PELA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA-SESP
Autores GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Recebimento (protocolo) 14/10/1993
Tipo OFICIO ORGAO EXECUTIVO ESTADUAL
Número de origem OFICIO CV 1299/93
Matérias Referidas MOC 78/1993
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
06/11/1997 15:44 BANCADA/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
06/11/1997 15:44 BANCADA/Recebido
06/11/1997 15:42 MICROF/Encaminhado para BANCADA
06/11/1997 15:42 MICROF Registro Inicial
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Resposta: INQUERITO FOI CONCLUIDO E REMETIDO A JUSTICA. OS ACUSADOS EN CONTRAM-SE RECOLHIDOS NO QUARTEL DA POLICIA MILITAR, AGUARDA NDO JULGAMENTO
DOCRECs
DOCREC 5422/1993
Resumo CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA OFICIO ORGAO LEGISLAT. OUTROS MUNICIPIOS:
Autores CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA
Recebimento (protocolo) 21/10/1993
Tipo OFICIO ORGAO LEGISLAT. OUTROS MUNICIPIOS
Número de origem OFICIO 4823/93
Matérias Referidas MOC 78/1993
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
06/11/1997 15:44 BANCADA/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
06/11/1997 15:44 BANCADA/Recebido
06/11/1997 15:42 MICROF/Encaminhado para BANCADA
06/11/1997 15:42 MICROF Registro Inicial
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Resposta: AGRADECE O ATO DE SOLIDARIEDADE E APOIO
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